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Matérias Legislativas
480 registros Última atualização: 12/05/2026 15:40-
Requerimento: 329/2017
REQUERENDO Providências necessárias, para a realização de estudo de viabilidade técnica, identificando todas as calçadas, prioritariamente no centro da cidade e no entorno dos prédios públicos, que nã...
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Requerimento: 328/2017
REQUERENDO Providências necessárias para a instalação/construção de parada de ônibus, na margem da CE 176, que liga o Município de Santa Quitéria á Sobral, no trecho que compreende o Bairro Manduca Pe...
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Requerimento: 327/2017
REQUERENDO-LHES: Providências cabíveis e necessárias para a realização de reforma na Escola Municipal Santa Nazaré, situada no Assentamento Pintada, Município de Santa Quitéria - CE.
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Requerimento: 326/2017
REQUERENDO-LHES: Providências cabíveis e necessárias para a perfuração e instalação um poço artesiano no Assentamento Piabas, Município de Santa Quitéria - CE.
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Requerimento: 325/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO DANIEL MESQUITA OLIVEIRA.
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Requerimento: 324/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA PEREIRA DE MENDONÇA.
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Requerimento: 323/2017
REQUERENDO a realização de ação conjunta entre as secretárias municipais de Saúde (com a vigilância Sanitária), Educação, Obras e Urbanismo e Cidadania e Segurança, com o objetivo de implementar campa...
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Requerimento: 322/2017
REQUERENDO-LHES: providências e necessárias para a implantação da pavimentação asfáltica no seguimento da extensão marginal da Avenida Melquiades Mourão, CE - 176, no trecho que inicia defronte a EMAT...
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Requerimento: 321/2017
REQUERENDO empenho ao Exmo. Sr. Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa, Prefeito Municipal, junto ao Ministério da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo Barros, Ministro, com fulcro de conseguir 02...
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Requerimento: 278/2017
REQUERENDO Providências necessárias para a realização de estudos de viabilidade técnica, objetivando a inclusão de 405 (quatrocentos e cinco) casas da Sede do Distrito de Trapiá, Município de Santa Qu...
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Requerimento: 312/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDA ODELICE DE MESQUITA.
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Requerimento: 311/2017
REQUERENDO O ACOMPANHAMENTO E AVERIGUAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA E CONSTRUTORA LAZIO - CONSTRUTORA LAZIO EIRELI,
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Requerimento: 310/2017
REQUERENDO-LHES: Providências cabíveis e necessárias para IMPLANTAÇÃO, em caráter de urgência, de postos policiais no Distrito de Lisieux e Malhada Grande, bem como da Vila Areal, município de Santa...
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Requerimento: 309/2017
REQUERENDO-LHES: Providências Cabíveis e necessárias para que seja feito reforma com a implementação da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Dona Livramento Araújo, no Distrito de Lisieux, Muni...
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Requerimento: 308/2017
REQUERENDO Providências cabíveis e necessárias, para a realização de uma Audiência Pública, em 17 de outubro de 2017, a partir das 08:00h na Câmara Municipal de Santa Quitéria, para tratar sobre o est...
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Requerimento: 307/2017
REQUERENDO-LHE: Providências necessárias para a realização de Pavimentação Asfáltica das principais ruas dos distritos de Lisieux, Trapiá e Macaraú e bem como da Vila Sangradouro, Município de Santa Q...
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Requerimento: 306/2017
REQUERENDO A SUSPENSÃO DE TODOS OS CONTRATOS COM A EMPRESA CONSTRUTORA LAZIO - CONSTRUTORA LAZIO EIRELI, POSTERIORMENTE O CANCELAMENTO DOS CONTRATOS E DO PROCESSO LICITATORIO ENVOLVENDO A EMPRESA.
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Requerimento: 305/2017
REQUERENDO Providências necessárias, para o conserto e reparos em toda a rede de esgoto do Distrito de Lisieux.
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Requerimento: 304/2017
REQUERENDO Providências necessárias, para ampliação da rede de abastecimento de água da Fazenda Poltrinha em Santa Quitéria.
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Requerimento: 303/2017
REQUERENDO-LHES: providências necessárias para que seja realizado o serviço de reparo na rede de abastecimento de água na localidade de Fazenda Esperança no Distrito de Logradouro.