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Matérias Legislativas
647 registros Última atualização: 10/08/2026 09:19-
Titulo de Cidadão: 1.321/2026
LEI N° 1.321-2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTA QUITÉRIA CEARA AO SENHOR JOEL MADEIRA BARROSO
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Resolução: 005/2026
REVOGA A RESOLUÇÃO M° 002/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
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Resolução: 004/2026
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527/11 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO)
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Resolução: 002/2026
REGULAMENTA A DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS, A FIM DE QUE OS DOCUMENTOS DIGITALIZADOS PRODUZAM O MESMO EFEITO LEGAL QUE DOCUMENTOS ORIGINAIS
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Resolução: 001/2026
REGULAMENTA A LEI N° 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
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Requerimento: 062/2026
REQUERIMENTO N° 062-2026 SOLICITA INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVA SOBRE A INTERDIÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO RAIMUNDO MARTINS
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Requerimento: 111/2025
REQUERIMENTO N°111-2025 PROVIDENCIAS NECESSARIA PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇAO DE UMA CADEIRA ODONTOLOGICA E O SERVIÇO DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO DE URGENCIA NO HOSPITAL MUNICIPAL ZEZE BENEVIDES EM...
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Requerimento: 101/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJAM CONSTRUIDA UMA ARENINHA NO DISTRITO DE AREAL EM SANTA QUITERIA-CE
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Requerimento: 061/2026
REQUERIMENTO N° 061-2026 QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS E URGENTES PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE AO POSTO DE SAUDE DR.OTAVIO LOBO, ASSIM COMO EM FRENTE AO CENTRO D...
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Requerimento: 060/2026
REQUERIMENTO N° 060-2026 LINO PROVIDENCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÕES DE SEMÁFORO PARA O CRUZAMENTO DAS RUAS NAPOLEÃO CAMELO COM PADRE MORORÓ NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO BAIRRO LOBO DE M...
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Requerimento: 058/2026
PROVIDENCIAS CABIVEIS E NECESSARIAS PARA INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS IMPRESCINDIVEIS E CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA ADILIA BENEVIDES DE MESQUITA NO BAIRRO PIRACICABA E DAS RUAS DO BAIRRO WAGNER...
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Requerimento: 056/2026
REQUERIMENTO N° 056-2026 PROVIDENCIAS CABIVEIS PARA REALIZAÇÃO DE MULTIDÃO DE LIMPEZA PARA A SEDE DO DISTRITO DE TRAPIÁ , TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DOS FESTEJOS DE SÃO LUIS GONZAGA,QUE ACONTECE NO...
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Requerimento: 055/2026
REQUERIMENTO N° 055-2026 PROVIDENCIAS CABIVEIS PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TECNICOS COM OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAMPO DE POUSO NA SEDE DO MUNICIPIO
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Requerimento: 054/2026
REQUERIMENTO N° 054-2026 PROVIDENCIAS CABIVEIS E NECESSARIA PARA REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS AUTORIZAÇÃO CONSTRUÇÃO E DEMAIS ATOS CONDICIONAIS PARA VIABILIZAR A OPERAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM CAMPUS DO IFC...
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Requerimento: 053/2026
REQUERIMENTO N° 053-2026 PROVIDENCIAS CABIVEIS PARA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAUDE PARA O DISTRITO DE AREAL
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Requerimento: 052/2026
PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DAS ITANS NO ASSENTAMENTO GROAÍRAS
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Requerimento: 051/2026
PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA INSTALAÇÃO DO CALCAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DO BAIRRO DIRO MOREIRA ARCO
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Requerimento: 050/2026
PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCALIDADES FAZENDA CRUZ DAS ALMAS ,FAZENDA SÃO JOSE DOS XIMENES(RIACHO OITICICA) FAZENDA DO MEIO LOGRADOURO...
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Requerimento: 049/2026
PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA MANUNTENÇAO CONSERVAÇÃO E EVENTUAIS AMPLIAÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL ALMERINDA JUCÁ
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Requerimento: 048/2026
PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA INSTALAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM COLOCAÇÃO DE MANILHAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS IMPRESCINDIVEIS