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Matérias Legislativas
647 registros Última atualização: 10/08/2026 09:19-
Requerimento: 150/2017
REQUERENDO-LHE: providências cabíveis e necessárias para a construção de uma mureta no em torno da Praça localizada na fazenda Groaíras, Município de Santa Quitéria.
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Requerimento: 149/2017
REQUERENDO-LHE: providências cabíveis e necessárias para estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutor de velocidade (semáforo, fotossensor, lombadas ou tartarugas) à Rua Tabelião Franci...
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Requerimento: 148/2017
REQUERENDO-LHE: Providências cabíveis e necessárias para a substituição das manilhas do esgotamento sanitário da Rua Seminarista José Paula Lobo, por outras de maior diâmetro, bem como a elevação da p...
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Requerimento: 147/2017
REQUERENDO-LHES: providências cabíveis e necessárias para que seja feito reparos e o recapeamento asfáltico da ciclovia que inicia no Bairro Afonso Walter Magalhães, seguindo paralela a Avenida Melqui...
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Requerimento: 146/2017
REQUERENDO-LHES: providências cabíveis e necessárias para a instalação de um dessalinizador no poço artesiano do Assentamento Barra do Juá, objetivando atender 50 (cinquenta) famílias diretamente e ma...
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Requerimento: 145/2017
REQUERENDO-LHES: Providências Cabíveis e necessárias para que seja implantada a pavimentação em pedra tosca, bem como o esgotamento sanitário às Ruas Rufino Elesbão Muniz, Clotilde Farias Paiva e Raim...
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Requerimento: 144/2017
REQUERENDO-LHES: Providências Cabíveis e necessárias a pavimentação em pedra tosca do seguimento da Rua João Evangelista de Lima, bairro Pedra da Saudade, no trecho que dá acesso a Avenida Melquiades...
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Requerimento: 143/2017
REQUERENDO-LHES: Providências cabíveis e necessárias para que seja colocado, em caráter de urgência, o complemento da iluminação pública (abarcando todos os postes) do bairro Bezerra de Andrade (Lotea...
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Requerimento: 142/2017
REQUERENDO-LHES: Providências cabíveis e necessárias para a construção de uma barragem no riacho do Mucambo, objetivando o atender a população e animais das localidades de Mucambo de baixo, Belo Horiz...
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Requerimento: 141/2017
REQUERENDO ao Exmo. Sr. Dr. Victor Sousa Muniz, Delegado de Polícia Civil de Santa Quitéria e ao Sr. Major Timóteo Moura Franklin, Comandante da 33 Companhia de Polícia em Santa Quitéria, a vinda dos...
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Requerimento: 140/2017
REQUERENDO - LHES: Providencias Cabíveis e necessárias para que seja reservado o espaço no entorno da Praça da Matriz, através da Implementação de placas de sinalização de trânsito verticais, delimita...
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Requerimento: 139/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a construção de 02 (duas) redes de abastecimento de água - adutoras, a serem assim distribuídas: Uma para Assentamento Valparaíso e outra para...
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Requerimento: 176/2017
REQUERENDO-LHE: Providencias cabíveis e necessárias para a perfuração de um poco artesiano na localidade de São Domingos, Município de Santa Quitéria, e em seguida que seja feito a encanação da água a...
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Requerimento: 138/2017
REQUERENDO-LHE: Providencias cabíveis e necessárias para que seja destinado servidor com a finalidade exclusiva e em cabine especifica para realizar triagem, orientação, direcionamento e verificação d...
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Requerimento: 137/2017
REQUERENDO-LHE: Providencias cabíveis e necessárias para que envie a esta Casa Legislativa, relatório sobre a inspeção/fiscalização realizada em Santa Quitéria, em virtude do decreto de emergência, da...
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Requerimento: 135/2017
REQUERENDO-LHES: providencias cabíveis e necessárias para a ampliação da Escola Municipal Macário Caetano Neto, localizada na Fazenda Bom Lugar, neste Município.
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Requerimento: 134/2017
REQUERENDO-LHES: providencias cabíveis e necessárias para a instalação de dessalinizadores nos poços artesianos das localidades de Bom Lugar e Vila Sangradouro, Município de Santa Quitéria - CE.
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Requerimento: 133/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a construção de 02 (duas) redes de abastecimento de água - adutoras, a serem assim distribuídas: Uma para localidades de Vila Pindoba e outra...
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Requerimento: 132/2017
REQUERENDO·LHE: Providencias cabíveis e necessárias para a ampliação da rede de abastecimento de água na Fazenda Tanques, ao tempo que também requer a conclusão da construção da adutora da Vila Pau Br...
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Requerimento: 131/2017
REQUERENDO-LHE: Providencias cabíveis e necessárias para a elaboração de um cronograma interno, com acoes ostensivas da Policia Militar para contemplar semanalmente os distritos e Vilas (Trapiá, Lisie...