Matérias Legislativas

Requerimento: 013/2026

CONVITE PARA QUE COMPAREÇA A CAMARA MUNICIPAL COM OBJETIVO DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DOS SERVIDORES PUBLICO NAO TEREM RECEBIDO O VALOR INTEGRAL DO PASEP

Projeto de Lei - Legislativo: 002/2026

PROJETO DE LEI N° 002-2026 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTES AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTERIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA

Requerimento: 011/2026

PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA O REINÍCIO DAS OBRAS DA ARENINHA NA LOCALIDADE DO SACO BELEM, EM SANTA QUITÉRIA

Requerimento: 010/2026

ROVIDENCIAS CABÍVEIS E NECESSARIAS PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DO SÃO JOSÉ DOS MOCOS ,EM SANTA QUITÉRIA

Requerimento: 032/2026

PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA O ATENDIMENTO DO DISTRITO DE LOGRADOURO COM O PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE -PAS-

Requerimento: 031/2026

PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA PARA A VILA SÃO DAMIÃO VISANDO O ATENDIMENTO DA DEMANDA DO ASSENTAMENTO JUÁ ATE A COMUNIDADE DE SANTA MARGARIDA

Requerimento: 008/2026

Requerimento: 007/2026

PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA CONCLUSÃO DA ESCOLA FAMILIA AGRÍCOLA EFA AFONSO TAVARES RODRIGUES,LOCALIZADA NA FAZENDA ILÁRIO SANTA QUITÉRIA

Requerimento: 006/2026

PROVIDENCIAS NECESSARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SÚDE FRANCISCO DIASSIS PARENTE(BAIRRO BOA VIDA )

Requerimento: 005/2026

ENCAMINHEM A ESTA CASA LEGISTALITIVA NO PRAZO LEGAL EM MEIO FISICO E DIGITAL INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS-SITUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO

Requerimento: 003/2026

PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJA FEITO O RETORNO DO GRUPO DOS IDOSOS NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO MUNICIPIO,COM ACOMPANHAMENT DE EDUCADOR FÍSICO

Projeto de Lei - Legislativo: 001/2026

DISPOE SOBRE A PRIORIDADE E O DIREITO DE PREFERENCIA NA MARCAÇAO E REALIZAÇAO DE EXAMES LABORATORIAIS, TOMOGRAFIAS E RESSONANCIAS MAGNETICAS AOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM NEOPLASIA MALIGNA (CA...

Requerimento: 001/2026

QUE SEJA TOMADAS AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA ESCOLA NO DISTRITO DE SACO DO BELÉM

Requerimento: 174/2025

REQUERIMENTO N°174-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS ATRAVES DOS ORGAOS COMPETENTES PARA A CONSTRUÇAO DE UM ESPAÇO DE IMAGENS PARA OS APARELHOS DE RX TOMOGRAFO E ULTRASSONOGRAFIA

Requerimento: 173/2025

REQUERIMENTO N°173-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE INTERCEDA ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA JUNTO AO GOVERNADOR DO CEARA,ELAMNO DE FREITAS ,ATRA...

Titulo de Cidadão: 1.287/2025

LEI N° 1.287-2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTA QUITÉRIA -CEARÁ AO SENHOR LUCIANO MOREIRA GOMES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Requerimento: 170/2025

REQUERIMENTO N°170-2025 (VR MIUDO)ISNTALAÇAO DE UM SEMINARIO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CORONEL MANUEL ALVES COMA PROFESSORA MARIUA DE LURDES ANDRADE(ESQUINA DO SAMU)

Requerimento: 172/2025

REQUERIMENTO N°172-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A ADOÇAO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E ESTRUTURAIS DE COMBATE A INCENDIOS NO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA-CE

Requerimento: 171/2025

REQUERIMENTO N°171-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS CABIVEIS PARA A AQUISIÇAO EM CARATER DE URGENCIA DE EPIS(EQUIPAMENTO DE PROTEÇAO INDIVIDUAL)PARA SEREM DISTRIBUIDOS ENTRE ACSS E ACES

Requerimento: 169/2025

REQUERIMENTO N°169-2025 (VRA EMANUELA BARBOSA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA ELABORAÇAO DE UM CALENDARIO FIXO PARA O PAGAMENTO DO INCENTIVO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE(ACS)ENDEMIAS (ACE)