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Matérias Legislativas
647 registros Última atualização: 10/08/2026 09:19-
Requerimento: 047/2026
SOLICITA A INCLUSAO DA RUA JOAQUIM ESMERINDO MENDES TRECHO COM INICIO NA RUA JOSE BALTAZAR MAGALHAES PINTO DO BAIRRO DA BOA VIDA AO BAIRRO FLORES NA RELAÇAO DE RUAS
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Requerimento: 046/2026
SOLICITA A INSTALAÇAO DE GUARDA CORPO PARA AS PONTES DA CIDADE DE SANTA QUITERIA SEGUINDO AS DIRETRIZES DAS NORMAS DA ABNT E NBR ESTANDO NAS VIAS QUE INTERLIGAM OS BAIRROS CENTRO /COHAB/ PIRACICABA/ P...
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Requerimento: 045/2026
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA DISPONIBILIZAÇAO DE MAIS DUAS AMBULANCIAS SENDO DESTINADA AO DISTRITO DE MALHADA GRANDE E OUTRA AO DISTRITO DE RIACHO DAS PEDRAS
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Requerimento: 044/2026
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA REALIZAÇAO DE UM MUTIRAO DE ATENDIMENTOS AS CRIANÇAS NEURODIVERGENTES COM ESPECIALITAS DE VARIAS AREAS COMO CARDIOLOGISTA
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Requerimento: 043/2026
PROPOE QUE SEJA FEITA A AQUISIÇAO DE UM TRANSPORTE PARA DESLOCAMENTO DE PACIENTES AO CENTRO DE REABILITAÇAO
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Requerimento: 041/2026
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA CONSTRUÇAO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO BATOQUE NA REGIAO DE BATOQUE E BATOQUINHO EM SANTA QUITERIA
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Projeto de Lei - Legislativo: 017/2026
PROJETO DE LEI N° 017-2026 ALTERA A LEI N° 1.231-2025 SW 18 DE MARÇO DE 2025 LEI DAS DIÁRIAS DA CAMARA MUNCIPAL
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Projeto de Lei - Executivo: 016/2026
PROJETO DE LEI N° 016-2026 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUSÃO DO PROGRAMA HORAS DE TRATOR NAS COMUNIDADES NO AMBITO DA SECRETARIA MUNUCIPAL DE AGRICULTURA
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Projeto de Lei - Executivo: 015/2026
PROJETO DE LEI N° 015-2026 ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART.4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.049-2021 PARA DISPOR SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA HORAS DE TRATOR NAS COMUNIDADES MEDIANTE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÃO...
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Projeto de Lei - Legislativo: 015/2026
PROJETO DE LEI N° 015-2026 ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART.4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.049-2021 PARA DISPOR SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA HORAS DE TRATOR NAS COMUNIDADES MEDIANTE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÃO...
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Projeto de Lei - Legislativo: 014/2026
DISPOE SOBRE A GUARDA RESPONSAVEL DE CAES NO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA, ESTADO DO CEARA, ESTABELECE NORMAS DE CONTENÇAO E IDENTIFICAÇAO DE ANIMAIS COM HISTORICO DE COMPORTAMENTO AGRESSIVO, DEF...
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Projeto de Lei - Legislativo: 013/2026
PROJETO DE LEI N° 013-2026 INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE APOIO AO SERVIDORES PUBLICO CUIDADOR DE PESSOA COM DEFICIENCIA OU TRANSTORNO DO NEURODESENVOLVIMENTO
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Projeto de Lei - Legislativo: 012/2026
PROJETO DE LEI N° 012-2026 INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA O DIA DO ESCRITOR QUITERIENSE A SE CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 04 DE OUTUBRO
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Projeto de Lei - Legislativo: 011/2026
PROJETO DE LEI N° 011-2026 DENOMIA DE FRANCISCO TIMBÓ VERAS A PRACINHA NA RUA ZUILA VIEIRA NO CONJUNTO HABITACIONAL ANGELICA CATUNDA COHAB BAIRRO RAIMUNDO MESQUITA SOBRINHO ZONA URBANA EM SANTA QUITER...
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Projeto de Lei - Legislativo: 010/2026
PROJETO DE LEI N° 010-2026 DENOMINA DE ARENINHA LUIZ JEAN DE PAIVA ARCENCIO A ARENINHA DO DISTRITO DE RIACHO DAS PEDRS EM SANTA QUITERIA ESTADO DO CEARA
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Projeto de Lei - Legislativo: 009/2026
PROJETO DE LEI N° 009-2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE A TITULO DE REVISÃO ANUAL DE 2026 NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS E DOS CONTRATADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA...
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Projeto de Lei - Executivo: 008/2026
PROJETO DE LEI N° 008-2026 DENOMINA DE LARGO AUTON PEREIRA PAIVA VIA PUBLICA SITUADA NA MARGEM OESTE DO PARQUE DA LIBERDADE NO BAIRRO WAGNER ANDRADE NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA
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Projeto de Lei - Executivo: 007/2026
PROJETO DE LEI N° 007-2026 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL
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Requerimento: 038/2026
PROVIDENCIAS CABIVEIS PARA CONSTRUÇAÕ DE UMA BRINQUEDO PRAÇA PARA A PRAÇA DO BAIRRO BOA VIDA
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Requerimento: 037/2026
PROVIDENCIAS CABIVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA CONHECIDA RUA JERUSALEM BAIRRO PEDRA DA SAUDADE