Exportar Matérias
Matérias Legislativas
647 registros Última atualização: 10/08/2026 09:19-
Requerimento: 5/2019
REQUERENDO a vinda à Câmara Municipal de Santa Quitéria de uni representante da Empresa Distribuidora de Energia elétrica - Enel e do Senhor Secretário Municipal de Obras e Urbanismos ou responsável p...
-
Requerimento: 4/2019
REQUERENDO: Providências cabíveis e necessárias com vistas de viabilizar a revitalização de todas as praças do Município de Santa Quitéria, inclusive com a implantação de rede de internet WI FI, liv...
-
Requerimento: 3/2019
REQUERENDO providências necessárias para a ampliação da rede de abastecimento de água para a Rua Antônio Martins de Sousa, bairro Raimundo Mesquita Sobrinho, bem como a implantação de pavimentação em...
-
Requerimento: 2/2019
REQUERENDO Providências cabíveis e necessárias para a cobertura, com laje, em todo o seguimento do canal responsável pelo esgotamento sanitário, que cruza a Rua Egberto Mesquita Martins, bairro Luiz...
-
Requerimento: 10/2019
REQUERENDO: Providências cabíveis e necessárias para a construção de uma Praça no Conjunto Habitacional Angélica Catunda - COHAB, bairro Raimundo Mesquita Sobrinho, no terreno situado entre as Ruas...
-
Requerimento: 1/2019
REQUERENDO Providências para a concessão de horas de trator para os agricultores do Município de Santa Quitéria, objetivando arar as terras para o plantio, tendo em vista o início do período inverno...
-
Decreto Legislativo: 002/2017
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO VICE - PREFEITO JOSÉ BRAGA BARROZO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS.
-
Requerimento: 383/2017
REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO JUÁ, MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE.
-
Requerimento: 391/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ RAIMUNDO DO NASCIMENTO (ZÉ BEIRA D'ÁGUA).
-
Requerimento: 390/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ CÂMELO DE SOUSA (ZÊ ADALTON).
-
Requerimento: 389/2017
REQUERENDO-LHES: providências e necessárias para o conserto do esgotamento sanitário à Rua Tabelião Francisco de Paula Lobo, Próximo ao Comércio M Lanches, e em seguida requer a execução do serviço de...
-
Requerimento: 388/2017
REQUERENDO providências necessárias para a implantação de guarda corpos (proteção a meia altura, em gradil, balaustrada) no percurso da calçada do Mercado Público Municipal João Rodrigues de Assis Par...
-
Requerimento: 387/2017
REQUERENDO providências necessárias para realização de estudo de viabilidade técnica para implementar reforma no Galpão do Feirantes para a construção de box padronizados ou, não sendo possível, reque...
-
Requerimento: 386/2017
REQUERENDO Providências cabíveis e necessárias para a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os Agentes Comunitários de Endemias (bolsa, calçados de segurança, óculos de seguranç...
-
Requerimento: 385/2017
REQUERENDO informações sobre a reforma que esta sendo realizada pelo executivo municipal, no prédio da antiga cadeia, situado na Praça Senador Pompeu, (praça da Matriz) Centro de Santa Quitéria, conte...
-
Requerimento: 382/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA DE JESUS RODRIGUES FERREIRA (MANA).
-
Requerimento: 381/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA DO SOCORRO MACIEL DA SILVA (SOCORRO SEVERIANO).
-
Requerimento: 380/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCA FERREIRA MAGALHÃES PAIVA.
-
Requerimento: 379/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDO LINO PESSOA.
-
Requerimento: 378/2017
REQUERENDO providências cabíveis e necessárias para que seja feito o conserto do esgotamento sanitário entre as ruas José Ribamar Timbó Catunda e Zuíla Vieira da Silva, por trás da Escola Municipal Al...