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Matérias Legislativas
647 registros Última atualização: 10/08/2026 09:19-
Requerimento: 107/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOANA D'ARK ALVES DE AQUINO.
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Requerimento: 106/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDA RODRIGUES VERAS (DONA CAÇULA).
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Requerimento: 105/2017
REQUERENDO-LHES: providencias cabíveis e necessárias para estudo de viabilidade técnica para a implantação de Unidades Básicas de Saúde, nos bairros Luiz Dermeval de Andrade (Botafogo) e Primavera, ne...
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Requerimento: 104/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias, para realização de operação TAPA BURACO nas seguintes rodovias que da acesso a nossa urbe, quais sejam, CE 257 que liga Santa Quitéria a Hidrolând...
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Requerimento: 103/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias, para reforma, em caráter de urgência, do prédio que abriga a Unidade Básica de Saúde - (Programa Saúde da Família), do bairro Edson Lobo de Mesqui...
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Requerimento: 99/2017
REQUERENDO-LHES: Providências cabíveis e necessárias para estudo de viabilidade técnica para implantação de redutores de velocidade em trechos da CE 366 que liga os Municípios de Santa Quitéria e Varj...
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Requerimento: 102/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para que seja firmado convenio entre o Município de Santa Quitéria e o Banco do Brasil para a reabertura do Programa AABB COMUNIDADE, neste Municíp...
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Requerimento: 101/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a construção de uma passagem molhada a ser alocada no trecho que cruza o Riacho do Fresco no Assentamento Bela Vista, interligando localidades...
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Requerimento: 100/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a construção de uma Praça na Vila Sangradouro, ao lado da Igreja de São Pedro, neste Município.
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Requerimento: 62/2017
REQUERENDO-LHES: providencias cabfveis e necessarias para que seja ofertado, em carater de urgencia, curso profissionalizante em tecnico de enferrnagens para os Agentes Cornunltarios de Saude, pref...
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Requerimento: 98/2017
REQUERENDO-LHE: providencias cabíveis e necessárias para o roco da faixa marginal da Estrada que liga a Sede do Município de Santa Quitéria ao Distrito de Lagoa do Mato, Município de Itatira, CE 366.
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Requerimento: 97/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ESTELA MARIA DE ASSIS MOREIRA (ESTELA DO DIRO).
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Requerimento: 96/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MANOEL BERNADO DE SOUSA.
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Requerimento: 95/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE GONÇALO PAIVA.
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Requerimento: 94/2017
REQUERENDO-LHES: esclarecimentos concernentes ao Projeto São Jose III no que pertine a operacionalização do Abastecimento de Água da Comunidade de Marrecas, Distrito de Malhada Grande, Município de Sa...
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Requerimento: 93/2017
REQUERENDO-LHE: providencias cabíveis e necessárias para a implantação de um telefone de uso publico - ORELHÃO a ser alocado no Posto da Policia Militar Rodoviária Estadual, aproximadamente 3 (três) k...
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Requerimento: 92/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias, em caráter de urgência, para a restauração da parede de 2 (dois) acudes localizados no Assentamento Valparaíso, neste Município, objetivando evita...
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Requerimento: 91/2017
REQUERENDO a intervenção do Exmo. Sr. Tomas Antonio Albuquerque de Paula Pessoa, Prefeito Municipal, junto ao Departamento Estadual de Rodovias - DER, para viabilizar a implantação de redutores de vel...
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Requerimento: 90/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para o conserto, em caráter de urgência, de um cano do sistema de abastecimento de água deste Município, que encontra-se furado, ensejando grande d...
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Requerimento: 89/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias, para a implantação da pavimentação em pedra tosca (Calçamento) a Rua Piragibe Paiva Timbó (conhecida Rua Ceara), bairro Edson Lobo de Mesquita (Pe...