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Matérias Legislativas
647 registros Última atualização: 10/08/2026 09:19-
Requerimento: 335/2017
REQUERENDO providências necessárias para colocar em funcionamento o poço profundo, perfurado pela Defesa Civil do Estado, em frente a residência da Senhora Maria Gomes, no Assentamento Valparaíso, Mun...
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Requerimento: 334/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA GUIMARÃES ALMEIDA (MARIA MIDAS).
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Requerimento: 333/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE QUITÉRIA DE OLIVEIRA MESQUITA (QUITÉRIA BASTIANA).
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Requerimento: 332/2017
REQUERENDO ao Exmo. Sr. Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa, Prefeito Municipal, empenho junto Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS, com vistas de liberar capacetes, para...
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Requerimento: 331/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA PERPÉTUA OLIVEIRA CRUZ.
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Requerimento: 330/2017
REQUERENDO Providências necessárias, para a implantação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) às ruas Joaquim Mesquita Martins, Gregório Farias P/flt0, Antônio Martins de Sousa e Francisco Euri...
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Requerimento: 329/2017
REQUERENDO Providências necessárias, para a realização de estudo de viabilidade técnica, identificando todas as calçadas, prioritariamente no centro da cidade e no entorno dos prédios públicos, que nã...
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Requerimento: 328/2017
REQUERENDO Providências necessárias para a instalação/construção de parada de ônibus, na margem da CE 176, que liga o Município de Santa Quitéria á Sobral, no trecho que compreende o Bairro Manduca Pe...
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Requerimento: 327/2017
REQUERENDO-LHES: Providências cabíveis e necessárias para a realização de reforma na Escola Municipal Santa Nazaré, situada no Assentamento Pintada, Município de Santa Quitéria - CE.
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Requerimento: 326/2017
REQUERENDO-LHES: Providências cabíveis e necessárias para a perfuração e instalação um poço artesiano no Assentamento Piabas, Município de Santa Quitéria - CE.
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Requerimento: 325/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO DANIEL MESQUITA OLIVEIRA.
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Requerimento: 324/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA PEREIRA DE MENDONÇA.
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Requerimento: 323/2017
REQUERENDO a realização de ação conjunta entre as secretárias municipais de Saúde (com a vigilância Sanitária), Educação, Obras e Urbanismo e Cidadania e Segurança, com o objetivo de implementar campa...
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Requerimento: 322/2017
REQUERENDO-LHES: providências e necessárias para a implantação da pavimentação asfáltica no seguimento da extensão marginal da Avenida Melquiades Mourão, CE - 176, no trecho que inicia defronte a EMAT...
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Requerimento: 321/2017
REQUERENDO empenho ao Exmo. Sr. Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa, Prefeito Municipal, junto ao Ministério da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo Barros, Ministro, com fulcro de conseguir 02...
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Requerimento: 278/2017
REQUERENDO Providências necessárias para a realização de estudos de viabilidade técnica, objetivando a inclusão de 405 (quatrocentos e cinco) casas da Sede do Distrito de Trapiá, Município de Santa Qu...
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Requerimento: 312/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDA ODELICE DE MESQUITA.
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Requerimento: 311/2017
REQUERENDO O ACOMPANHAMENTO E AVERIGUAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA E CONSTRUTORA LAZIO - CONSTRUTORA LAZIO EIRELI,
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Requerimento: 310/2017
REQUERENDO-LHES: Providências cabíveis e necessárias para IMPLANTAÇÃO, em caráter de urgência, de postos policiais no Distrito de Lisieux e Malhada Grande, bem como da Vila Areal, município de Santa...
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Requerimento: 309/2017
REQUERENDO-LHES: Providências Cabíveis e necessárias para que seja feito reforma com a implementação da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Dona Livramento Araújo, no Distrito de Lisieux, Muni...