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Matérias Legislativas
647 registros Última atualização: 10/08/2026 09:19-
Requerimento: 377/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA SOARES BRAGA (D.COTINHA).
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Requerimento: 376/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA DO CARMO MESQUITA (MARIA DO EMÍDIO).
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Requerimento: 375/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTÔNIO RIBEIRO DE SOUSA (D'LUA).
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Requerimento: 374/2017
ROVIDÊNCIAS CABIVEIS E NECESSARIAS PARA QUE SEJA DADO CIÊNCIA AO PLENÁRIO DESTA CASA A RESPEITO DE SUPOSTA AÇÃO VISANDO A INCONSTITUCIONALIDADE DE LEIS APROVADAS POR ESTA CASA QUE AUTORIZARAM A CONTRA...
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Requerimento: 373/2017
REQUERENDO providências necessárias para a construção de uma caixa d'água em ponto estratégico, no bairro Edson Lobo de Mesquita (Pereiros), Município de Santa Quitéria, objetivando sanar a problemáti...
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Requerimento: 372/2017
REQUERENDO Providências necessárias para realização de estudos de viabilidade técnica para a implantação, em caráter de urgência, de redutores de velocidade (lombada tipo quebra molas), bem como a sin...
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Requerimento: 371/2017
REQUERENDO-LHES: providências necessárias para colocação de postes de sustentação da rede elétrica com luminárias da iluminação pública, na Avenida Francisco Hélio de Castro Holanda que interliga os b...
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Requerimento: 370/2017
REQUERENDO-LHES: Providências Cabíveis e necessárias para liberar • não uso do capacete no horário entre as 18:00hs e as 06:00, e que torne proibido • ingresso ou permanência de pessoas utilizando cap...
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Requerimento: 369/2017
REQUERENDO Providências necessárias para a execução do Projeto de Construção do açude do poço comprido, na localidade de Rio dos Macacos, e do açude de Pedregulho - Graciosa, no Município de Santa Qui...
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Requerimento: 368/2017
REQUERENDO providências necessárias com vistas de viabilizar a pavimentação e revitalização da faixa marginal do Rio Jacurutu, com a inserção de Calçadão, Arborização e Iluminação Pública, iniciando...
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Requerimento: 367/2017
REQUERENDO Providências cabíveis e necessárias para a implantação de "guard rail" ou defensa metálica (barras de proteção de ferro) às margens da Avenida Melquides Mourão (alto do Farol), CE 176, no t...
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Requerimento: 366/2017
REQUERENDO Providências cabíveis e necessárias para a implantação de "guard rail" ou defensa metálica (barras de proteção de ferro) às margens da Avenida Melquides Mourão (alto do Farol), CE 176, no t...
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Requerimento: 365/2017
REQUERENDO providências necessárias para colocação de luminárias da iluminação pública, em todos os postes de sustentação da rede elétrica que ainda não dispõe do serviço, bem como a reposição de lâmp...
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Requerimento: 364/2017
REQUERENDO a vinda à Câmara Municipal de Santa Quitéria do Sr. Marcelo Magalhães, Diretor Distrital da Região Centro Oeste da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL-CE) e Diretor...
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Requerimento: 363/2017
REQUERENDO a vinda à Câmara Municipal de Santa Quitéria do Sr. Marcelo Magalhães, Diretor Distrital da Região Centro Oeste da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL-CE) e Diretor...
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Requerimento: 362/2017
REQUERENDO Providências cabiveis e necessárias para a realização de uma fiscalização nos veículos da operação carro-pipa, responsáveis pelo o abastecimento emergencial de água potável no Município de...
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Requerimento: 361/2017
REQUERENDO providencias necessárias para que seja disponibilizado carros pipas com vistas de promover o abastecimento de água a população da zona rural do Município de Santa Quitéria.
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Requerimento: 360/2017
REQUERENDO providencias necessárias para que seja disponibilizada uma ambulância em caráter permanente para a Vila Riacho das Pedras, Município de Santa Quitéria.
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Requerimento: 359/2017
REQUERENDO providências necessárias para a execução do serviço de limpeza do Rio Jacurutu, no trecho que liga o bairro Piracicaba, seguimento da Rua Francisco Martins Filho, ao bairro Edson Lobo de Me...
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Requerimento: 358/2017
REQUERENDO providências necessárias para o conserto e pintura da caixa d'água responsável pela Distribuição do abastecimento de água do Distrito de Logradouro, ao tempo que também requer a instalação...