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Matérias Legislativas
647 registros Última atualização: 10/08/2026 09:19-
Requerimento: 148/2025
REQUERIMENTO N°148-2025 (VR ELIANDRO MESQUITA)SOLICITA-SE QUE SEJA REALIZADO OS ATOS LEGISLATIVOS(PROJETO DE LEI)NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA PARA QUE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO...
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Requerimento: 147/2025
REQUERIMENTO N°147-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS PARA DISPONIBILIZAÇAO E EFETIVA AÇAO PUBLICA COM ENVIO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA DEMOLIÇAO DA CISTERNA E ARRANCAR UMA ARVORE,BEM COMO UMA CAÇAMBA...
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Requerimento: 146/2025
REQUERIMENTO N°146-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS EM CARATER URGENTE PARA QUE SEJA FEITA A ENTREGA DOS UNIFORMES AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL
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Requerimento: 145/2025
REQUERIMENTO N°145-2025 (VOTOS DE PESAR)REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RICARDO BARROS VERAS
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Requerimento: 144/2025
REQUERIMENTO N°144-2025 (VR CESARIO JUNIOR)SOLICITAÇAO PARA QUE A EMPRESA RESPONSAVEL PELA OBRA DE AMPLIAÇAO E MELHORIA DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA DA CAGECE NO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA CE ,RE...
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Requerimento: 143/2025
REQUERIMENTO N°143-2025 (VR DANIO BRAGA)QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS CABIVEIS PARA A MANUTENÇAO ELETRICA DO CHAFARIZ LOCALIZADO NO DISTRITO DE MALHADA GRANDE EM SANTA QUITERIA
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Requerimento: 142/2025
REQUERIMENTO N°142-2025 (VR DANIO BRAGA)QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE A SECRETARIA DE AGRICULTURA,RECURSOS HIDRICOS E PROTEÇAO AMBIENTAL REALIZE COM URGENCIA
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Requerimento: 140/2025
REQUERIMENTO N°140-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS EM CARATER URGENTE PARA AQUISIÇAO OU CONTRATAÇAO DE CARROS-PIPAS PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇAO DE SANTA QUITERIA
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Requerimento: 139/2025
REQUERIMENTO N°139-2025 (VR ELIANDRO MESQUITA)SOLICITA-SE INFORMAÇOES SOBRE O DISTRITO DE RIACHO DAS PEDRAS AINDA ESTA INSERIDO NA PROGRAMAÇAO DE INSFRAESTRUTURA QUE COMTEMPLA A RASPAGEM DE ESTRADA DE...
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Requerimento: 138/2025
REQUERIMENTO N°138-2025 (VR ELIANDRO MESQUITA)SOLICITA RELATORIO DE VIAGENS PELOS VEICULOS ALOCADOS PELA CMSQ INCLUIDO QUANTIDADE E LOCAL DE DESTINO NO PERIODO DE JANEIRO MAIO DE 2025
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Requerimento: 137/2025
REQUERIMENTO N°137-2025 (VR LINO PAIVA)CONVOCA-SE A PRESENÇA DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO BASICA DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA-CE A CAMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA PARA PRESTAR ,PESSOALMENTE ,INFORMA...
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Requerimento: 135/2025
REQUERIMENTO N°135-2025 (VR CESARIO JUNIOR)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA CONCERTO DA FOSSA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE NAZARE DISTRITO DE MALHADA GRANDE.
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Requerimento: 134/2025
REQUERIMENTO N°134-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE REPASSE INFORMAÇOES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DE RECUPERAÇAO COM PIRRAÇAMENTO DO RAMAL QUE INTERLIGA A RODOVIA CE DE SANTA QUIT...
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Requerimento: 133/2025
REQUERIMENTO N°133-2025 (VR MIUDO)SOLICITO A CONTINUIDADE DA AV.PADRE ODILON NO DISTRITO DE LISIEUX(AV.PRINCIPAL)PAVIMENTAÇAO E PEDRA TOSCA NO TRECHO QUE VAI NO SENTIDO DA RESIDENCIA DO SR.GILSON GALD...
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Requerimento: 132/2025
REQUERIMENTO N°132-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPUTADOS FEDERAIS MARCOS ROBERIO RIBEIRO MONTEIRO(PDT-CE)E ANDRE PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
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Titulo de Cidadão: 1.264/2025
LEI N° 1.264-2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTA QUITÉRIA CEARÁ AO SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA
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Requerimento: 130/2025
REQUERIMENTO N°130-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJAM REALIZADA UMA OPERAÇAO TAPA BURACO NO DISTRITO DE MACARAU SANTA QUITERIA-CE
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Requerimento: 129/2025
REQUERIMENTO N°129-2025 (VR CESARIO JUNIOR)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE HAJA ILUMINAÇAO DA PRAÇA DO DISTRITO DE LOGRADOURO EM SANTA QUITERIA-CE
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Requerimento: 128/2025
REQUERIMENTO N°128-2025 (CESARIO JUNIOR)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE HAJA AMPLIAÇAO DA ILUMINAÇAO PUBLICA NO BAIRRO MANDUCA PENTEADO INCLUSIVE COM INSTALAÇAO DE NOVOS POSTES,EM SANTA QUITERIA CE
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Requerimento: 127/2025
REQUERIMENTO N°127-2025 (VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER FEITO A PAVIMENTAÇAO ASFALTICA DA RODOVIA CE-366 ENTRE OS MUNICIPIOS DE SANTA QUITERIA-CE AO DISTRITO DE LAGOA DO MATO EM ITATI...