Exportar Matérias
Matérias Legislativas
647 registros Última atualização: 10/08/2026 09:19-
Titulo de Cidadão: 1.147/2023
LEI N° 1.147-2023 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA KALINE COSTA MOUTA
-
Titulo de Cidadão: 1.138/2022
LEI N° 1.138-2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RODRIGO ANTUNES BEZERRA BORGES
-
Decreto Legislativo: 002/2022
DECLARA APROVADAS AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO EXPREFEITO FABIANO MAGALHÃES DE MESQUITA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013, PELA MAIORIA DOS VOTOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...
-
Titulo de Cidadão: 1.121/2022
LEI N° 1.121-2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AFONSO FERREIRA DE PAIVA
-
Titulo de Cidadão: 1.109/2022
LEI N° 1.109-2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
-
Titulo de Cidadão: 1.108/2022
LEI N°1.108-2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIA A SENHORA ERNA VERONICA ARRUDA MARTINS
-
Titulo de Cidadão: 1.104/2022
-
Titulo de Cidadão: 1.103/2022
LEI N° 1.103-2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIA A SENHORA CLÁUDIA ALVES PINTO DA SILVA
-
Titulo de Cidadão: 1.101/2022
LEI N° 1.101-2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIA A SENHORA MARIA GILSILENE BEZERRA LOPES
-
Titulo de Cidadão: 1.076/2021
LEI N° 1.076-2021 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RENATO CATUNDA MESQUITA
-
Titulo de Cidadão: 1.075/2021
LEI N° 1.075-2021 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SAMUEL VAZ SILVA
-
Decreto Legislativo: 15/2020
PRORROGA AS NORMAS DE PREVENÇÃO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS NO ĀMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
-
Decreto Legislativo: 14/2020
PRORROGA AS NORMAS DE PREVENÇÃO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS NO ÃMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
-
Decreto Legislativo: 13/2020
PRORROGA AS NORMAS DE PREVENÇÃO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS NO ĀMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
-
Decreto Legislativo: 10/2020
PRORROGA AS NORMAS DE PREVENÇÃO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS NO ĀMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
-
Decreto Legislativo: 09/2020
PRORROGA AS NORMAS DE PREVENÇÃO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS NO ÃMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
-
Decreto Legislativo: 08/2020
PRORROGA AS NORMAS DE PREVENÇÃO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS NO ĀMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
-
Decreto Legislativo: 07/2020
PRORROGA AS NORMAS DE PREVENÇÃO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS NO ĀMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
-
Decreto Legislativo: 11/2020
PRORROGA AS NORMAS DE PREVENÇÃO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS NO ĀMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
-
Decreto Legislativo: 06/2020
PRORROGA AS NORMAS DE PREVENÇÃO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS NO ĀMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.