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Matérias Legislativas
647 registros Última atualização: 10/08/2026 09:19-
Requerimento: 130/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para reforma, do prédio que abriga a Unidade Básica de Saúde Francisco da Silva Cedro (Programa Saúde da Família) na Vila Sangradouro, ao tempo que...
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Requerimento: 129/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a perfuração de poços profundos na Vila Sangradouro, com estudos para adequá-los conforme a melhor localização geográfica, e suficiência no at...
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Requerimento: 128/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias Cabíveis e necessárias para que seja destinado um profissional odontologista, bem como a aquisição de uma cadeira odontológica, para a Unidade Básica de Saúde, Francisco...
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Requerimento: 127/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTONIA ROBERTA FERREIRA FRANCA.
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Requerimento: 124/2017
REQUERENDO-LHES: PROVIDENCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA O RETORNO DO ATENDIMENTO DO ODONTOLOGISTA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA), DO DISTRITO DE TRAPIÁ, NESTE MUNICÍPIO.
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Requerimento: 123/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias PARA QUE SEJA FEITO REPAROS COM PEDRAS TOSCAS NA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA CONHECIDA RUA AMAZONAS, BAIRRO EDSON LOBO DE MESQUITA (PEREIROS).
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Requerimento: 122/2017
REQUERENDO-LHES: PROVIDENCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA, PIÇARRAMENTO E IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) A RUA HUMBERTO SALES, SEGUIMENTO DA AV. JOÃO RODRIGUES PINTO...
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Requerimento: 121/2017
REQUERENDO-LHES: PROVIDENCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA O SERVI?O DE INSPEÇÃO, CORREÇÃO E MANUTENÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS EM TODOS OS ACESSOS RODOVIÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
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Requerimento: 120/2017
REQUERENDO-LHE: PROVIDENCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (SEMÁFORO, FOTOSSENSOR, LOMBADAS OU TARTARUGAS) A AV. TABELIA E PREF...
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Requerimento: 119/2017
REQUERENDO AO SENHOR VICTOR CID BENDO, GERENTE DO BANCO DO NORDESTE, AGENCIA DE SANTA QUITÉRIA - CE, A VINDA DO MESMO A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA FAZER EXPLANAÇÕES SOBRE A LEI 13.340, QUE AUTORIZA A...
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Requerimento: 118/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO AÇUDE POÇO COMPRIDO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE.
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Requerimento: 117/2017
REQUERENDO AO SENHOR DR. LUIZ CARLOS RIBEIRO DE MORAIS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN. A VINDA DO MESMO A ESTA CASA LEGISLATIVA COM FULCRO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A...
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Requerimento: 115/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias PARA QUE SEJA FEITO LIGAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO SÃO JOSE, DISTRITO DE TRAPIÁ, MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. REQUER AINDA A IMPLANTAÇÃO...
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Requerimento: 114/2017
REQUERENDO-LHE: Providencias cabíveis e necessárias PARA AQUISIÇÃO DE UMA BOLA E UMA REDE DE VÔLEI, E POSTERIOR DOAÇÃO AS MULHERES DO DISTRITO DE TRAPIÁ, NESTE MUNICÍPIO, PARA VIABILIZAR A PRÁTICA ESP...
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Requerimento: 113/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias PARA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF) NA VILA...
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Requerimento: 112/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA NO ASSENTAMENTO VALPARAÍSO, MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
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Requerimento: 111/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ONETE XIMENES PAIVA.
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Requerimento: 110/2017
REQUERENDO A VINDA DA DIRETORIA DAS ALUDIDAS ENTIDADES SINDICAIS PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS AOS SEUS SÓCIOS E DEMAIS INTERESSADOS, A RESPEITO DO REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDOR...
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Requerimento: 109/2017
PROVIDENCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA EFETIVADO O PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (CONCURSADOS, CONTRATADOS TEMPORÁRIOS E COMISSIONADOS), COM A DEVIDA INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO M...
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Requerimento: 108/2017
REQUERENDO-LHE: providências cabíveis e necessárias para a realização de operação TAPA BURACO na CE 463 que inicia as margens da CE 362 seguindo no sentido do Distrito de Lisieux, município de Santa Q...