Matérias Legislativas

Requerimento: 004/2026

providencias cabíveis e necessárias para que sejam enviadas ao Gabinete do Vereador signatário (Lino Paiva — PSB) as informações sobre a relação dos carros próprios e locados pela Prefeitura Municip...

Requerimento: 003/2025

PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA SOLUCIONADA A SITUAÇAO DOS SERVIDORES PUBLICOS CONCURSADOS DE 1997 E 2003 OCUPANTES DOS ANTIGOS CARGOS DE SERVIÇO ESPECIAIS CUJA FUNÇAO PERDUROU DE 1997 A 2007 COM EXTINÇÃO...

Requerimento: 002/2025

PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇOES(RELATORIOS)SOBRE OS ESTUDOS TECNICOS FEITOS NAS AGUAS DO DISTRITO DO TRAPIA REFERENTE A PRESENCA DE URANIO

Requerimento: 001/2025

Decreto Legislativo: 002/2022

DECLARA APROVADAS AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO EXPREFEITO FABIANO MAGALHÃES DE MESQUITA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013, PELA MAIORIA DOS VOTOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...

Decreto Legislativo: 15/2020

PRORROGA AS NORMAS DE PREVENÇÃO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS NO ĀMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Decreto Legislativo: 14/2020

PRORROGA AS NORMAS DE PREVENÇÃO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS NO ÃMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Decreto Legislativo: 13/2020

PRORROGA AS NORMAS DE PREVENÇÃO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS NO ĀMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Decreto Legislativo: 10/2020

PRORROGA AS NORMAS DE PREVENÇÃO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS NO ĀMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Decreto Legislativo: 09/2020

PRORROGA AS NORMAS DE PREVENÇÃO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS NO ÃMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Decreto Legislativo: 08/2020

PRORROGA AS NORMAS DE PREVENÇÃO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS NO ĀMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Decreto Legislativo: 07/2020

PRORROGA AS NORMAS DE PREVENÇÃO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS NO ĀMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Decreto Legislativo: 11/2020

PRORROGA AS NORMAS DE PREVENÇÃO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS NO ĀMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Decreto Legislativo: 06/2020

PRORROGA AS NORMAS DE PREVENÇÃO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS NO ĀMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Decreto Legislativo: 05/2020

PRORROGA AS NORMAS DE PREVENÇÃO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS NO ĀMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Decreto Legislativo: 04/2020

PRORROGA AS NORMAS DE PREVENÇÃO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS NO ÁMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Decreto Legislativo: 003/2020

PRORROGA AS NORMAS DE PREVENÇÃO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS NO ÄMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Decreto Legislativo: 002/2020

PRORROGA AS NORMAS DE PREVENÇÃO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS NO ÃMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Decreto Legislativo: 001/2020

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PREVENÇÃO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS NO ĀMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Requerimento: 384/2017

REQUERENDO providências necessárias para a construção de uma passagem molhada no Assentamento Saco dos Bois, no trecho situado próximo a residência do Senhor Raimundo Augustinho, onde a vazão de uma b...