Matérias Legislativas

Projeto de Lei - Legislativo: 003/2026

DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITARIO AOS PAIS, TUTORES. CURADORES E RESPONSAVEIS POR PESSOAS COM DEFICIENCIA (PCD) NOS ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA, E DA O...

Requerimento: 015/2026

SOLICITA INFORMAÇÃOES SOBRE O ANDAMENTO DO CONVENIO CELEBRADO ENTRE AS TRES ESFERAS DE PODER PARA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ESPECIALMENTE EM SANTA QUITÉRIA ,INDICANDO O VALOR PAGO POR CADA ENTE,O...

Requerimento: 014/2026

PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJA DADO PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO DE DESMEMBRAMENTO DE TRANSFORMADOR DA RUA SÃO JOÃO, NO BAIRRO ERNANDES CATUNDA(CINZAS )

Requerimento: 012/2026

PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO TELHADO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ALEXANDRE BENDOR

Requerimento: 013/2026

CONVITE PARA QUE COMPAREÇA A CAMARA MUNICIPAL COM OBJETIVO DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DOS SERVIDORES PUBLICO NAO TEREM RECEBIDO O VALOR INTEGRAL DO PASEP

Projeto de Lei - Legislativo: 002/2026

PROJETO DE LEI N° 002-2026 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTES AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTERIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA

Requerimento: 011/2026

PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA O REINÍCIO DAS OBRAS DA ARENINHA NA LOCALIDADE DO SACO BELEM, EM SANTA QUITÉRIA

Requerimento: 010/2026

ROVIDENCIAS CABÍVEIS E NECESSARIAS PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DO SÃO JOSÉ DOS MOCOS ,EM SANTA QUITÉRIA

Requerimento: 032/2026

PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA O ATENDIMENTO DO DISTRITO DE LOGRADOURO COM O PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE -PAS-

Requerimento: 031/2026

PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA PARA A VILA SÃO DAMIÃO VISANDO O ATENDIMENTO DA DEMANDA DO ASSENTAMENTO JUÁ ATE A COMUNIDADE DE SANTA MARGARIDA

Requerimento: 008/2026

Requerimento: 007/2026

PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA CONCLUSÃO DA ESCOLA FAMILIA AGRÍCOLA EFA AFONSO TAVARES RODRIGUES,LOCALIZADA NA FAZENDA ILÁRIO SANTA QUITÉRIA

Requerimento: 006/2026

PROVIDENCIAS NECESSARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SÚDE FRANCISCO DIASSIS PARENTE(BAIRRO BOA VIDA )

Requerimento: 005/2026

ENCAMINHEM A ESTA CASA LEGISTALITIVA NO PRAZO LEGAL EM MEIO FISICO E DIGITAL INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS-SITUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO

Requerimento: 003/2026

PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJA FEITO O RETORNO DO GRUPO DOS IDOSOS NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO MUNICIPIO,COM ACOMPANHAMENT DE EDUCADOR FÍSICO

Projeto de Lei - Legislativo: 001/2026

DISPOE SOBRE A PRIORIDADE E O DIREITO DE PREFERENCIA NA MARCAÇAO E REALIZAÇAO DE EXAMES LABORATORIAIS, TOMOGRAFIAS E RESSONANCIAS MAGNETICAS AOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM NEOPLASIA MALIGNA (CA...

Requerimento: 001/2026

QUE SEJA TOMADAS AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA ESCOLA NO DISTRITO DE SACO DO BELÉM

Requerimento: 028/2025

PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA ENVIADA AO EDIL QUE ESTA SUBSCREVE O RELATORIO DETALHADO CONTENDO AS INFORMAÇOES SOBRE O VALOR ARRECADADO E APLICADO RELACIONADOS A CIP NO PERÍODO COMPREENDIDO E...

Requerimento: 027/2025

PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER FEITO ESGOTAMENTO SANITARIO(REDE DE ESGOTO)E O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA BENEDITO RODRIGUES DE MELO,BAIRRO DIRO MOREIRA (ARCO ) SANTA QUITÉRIA

Requerimento: 026/2025

PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER CONSTRUIDA UMA PONTE NO RIACHO DO PIAL NO SANGRADOURO DO AÇUDE MONTE SINAI AMBAS LOCALIZADAS NA RODOVIA CE QUE LIGA A SEDE DO MUNCIPIO AO DISTRITO DE RIACHO DAS PEDRA...