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Matérias Legislativas
480 registros Última atualização: 12/05/2026 15:40-
Requerimento: 40/2017
REQUERENDO-LHE: Providencias cabfveis e necessarias para a insercao de profissional tradutor e interprete da Lingua Brasileira de Sinais (Libras), para acompanhar e traduzir para lingua e alusao, to...
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Requerimento: 39/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTONIA NEIDE DIAS CAMELO em decorrencia de seu falecimento ocorrido em 17 de fevereiro do corrente ano neste municipio.
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Requerimento: 38/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOAO LUCAS JORGE DE ARAUJO em decorrencia de seu falecimento ocorrido no dia 14 de fevereiro do corrente ano no Distrito de Lisieux, neste municipio.
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Requerimento: 37/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabiveis e necessarias para a construcao de tres redutores de velocidade (quebra Molas) a serem alocados no seguimento da Rua Raimundo Mesquita Sobrinho, bairro Piraci...
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Requerimento: 36/2017
REQUERENDO QUE REGULARIZE O PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS (CONCURSADOS, CONTRATADOS TEMPOMRIOS E COMISSIONADOS), COM A DEVIDA INCIDENCIA DE CORREÇAO MONETARIA PROPORCIONAL AOS DIAS D...
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Requerimento: 35/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabiveis e necessarias para a instalacao de um dessalinizador para atender as localidades de Vila Riacho das Pedras, Cabeceira e Vila Palestina, Municipio de Santa Quit...
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Requerimento: 34/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabfveis e necessarias para a reforma e manutencao do Estadio Municipal Jose Benevides de Mesquita, com enfase para restauracao do alambrado, construcao de vestiarios...
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Requerimento: 33/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabiveis e necessarias para a realizacao de campanha municipal de prevencao contra o mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue, febre chinkungunya e zika virus.
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Requerimento: 32/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabiveis e necessarias para realizacao de estudo de viabilidade tecnica da engenharia da Secretaria em alusao, em carater de urgencia, para a Rua Joao Domingos de Mesqu...
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Requerimento: 31/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabfveis e necessarias para o retorno do atendimento da equipe do Programa Saude da Familia - Unidade Basica de Sande dos Distritos de Logradouro e Trapia, Municipio de...
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Requerimento: 30/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabfveis e necessarias para que seja disponibilizada uma arnbulancia, em carater permanente, para assistir a populacao das seguintes localidade: Vila Sangradouro, Vila...
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Requerimento: 29/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabiveis e necessarias para que seja implantado a pavimentacao [Calcarnento] em pedra tosca no trecho que liga a CE - 366 a entrada da Vila Sangradouro, hem como no segu...
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Requerimento: 28/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabfveis e necessarias para a implantacao do Nucleo de Pericia Forense, no Municipio de Santa Qutterta - CE.
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Requerimento: 27/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabiveis e necessanas para a implantacao da ilumlnacao publica com colocacao de 4 (quatro) suporte com as devidas luminarlas, na Fazenda Nova Lisieux, Distrito Lisieux...
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Requerimento: 26/2017
EQUERENDO-LHES: Providencias cabfveis e necessarias para que seja feito o esgotamento sanitario da Rua Sao Paulo (rua da lama) no bairro de Lisilandia, Distrito de Lisieux, Santa Quiterra - CE.
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Requerimento: 25/2017
REQUERENDO-LHES: Providenclas cabi veis e necessarias para que seja realizada, em carater de urgencia, reforma na Escola Municipal Benedita Albuquerque, localizada no Assentamento Valparaiso, Munic...
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Requerimento: 24/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabfveis e necessaries para a reforma e reestruturacao da Praca Olavo Catunda Neto, hem como da quadra de esporte Raimundo Nonato de Mesquita, localizadas no Conjunto...
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Requerimento: 23/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabiveis e necessarias para continuidade do Programa de Protecao a Cidadania - PRO-CIDADANIA no Municipio de Santa Quiterra - CE, ao tempo que requer informacoes sobre...
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Requerimento: 22/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabiveis e necessarias para estudo de viabilidade tecntca da engenharia da Secretaria em apreco, no trecho situado no cruzamento da Rua Major Euclides lobo com a Av. Me...
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Requerimento: 21/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabiveis e necessarias para o retorno dos Agentes Comunitarios de Saude para assistir as seguintes localidades do Municipio de Santa Quiteria: Varzea da Cruz, Pau Branc...