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Matérias Legislativas
480 registros Última atualização: 12/05/2026 15:40-
Requerimento: 185/2017
REQUERENDO-LHES: PROVIDENCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA RASPAGEM DA ESTRADA (RAMAL) QUE LIGA A CE 176 AO DISTRITO DE MALHADA GRANDE, MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
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Requerimento: 184/2017
REQUERENDO esclarecimentos sobre a deficiência no atendimento aos usuários do serviço bancário, decorrente da demora excessiva nas filas dos bancos, que chegam a ultrapassar 2 (duas) horas para efetua...
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Requerimento: 183/2017
REQUERENDO que seja enviado a esta Casa Legislativa, relação dos servidores públicos Municipais ocupantes de cargos comissionados, bem como dos contratados por tempo determinado e a quantidade de se...
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Requerimento: 182/2017
REQUERENDO-LHES: providências cabíveis e necessárias para que seja realizada em caráter de urgência, Reforma da Escola Municipal Paulo Ferreira Braga, localizada no Assentamento Raposa, Município de S...
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Requerimento: 181/2017
REQUERENDO-LHES: Providências cabíveis e necessárias para que seja realizada a restruturação dos canteiros centrais e meios-fios das seguintes Avenidas de nossa urbe: Eurico Lobo, Melquíades Mourão e...
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Requerimento: 180/2017
REQUERENDO-LHES: Providências cabíveis e necessárias para a implantação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) no seguimento da Rua Luiz Sales da Silva (Capitão), paralela ao campo de pouso, bair...
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Requerimento: 179/2017
REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS E NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER O ASSENTAMENTO SÃO BENTO, DISTRITO DE SACO DE BELÉM, MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
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Requerimento: 178/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias Cabíveis e necessárias para que seja implantado o complemento da iluminação publica, bem como da pavimentação em pedra tosca [calcamento]. no seguimento da Rua Antonio Sa...
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Requerimento: 177/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias Cabíveis e necessárias para que seja implantada a pavimentação em pedra tosca (calcamento), bem como o esgotamento sanitário no seguimento das Ruas Josefa Santana de Sous...
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Requerimento: 175/2017
REQUERENDO-LHE: Providencias cabíveis e necessárias para estudo de viabilidade para ampliar para os sábados e domingos os dias de atendimento ao publico, realizado pelo cartório eleitoral em Santa Qui...
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Requerimento: 174/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a ampliação da iluminação publica, com a colocação de luminárias em todos os postes da rede elétrica das Localidades circunvizinhas ao Distrit...
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Requerimento: 173/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para que seja realizada a raspagem da ladeira responsável por interligar o Distrito de Raimundo Martins (São Jose dos Frades), ao Município de Mons...
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Requerimento: 172/2017
REQUERENDO ao Exmo. Sr. Dr. Deric Funck Leite, Promotor de Justiça - Ministério Publico - 2° promotoria de Justiça de Santa Quitéria, que interceda junto ao Executivo Municipal, através da Secretaria...
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Requerimento: 171/2017
REQUERENDO·LHES: providencias cabíveis e necessárias para que seja realizado o service de alargamento e piçarramento da Estrada que inicia as margens da CE 176, seguindo ate o Distrito de Raimundo Mar...
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Requerimento: 170/2017
REQUERENDO a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Quitéria que envie de oficio ao Tribunal Superior Eleitoral, solicitando informações sobre o andamento do processo n° 104-91.216.6.06.0054 - RES...
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Requerimento: 169/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDA RODRIGUES MESQUITA (RAIMUNDA PIA).
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Requerimento: 168/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTONIO MENDES MORAIS (SAPUCAÍBA).
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Requerimento: 167/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias Cabíveis e necessárias para que seja feito reforma com a implementação da cobertura da quadra poliesportiva Violeiro Pedro Timóteo, no Distrito de Raimundo Martins, Munic...
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Requerimento: 166/2017
REQUERENDO-LHES: providencias cabíveis e necessárias para implantação da iluminação publica no Assentamento Raposa - Vila Várzea da Cruz, Município de Santa Quitéria.
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Requerimento: 165/2017
REQUERENDO-LHES: Em atendimento a solicitação do Sr. Benedito Ferreira dos Santos, auxiliar de produção da fábrica de calcados DEMOCRATA e Diretor do Sindicato dos Sapateiros, Providencias cabíveis e...