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Matérias Legislativas
554 registros Última atualização: 24/06/2026 14:27-
Requerimento: 248/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias necessárias para a conclusão do sistema de abastecimento - adutora, que ira atender as localidades de São Damião dos Bragas e Belo Horizonte, ambas no Assentamento Juá,...
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Requerimento: 246/2017
REQUERENDO-LHE: Providencias cabíveis e necessárias ao lnstituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE para a realização de estudos de viabilidade técnica, através de equipe especializada, com...
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Requerimento: 245/2017
REQUERENDO-LHES: providencias cabíveis e necessárias para o retorno do atendimento Medico (clinico geral) na Unidade Básica de Saúde (Programa Sande da Família - PSF), do Distrito de Raimundo Martins,...
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Requerimento: 243/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a implantação de rede de internet Wi-Fi, livre e gratuita, nas Praças da Sede do Município de Santa Quitéria, bem como nas Praças dos Distrito...
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Requerimento: 242/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a perfuração e instalação de 2 (dois) poços artesianos, assim distribuídos: um no Assentamentos Galante e outro no Assentamento Pintada, Munic...
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Requerimento: 241/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias Cabíveis e necessárias, para o alargamento da Avenida Melquiades Mourão, com duplicação por canteiro central e inserção de postes com iluminação em arandela, iniciando a...
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Requerimento: 240/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a realização de reforma, em caráter de urgência, no prédio que abriga o dessalinizador da localidade de São Jose dos Mocós, Município de Santa...
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Requerimento: 239/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a substituição de lampadas queimadas ou com defeito a Rua Adília Benevides de Mesquita, bairro Piracicaba, Município de Santa Quitéria, próxim...
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Requerimento: 238/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias Cabíveis e necessárias, para que seja instituída a Unidade da Mulher no Município de Santa Quitéria, com serviços especializados em saúde da Mulher, nas diversas especial...
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Requerimento: 237/2017
REQUERENDO informações do Executivo Municipal sobre os motivos da não realização de Audiência publica no mês de Maio do corrente ano para a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do...
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Requerimento: 236/2017
REQUERENDO informações sobre o andamento do processo para estadualização da estrada que interliga os Distritos de Trapiá e Logradouro, no Município de Santa Quitéria, fazendo referenda se já foi decre...
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Requerimento: 235/2017
REQUERENDO·LHE: Providencias cabíveis e necessárias para a colocação de suportes com luminárias da iluminação publica, em 5 (cinco) postes de sustentação da rede elétrica, localizados na Fazenda Flore...
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Requerimento: 234/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ADERBAL RAMOS CAETANO.
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Requerimento: 233/2017
REQUERENDO-LHES: providencias cabíveis e necessárias para retorno em caráter permanente do service move! de urgência- ambulância para o Distrito de Malhada Grande, Município de Santa Quitéria.
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Requerimento: 232/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RITA MARCIEL PEREIRA.
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Requerimento: 231/2017
REQUERENDO- LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a restruturação do Sistema de abastecimento de água - adutora, do Distrito de Malhada Grande, bem como a realização de tratamento da água, ob...
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Requerimento: 230/2017
REQUERENDO· LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a realização de estudo de viabilidade técnica, com o objetivo de implementar o piçarramento com colocação de bueiros e construção de passagen...
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Requerimento: 229/2017
REQUERENDO-LHE: Providencias cabíveis e necessárias para que seja feito o piçarramento com colocação de bueiros no percurso de 15 km da estrada CE - 364, responsável por interligar os distritos de Mal...
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Requerimento: 228/2017
REQUERENDO-LHE: Providencias cabíveis e necessárias para implantação de redutor de velocidade (tipo tartarugas) a Rua Major Euclides Lobo, no trecho defronte ao prédio do Senhor Raimundo Gomes, bairro...
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Requerimento: 227/2017
REQUERENDO-LHES: providencias cabíveis e necessárias para a reativação da Pista de Skate, situada a Praça Jose Arteiro Lobo de Mesquita, bairro Boa Vida, hem como a restauração e aquisição de brinqued...