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Matérias Legislativas
647 registros Última atualização: 10/08/2026 09:19-
Requerimento: 357/2017
REQUERENDO Providências necessárias para a construção de uma Praça na Vila Riacho das Pedras, bem como a implementação da cobertura da quadra poliesportiva da citada Vila.
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Requerimento: 356/2017
REQUERENDO Providências necessárias para a construção de campinhos de society nos seguintes bairros da Sede do Município de Santa Quitéria - CE: Flores e Luiz Dermeval de Andrade (Botafogo), nos Distr...
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Requerimento: 355/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDO PIRES DE OLIVEIRA.
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Requerimento: 354/2017
REQUERENDO providências cabíveis e necessárias para estudo de viabilidade técnica e execução para a realização dos exames complementares de rotina para os casais (pais) no acompanhamento de pré-natal...
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Requerimento: 353/2017
REQUERENDO providências necessárias para a implantação de redutor de velocidade tipo quebra-molas em frente à Escola Municipal Nossa Senhora da Paz, no Assentamento Riacho Novo.
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Requerimento: 352/2017
REQUERENDO a vinda à Câmara Municipal de Santa Quitéria da Senhora Ana Patrícia Sousa Ximenes, Secretária Municipal de Saúde, para participar da Sessão Ordinária que se realizará na data de 10 de nove...
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Requerimento: 351/2017
REQUERENDO providências necessárias para a perfuração de poços profundos com vistas de atender a grande carência de captação de água, no âmbito do Município de Santa Quitéria - CE.
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Requerimento: 350/2017
REQUERENDO Providências necessárias para que seja instituída a exigência de apresentação do Cartão Nacional de Saúde (cartão do SUS), no ato de realização da matrícula dos novos alunos nas escolas da...
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Requerimento: 349/2017
REQUERENDO Providências necessárias para a conclusão do sistema de abastecimento água - adutora que irá beneficiar a Vila Capoeirão, Distrito de Trapiá, Município de Santa Quitéria - CE, tendo em vist...
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Requerimento: 347/2017
REQUERENDO Providências necessárias, para a implantação de faixa exclusiva para parada de motocicletas nos cruzamentos que dispõem de semáforos, no Município de Santa Quitéria.
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Requerimento: 346/2017
REQUERENDO informações ao Sindicato dos Professores do Serviço Público de Santa Quitéria - SINDPROSQ e ao Sindicato dos Servidores públicos de Santa Quitéria - SINDSEP, no que pertine ao andamento das...
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Requerimento: 345/2017
REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA, NO QUE CONCERNE A DATA DE REABERTURA DO ALUDIDO ESPAÇO PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO.
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Requerimento: 344/2017
REQUERENDO Providências necessárias para construção de uma Unidade Básica de Saúde (Programa Saúde da Família) conforme os padrões exigidos pelo Ministério da Saúde, com fulcro de abrigar diversas esp...
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Requerimento: 343/2017
REQUERENDO Providências necessárias para que seja disponibilizada caçamba e máquina retroescavadeira, com vista de realizar conserto na parede do açude da localidade de Varjota - Distrito de Saco do B...
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Requerimento: 341/2017
REQUERENDO Providências cabíveis e necessárias para a construção de duas Praças no Distrito de Saco do Belém, conforme a seguinte distribuição: uma em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental C...
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Requerimento: 340/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTÔNIO LEOPOLDINO DA SILVA.
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Requerimento: 339/2017
REQUERENDO a vinda à Câmara Municipal de Santa Quitéria do Senhor Josué Sucupira Barreto, Avaliador ad hoc do Ministério da Educação, para participar da Sessão Ordinária que se realizará na data de 27...
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Requerimento: 338/2017
REQUERENDO Providências necessárias para que seja instituída nova linha de ônibus no roteiro da Empresa Princesa dos Inhamuns, ligando diretamente os Municípios de Santa Quitéria e Fortaleza, e de for...
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Requerimento: 337/2017
REQUERENDO Providências necessárias para a implantação de pavimentação (calçamento) em pedra tosca na Rua Mano Magalhães, no bairro Edson Lobo de Mesquita (Pereiros).
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Requerimento: 336/2017
REQUERENDO providências necessárias para a conclusão da execução do Projeto Água 2 nas comunidades de Marrecas, Santa Cruz, Picos de Baixo, Aprazível, Casa Nova e Boa Vista dos Mirandas, no Município...