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Matérias Legislativas
647 registros Última atualização: 10/08/2026 09:19-
Requerimento: 218/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a realização de visitas mensais da equipe do Programa da Saúde da Família - PSF para atender com consultas em variadas especialidades medicas,...
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Requerimento: 217/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO VALDEMAR DE MESQUITA.
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Requerimento: 216/2017
REQUERENDO-LHE: Providencias cabíveis e necessárias em caráter de urgência, para a perfuração e instalação de um poco profundo no Assentamento Barra do Juá, Município de Santa Quitéria - CE.
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Requerimento: 215/2017
REQUERENDO-LHES: providencias cabíveis e necessárias para a recuperação da Ponte situada sobre o Rio dos Macacos, no Distrito de Trapiá, Município de Santa Quitéria.
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Requerimento: 214/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a implantação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) a Rua Thieres Pinto de Mesquita, Distrito de Trapiá, Município de Santa Quitéria e i...
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Requerimento: 213/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a implantação da pavimentação em pedra tosca (calcamento) nas vias do Assentamento Riacho Novo - Distrito de Trapiá, Município de Santa Quitér...
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Requerimento: 212/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias Cabíveis e necessárias, para que seja feito reforma com a implementação da cobertura na Quadra de Esporte da Escola Municipal Jocundo da Cunha Parente, Distrito de Trapiá...
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Requerimento: 211/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias Cabíveis e necessárias para que seja realizada em caráter de urgência. Reforma na Escola Municipal São Raimundo, localidade de Lagoa Grande, Distrito de Trapiá, Município...
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Requerimento: 210/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOAO BEZERRA DE LIMA (JOAO VIDADE).
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Requerimento: 208/2017
REQUERENDO-LHES: providencias cabíveis e necessárias para a implantação Casa - Centro de apoio multiprofissional e logística para gestantes de auto risco, no âmbito do Município de Santa Quitéria, par...
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Requerimento: 206/2017
REQUERENDO que seja enviado a esta Casa Legislativa, a relação de todos os funcionários da Empresa responsável pela limpeza publica Municipal, com a respectiva função, contendo ainda, a descrição dos...
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Requerimento: 205/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA ALDENIR GOMES FEIJÃO.
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Requerimento: 204/2017
REQUERENDO-LHES: providencias cabíveis e necessárias para que seja ofertado curso de capacitação aos motoristas de veículos, responsáveis pelo transporte escolar, no âmbito do Município de Santa Quité...
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Requerimento: 203/2017
REQUERENDO-LHES: providencias cabíveis e necessárias para a restruturação da banda de música municipal, bem como a ampliação do quadro de músicos do Município, através da inclusão deste em edital para...
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Requerimento: 200/2017
REQUERENDO·LHE: PROVIDENCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL, EM TERRENO PRÓPRIO, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE, OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO EM TEMPO I...
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Requerimento: 198/2017
REQUERENDO-LHE: providencias cabíveis e necessárias para o restabelecimento do abastecimento de água no Distrito de Lisieux, Município de Santa Quitéria - CE, que já perdura por mais de 8 (oito) dias...
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Requerimento: 197/2017
REQUERENDO-LHES: providencias cabíveis e necessárias para que seja firmada parceria entre o Município de Santa Quitéria e a Secretaria do trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Ceara - STDS, p...
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Requerimento: 196/2017
REQUERENDO-LHES: providencias cabíveis e necessárias para a implantação de sinalização vertical e horizontal no bairro Ernane Catunda (cinzas), com a inserção de redutor de velocidade tipo tartarugas,...
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Requerimento: 195/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias Cabíveis e necessárias para a realização de convenio entre a Prefeitura Municipal e as Clínicas existentes em Santa Quitéria nas suas diversas especialidades medicas, obj...
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Requerimento: 194/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias Cabíveis e necessárias para a realização de reforma nos banheiros públicos situados a Praça Artur Thimóteo (Praça do Bradesco), bem como que seja disponibilizado servidor...