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Matérias Legislativas
647 registros Última atualização: 10/08/2026 09:19-
Requerimento: 26/2017
EQUERENDO-LHES: Providencias cabfveis e necessarias para que seja feito o esgotamento sanitario da Rua Sao Paulo (rua da lama) no bairro de Lisilandia, Distrito de Lisieux, Santa Quiterra - CE.
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Requerimento: 25/2017
REQUERENDO-LHES: Providenclas cabi veis e necessarias para que seja realizada, em carater de urgencia, reforma na Escola Municipal Benedita Albuquerque, localizada no Assentamento Valparaiso, Munic...
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Requerimento: 24/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabfveis e necessaries para a reforma e reestruturacao da Praca Olavo Catunda Neto, hem como da quadra de esporte Raimundo Nonato de Mesquita, localizadas no Conjunto...
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Requerimento: 23/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabiveis e necessarias para continuidade do Programa de Protecao a Cidadania - PRO-CIDADANIA no Municipio de Santa Quiterra - CE, ao tempo que requer informacoes sobre...
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Requerimento: 22/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabiveis e necessarias para estudo de viabilidade tecntca da engenharia da Secretaria em apreco, no trecho situado no cruzamento da Rua Major Euclides lobo com a Av. Me...
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Requerimento: 21/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabiveis e necessarias para o retorno dos Agentes Comunitarios de Saude para assistir as seguintes localidades do Municipio de Santa Quiteria: Varzea da Cruz, Pau Branc...
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Requerimento: 20/2017
REQUERENDO·LHES: Providencias cabiveis e necessarias para implantacao, em carater de urgencia, de postos policiais na Vila Riacho das Pedras e Distrito de Saco do Belem, munidpio de Santa Quiterta -...
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Requerimento: 19/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a realização de concurso publico para provimento de cargos efetivos, no Município de Santa Quitéria - CE.
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Requerimento: 18/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a reativação e manutenção das câmeras de segurança da Sede de Santa Quitéria - CE, hem como a instalação de novas câmeras, para alargar a co...
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Requerimento: 17/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para que seja instituída programação de atendimento na pasta da Sande municipal, no sentido de viabilizar um dia da semana para atendimento notu...
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Requerimento: 16/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessarias para a construção de uma quadra de esporte coberta na Vila Sao Darniao, neste Município.
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Requerimento: 15/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a construção de uma quadra de esporte coberta, na localidade de Vila Sangradouro, município de Santa Quitéria - CE.
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Requerimento: 14/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabiveis e necessárias para a construção de uma praça em frente ao mercado Publico do Distrito de Trapia, Municipio de santa Quitéria, juntamente com a implantacao do P...
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Requerimento: 13/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para que seja implementado a ligação das luminárias da iluminação publica a rede elétrica envolta da Praça da Vila São Damião, Município de Sant...
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Requerimento: 12/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTONIO PINTO MORORÓ em decorrência de seu falecimento ocorrido em 31 de janeiro do corrente ano neste município.
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Requerimento: 11/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOÃO XAVIER DE FARIAS em decorrência de seu falecimento ocorrido no mês de Janeiro do corrente ano neste município.
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Requerimento: 10/2017
REQUERENDO-LHES: QUE SEJA DISPONIBILIZADA PARA ESTA CASA DE MANEIRA IMEDIATA TODAS AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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Requerimento: 9/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Quitéria, para a realização de Audiência Publica para debater a reforma da previdência e o direito do...
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Requerimento: 8/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a realização de um mutirão de limpeza, com a finalidade de recolher o lixo que esta amontoado nas Ruas dos bairros da Cidade de Santa Quit...
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Requerimento: 7/2017
REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para implementar a rotatividade de Policiais Militares no Município de Santa Quitéria - CE, na razão de que a permanência máxima de cada Policial...