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Matérias Legislativas
647 registros Última atualização: 10/08/2026 09:19-
Requerimento: 170/2017
REQUERENDO a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Quitéria que envie de oficio ao Tribunal Superior Eleitoral, solicitando informações sobre o andamento do processo n° 104-91.216.6.06.0054 - RES...
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Requerimento: 169/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDA RODRIGUES MESQUITA (RAIMUNDA PIA).
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Requerimento: 168/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTONIO MENDES MORAIS (SAPUCAÍBA).
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Requerimento: 167/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias Cabíveis e necessárias para que seja feito reforma com a implementação da cobertura da quadra poliesportiva Violeiro Pedro Timóteo, no Distrito de Raimundo Martins, Munic...
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Requerimento: 166/2017
REQUERENDO-LHES: providencias cabíveis e necessárias para implantação da iluminação publica no Assentamento Raposa - Vila Várzea da Cruz, Município de Santa Quitéria.
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Requerimento: 165/2017
REQUERENDO-LHES: Em atendimento a solicitação do Sr. Benedito Ferreira dos Santos, auxiliar de produção da fábrica de calcados DEMOCRATA e Diretor do Sindicato dos Sapateiros, Providencias cabíveis e...
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Requerimento: 164/2017
REQUERENDO-LHE: providencias cabíveis e necessárias para reparo no esgotamento sanitário (bueiro), localizado na Av. Pompeu Lira de Morais (Travessa), bairro Edson Lobo de Mesquita, próximo a casa N°...
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Requerimento: 163/2017
REQUERENDO·LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a cobertura, com laje, em todo o seguimento do canal responsável pelo esgotamento sanitário, a da Rua Prof. Sinhá Bezerra, bairro Ernane Catun...
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Requerimento: 162/2017
REQUERENDO-LHES: Providências cabíveis e necessárias para a implantação da pavimentação em pedra tosca [Calcamento] as Ruas Antonio Ferreira de oliveira e Mano Magalhães, bairro Edson Lobo de Mesquita...
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Requerimento: 161/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a cessão ou contratação de 2 (dois) agentes comunitário de Saúde para atender a localidade de cabeceira e região adjacente, no Município de Sa...
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Requerimento: 160/2017
REQUERENDO·LHE: Providencias cabíveis c necessárias para a limpeza do terreno localizado a Rua Benedito Beni de Mesquita, no Conjunto Habitacional Angelica Catunda - COHAB, bairro Raimundo Mesquita So...
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Requerimento: 158/2017
REQUERENDO-LHES: Providências cabíveis e necessárias para a ampliação do sistema de abastecimento de água, hem como da rede de energia elétrica na Vila Santa Luzia, Distrito de Macarau, Município de S...
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Requerimento: 157/2017
REQUERENDO·LHES: Providências Cabíveis e necessárias para que seja confeccionada e afixada placas nominativas para a identificação de todas a Ruas da Sede, hem como dos outros Distritos do Município d...
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Requerimento: 157/2017
REQUERENDO·LHES: Providências Cabíveis e necessárias para que seja confeccionada e afixada placas nominativas para a identificação de todas a Ruas da Sede, hem como dos outros Distritos do Município d...
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Requerimento: 156/2017
REQUERENDO-LHE: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA O ROÇO DO MATO DA FAIXA MARGINAL DE TODAS AS RUAS E DOS TERRENOS BALDIOS DO BAIRRO BEZERRA DE ANDRADE (LOTEAMENTO CONVIVER).
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Requerimento: 155/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a aquisição de kit contendo material de apoio para os Agentes Comunitários de Saúde (Termômetro, balança, tablet, fardamento completo, guarda-...
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Requerimento: 154/2017
REQUERENDO·LHES: Providencias cabíveis c necessárias para que seja modificado as fases do semáforo, localizado no cruzamento da Rua Tabelião Francisco de Paula Lobo com a Rua Francisco Martins Filho,...
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Requerimento: 153/2017
REQUERENDO-LHES: Previdências Cabíveis e necessárias para a realização de mutirão de limpeza nos bairros Piracicaba e Menezes Pimentel, compreendendo também o roco da faixa marginal das Ruas e terreno...
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Requerimento: 152/2017
REQUERENDO-LHES: Providências cabíveis e necessárias para a raspagem de todas as estradas do Município, de Santa Quitéria, com ênfase para as que são vias de rotas escolares e transporte coletivo (car...
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Requerimento: 151/2017
REQUERENDO-LHES: Providências cabíveis e necessárias para o retorno do tendimento do profissional odontologista na Unidade Básica de Saúde (Programa Saúde da Família - PSF), do Distrito de Logradouro,...