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Matérias Legislativas
480 registros Última atualização: 12/05/2026 15:40-
Requerimento: 256/2017
REQUERENDO A RELAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, INCLUSIVE OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA (LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, DISPENSADA E INEXIGÍVEL), REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA NO PERÍODO D...
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Requerimento: 255/2017
REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INCLUSÃO DO CURSO DE MODELAGEM E CONFECÇÃO DE CALÇADOS DENTRE OS CURSOS OFERTADOS NA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MONSENHOR LUÍS XIMENES FREI...
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Requerimento: 254/2017
REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA DO PRÉDIO QUE ABRIGA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA), DA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DOS MOCÓS, MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
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Requerimento: 253/2017
REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES NOS ASSENTAMENTOS SACO DOS BOIS, PIABAS, PINTADA E MIRADOR, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
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Requerimento: 252/2017
REQUERENDO-LHES: Providências necessárias para realização de operação tapa buraco no ramal asfáltico da CE 183 que se interliga com o Distrito de Macaraú, Município de Santa Quitéria, bem como roço da...
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Requerimento: 250/2017
REQUERENDO-LHES: providencias necessarias para a aquisicao de materiais esportivos (fardamento, bolas, chuteiras, redes, dentre outros) para destinar as Escolas Municipais, com vistas ao usufruto dos...
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Requerimento: 248/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias necessárias para a conclusão do sistema de abastecimento - adutora, que ira atender as localidades de São Damião dos Bragas e Belo Horizonte, ambas no Assentamento Juá,...
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Requerimento: 246/2017
REQUERENDO-LHE: Providencias cabíveis e necessárias ao lnstituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE para a realização de estudos de viabilidade técnica, através de equipe especializada, com...
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Requerimento: 245/2017
REQUERENDO-LHES: providencias cabíveis e necessárias para o retorno do atendimento Medico (clinico geral) na Unidade Básica de Saúde (Programa Sande da Família - PSF), do Distrito de Raimundo Martins,...
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Requerimento: 243/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a implantação de rede de internet Wi-Fi, livre e gratuita, nas Praças da Sede do Município de Santa Quitéria, bem como nas Praças dos Distrito...
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Requerimento: 242/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a perfuração e instalação de 2 (dois) poços artesianos, assim distribuídos: um no Assentamentos Galante e outro no Assentamento Pintada, Munic...
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Requerimento: 241/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias Cabíveis e necessárias, para o alargamento da Avenida Melquiades Mourão, com duplicação por canteiro central e inserção de postes com iluminação em arandela, iniciando a...
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Requerimento: 240/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a realização de reforma, em caráter de urgência, no prédio que abriga o dessalinizador da localidade de São Jose dos Mocós, Município de Santa...
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Requerimento: 239/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a substituição de lampadas queimadas ou com defeito a Rua Adília Benevides de Mesquita, bairro Piracicaba, Município de Santa Quitéria, próxim...
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Requerimento: 238/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias Cabíveis e necessárias, para que seja instituída a Unidade da Mulher no Município de Santa Quitéria, com serviços especializados em saúde da Mulher, nas diversas especial...
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Requerimento: 237/2017
REQUERENDO informações do Executivo Municipal sobre os motivos da não realização de Audiência publica no mês de Maio do corrente ano para a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do...
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Requerimento: 236/2017
REQUERENDO informações sobre o andamento do processo para estadualização da estrada que interliga os Distritos de Trapiá e Logradouro, no Município de Santa Quitéria, fazendo referenda se já foi decre...
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Requerimento: 235/2017
REQUERENDO·LHE: Providencias cabíveis e necessárias para a colocação de suportes com luminárias da iluminação publica, em 5 (cinco) postes de sustentação da rede elétrica, localizados na Fazenda Flore...
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Requerimento: 234/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ADERBAL RAMOS CAETANO.
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Requerimento: 233/2017
REQUERENDO-LHES: providencias cabíveis e necessárias para retorno em caráter permanente do service move! de urgência- ambulância para o Distrito de Malhada Grande, Município de Santa Quitéria.