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Matérias Legislativas
480 registros Última atualização: 12/05/2026 15:40-
Requerimento: 102/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para que seja firmado convenio entre o Município de Santa Quitéria e o Banco do Brasil para a reabertura do Programa AABB COMUNIDADE, neste Municíp...
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Requerimento: 101/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a construção de uma passagem molhada a ser alocada no trecho que cruza o Riacho do Fresco no Assentamento Bela Vista, interligando localidades...
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Requerimento: 100/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a construção de uma Praça na Vila Sangradouro, ao lado da Igreja de São Pedro, neste Município.
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Requerimento: 62/2017
REQUERENDO-LHES: providencias cabfveis e necessarias para que seja ofertado, em carater de urgencia, curso profissionalizante em tecnico de enferrnagens para os Agentes Cornunltarios de Saude, pref...
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Requerimento: 98/2017
REQUERENDO-LHE: providencias cabíveis e necessárias para o roco da faixa marginal da Estrada que liga a Sede do Município de Santa Quitéria ao Distrito de Lagoa do Mato, Município de Itatira, CE 366.
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Requerimento: 97/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ESTELA MARIA DE ASSIS MOREIRA (ESTELA DO DIRO).
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Requerimento: 96/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MANOEL BERNADO DE SOUSA.
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Requerimento: 95/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE GONÇALO PAIVA.
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Requerimento: 94/2017
REQUERENDO-LHES: esclarecimentos concernentes ao Projeto São Jose III no que pertine a operacionalização do Abastecimento de Água da Comunidade de Marrecas, Distrito de Malhada Grande, Município de Sa...
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Requerimento: 93/2017
REQUERENDO-LHE: providencias cabíveis e necessárias para a implantação de um telefone de uso publico - ORELHÃO a ser alocado no Posto da Policia Militar Rodoviária Estadual, aproximadamente 3 (três) k...
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Requerimento: 92/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias, em caráter de urgência, para a restauração da parede de 2 (dois) acudes localizados no Assentamento Valparaíso, neste Município, objetivando evita...
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Requerimento: 91/2017
REQUERENDO a intervenção do Exmo. Sr. Tomas Antonio Albuquerque de Paula Pessoa, Prefeito Municipal, junto ao Departamento Estadual de Rodovias - DER, para viabilizar a implantação de redutores de vel...
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Requerimento: 90/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para o conserto, em caráter de urgência, de um cano do sistema de abastecimento de água deste Município, que encontra-se furado, ensejando grande d...
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Requerimento: 89/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias, para a implantação da pavimentação em pedra tosca (Calçamento) a Rua Piragibe Paiva Timbó (conhecida Rua Ceara), bairro Edson Lobo de Mesquita (Pe...
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Requerimento: 88/2017
REQUERENDO ao Exmo. Sr. Danilo Forte, Deputado Federal a vinda do mesmo a Câmara Municipal de Santa Quitéria, no mês de abril do Corrente ano, para participar de Sessão desta Casa Legislativa, para fa...
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Requerimento: 87/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a colocação de sinalização de transito vertical de regulamentação, para indicar os pontos de paradas e horários de estacionamentos de carros d...
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Requerimento: 86/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabfveis e necessarias para o reinicio das obras de construção da Academia da Saude em Santa Quiteria, ao tempo que requer informações sobre o convenio (atual situação qu...
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Requerimento: 85/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para execução de politica de desenvolvimento econômico, no sentido de intermediar e/ou instalar industria, no município de Santa Quitéria - CE, hem...
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Requerimento: 84/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA NEUZA MOURA GOMES.
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Requerimento: 83/2017
REQUERENDO-LHE: providencias cabíveis e necessárias para estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma Rua iniciando do Conjunto Habitacional] Angelica Catunda - Bairro Raimundo Mesquita Sobrin...