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Matérias Legislativas
480 registros Última atualização: 12/05/2026 15:40-
Requerimento: 351/2017
REQUERENDO providências necessárias para a perfuração de poços profundos com vistas de atender a grande carência de captação de água, no âmbito do Município de Santa Quitéria - CE.
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Requerimento: 350/2017
REQUERENDO Providências necessárias para que seja instituída a exigência de apresentação do Cartão Nacional de Saúde (cartão do SUS), no ato de realização da matrícula dos novos alunos nas escolas da...
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Requerimento: 349/2017
REQUERENDO Providências necessárias para a conclusão do sistema de abastecimento água - adutora que irá beneficiar a Vila Capoeirão, Distrito de Trapiá, Município de Santa Quitéria - CE, tendo em vist...
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Requerimento: 347/2017
REQUERENDO Providências necessárias, para a implantação de faixa exclusiva para parada de motocicletas nos cruzamentos que dispõem de semáforos, no Município de Santa Quitéria.
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Requerimento: 346/2017
REQUERENDO informações ao Sindicato dos Professores do Serviço Público de Santa Quitéria - SINDPROSQ e ao Sindicato dos Servidores públicos de Santa Quitéria - SINDSEP, no que pertine ao andamento das...
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Requerimento: 345/2017
REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA, NO QUE CONCERNE A DATA DE REABERTURA DO ALUDIDO ESPAÇO PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO.
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Requerimento: 344/2017
REQUERENDO Providências necessárias para construção de uma Unidade Básica de Saúde (Programa Saúde da Família) conforme os padrões exigidos pelo Ministério da Saúde, com fulcro de abrigar diversas esp...
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Requerimento: 343/2017
REQUERENDO Providências necessárias para que seja disponibilizada caçamba e máquina retroescavadeira, com vista de realizar conserto na parede do açude da localidade de Varjota - Distrito de Saco do B...
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Requerimento: 341/2017
REQUERENDO Providências cabíveis e necessárias para a construção de duas Praças no Distrito de Saco do Belém, conforme a seguinte distribuição: uma em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental C...
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Requerimento: 340/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTÔNIO LEOPOLDINO DA SILVA.
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Requerimento: 339/2017
REQUERENDO a vinda à Câmara Municipal de Santa Quitéria do Senhor Josué Sucupira Barreto, Avaliador ad hoc do Ministério da Educação, para participar da Sessão Ordinária que se realizará na data de 27...
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Requerimento: 338/2017
REQUERENDO Providências necessárias para que seja instituída nova linha de ônibus no roteiro da Empresa Princesa dos Inhamuns, ligando diretamente os Municípios de Santa Quitéria e Fortaleza, e de for...
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Requerimento: 337/2017
REQUERENDO Providências necessárias para a implantação de pavimentação (calçamento) em pedra tosca na Rua Mano Magalhães, no bairro Edson Lobo de Mesquita (Pereiros).
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Requerimento: 336/2017
REQUERENDO providências necessárias para a conclusão da execução do Projeto Água 2 nas comunidades de Marrecas, Santa Cruz, Picos de Baixo, Aprazível, Casa Nova e Boa Vista dos Mirandas, no Município...
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Requerimento: 335/2017
REQUERENDO providências necessárias para colocar em funcionamento o poço profundo, perfurado pela Defesa Civil do Estado, em frente a residência da Senhora Maria Gomes, no Assentamento Valparaíso, Mun...
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Requerimento: 334/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA GUIMARÃES ALMEIDA (MARIA MIDAS).
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Requerimento: 333/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE QUITÉRIA DE OLIVEIRA MESQUITA (QUITÉRIA BASTIANA).
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Requerimento: 332/2017
REQUERENDO ao Exmo. Sr. Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa, Prefeito Municipal, empenho junto Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS, com vistas de liberar capacetes, para...
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Requerimento: 331/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA PERPÉTUA OLIVEIRA CRUZ.
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Requerimento: 330/2017
REQUERENDO Providências necessárias, para a implantação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) às ruas Joaquim Mesquita Martins, Gregório Farias P/flt0, Antônio Martins de Sousa e Francisco Euri...