Portarias

PORTARIA N° 014-2026 DISPÕE SOBRE A NAO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE NO FERIADO DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2026 E A DECRETAÇAÕ DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE EXONERAÇAO E NOMEAÇÃO N° 011-2026 EXONERAR ANDREA LORENA PINHEIRO DA SILVA NOMEIA ANTONIO AUDALICIO MARTINS DA SILVA

A Presidência da Câmara Municipal de Santa Quitéria, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e regimentais, concede 01 diária, no valor total de R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ao senhor DOUGLAS WHILLIAN DE ARAUJO LIRA , ocupante do cargo de vereador, considerando a considerando a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento a fortaleza com o seguinte objetivo: diária para deslocamento a cidade de Fortaleza - ce no dia 05/05/2025 , onde esteve nesta superintendência de obras hidráulicas - sohidra , tratando sobre demandas de poços profundos para Santa Quitéria.

DESIGNA O ENCARREGADO DE DADOS PESSOAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA

PORTARIA N° 005-2026 DISPÕE SOBRE O A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E FERIADO DE SANTA QUITÉRIA ,ESTADO DO CEARA NOS DIAS 02 E 03 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA N° 002-2026 EXONERAR GUSTAVO NUNES MONTEIRO - NOMEIA- LUCAS SIMPLICIO DE SOUSA ARAÚJO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 001-2026 NOMEAR A (O) (S) SERVIDOR (A) (S) ABAIXO DESCRITO (S) PARA EXERCER(EM) A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO - PREGOEIRO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

A Presidência da Câmara Municipal de Santa Quitéria, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e regimentais, concede 01 diária, no valor total de R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ao senhor FRANCISCO ARNALDO MESQUITA GOMES, ocupante do cargo de vereador, considerando a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento a fortaleza com o seguinte objetivo: diária para deslocamento a cidade de Fortaleza - ce, no dia 05/11/2025, onde registraram presença na solenidade de anuncio de investimento para construção de sistemas de abastecimento de agua, realizado no palácio da abolição, em Fortaleza

PORTARIA DE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO N° 019-2025 EXONERAR KADSON EDUARDO FELICIO RIBEIRO E NOMEAR LUARA SOUSA BATISTA

PORTARIA DE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO N° 019-2025 EXONERAR KADSON EDUARDO FELICIO RIBEIRO E NOMEAR LUARA SOUSA BATISTA

PORTARIA DE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO N° 019-2025 EXONERAR KADSON EDUARDO FELICIO RIBEIRO E NOMEAR LUARA SOUSA BATISTA

A Presidência da Câmara Municipal de Santa Quitéria, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e regimentais, concede 01 diária, no valor total de R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ao senhor DANIO ANTONIO BRAGA TAVARES, ocupante do cargo de vereador, considerando a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento a fortaleza com o seguinte objetivo: diária para deslocamento a cidade de Fortaleza - Ce no dia 30/10/2025, onde compareceu a secretaria das cidades, para tratar de assuntos relativos ao município de santa Quitéria

A Presidência da Câmara Municipal de Santa Quitéria, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e regimentais, concede 01 diária, no valor total de R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ao senhor FRANCISCO DE ASSIS FERRERIA RODRIGUES, ocupante do cargo de vereador, considerando a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento a fortaleza com o seguinte objetivo: diária para deslocamento a cidade de Fortaleza - ce, no dia 28/10/2025, onde esteve na secretaria dos recursos hídricos do ceara, para tratar de assuntos referente ao abastecimento hídrico do município de santa Quitéria/ceara..

A Presidência da Câmara Municipal de Santa Quitéria, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e regimentais, concede 01 diária, no valor total de R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), a senhora JARINA RAIMUNDA FARIAS MAGALHÃES, ocupante do cargo de vereador, considerando a necessidade de que seja efetuada viagem /deslocamento a fortaleza com o seguinte objetivo: diária para deslocamento a cidade de Fortaleza - ce, no dia 14/10/2025, onde esteve presente neste gabinete parlamentar, tratando de assuntos de interesse do município qo qual e representante, buscando alinhar articulações que possam beneficiar a população local com políticas públicas estaduais..

PORTARIA N° 006-2025 EXONERAÇÃO_ EXONERAR JANAINA MAGALHÃES DE SOUSA AUXILIAR DE ARQUIVO

A Presidência da Câmara Municipal de Santa Quitéria, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e regimentais, concede 01 diária, no valor total de R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ao senhor DANIO ANTONIO BRAGA TAVARES, ocupante do cargo de vereador, considerando a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento a fortaleza com o seguinte objetivo: diária para deslocamento a cidade de Fortaleza - Ce, no dia 25/09/2025, onde compareceu a secretaria das cidades, para tratar de assuntos relativos ao município de Santa Quitéria..