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Matérias Legislativas
647 registros Última atualização: 10/08/2026 09:19-
Requerimento: 016/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS DENTRO DA SUA ATUAÇAO POLITICA E OU OR EMENDA PARLAMENTAR OU PROGRAMA DE COOPERAÇAO FEDERATIVA PARA QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS E EQUIPAMENTO AGRÍCOLAS COM A FINALIDADE DE C...
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Requerimento: 015/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DAS PASSAGENS MOLHADAS QUE DAO ACESSO AO DISTRITO DE SACO DO BELEM NAS COMUNIDADES DE SÃO BENTO, BOA VISTA E RESIDENCIA EM SANTA QUITÉRIA
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Requerimento: 014/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO FUZIL NO ASSENTAMENTO PIABAS SANTA QUITERIA-CE
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Requerimento: 013/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER FEITA A REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE FERNANDO FLECK DE PAULA PESSOA LOCALIZADA NO VAL PARAISO
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Requerimento: 012/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE ENVIE AO SIGNATARIO AS INFORMAÇOES SOBRE A RELAÇAO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE EM FUNCIONAMENTO A REFERIDA EQUIPE QUE ATUA EM CADA UMA
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Moção de Pesar: 011/2025
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE OSVALDO HONORIO LEMOS
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Requerimento: 010/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE APRESENTEM AO GABINETE DO VEREADOR SIGNATARIO CESARIO JUNIOR OS ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DAS INFORMAÇOES E RECLAMAÇÕES SOBRE COBRANÇA FEITA AOS PERMISSIONÁRIOS DO...
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Requerimento: 009/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA E MELHORIA DA PRAÇA QUITERIA BARBOSA E QUADRA NO BAIRRO CINZAS NA PRAÇA OLAVO CATUNDA NETO E QUADRA DO CONJUNTO HABITACIONAL ANGELICA CATUNDA CO...
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Requerimento: 008/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITA A INCLUSAO DE MAIS 03(TRES)COZINHAS SOLIDARIAS COMTEMPLANDO A SEDE DOS DISTRITOS DE LISIEUX,SACO DO BELEM E A COMUNIDADE DE SÃO DAMIÃO TODOS NA COMARCA DE...
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Requerimento: 007/2025
PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA SEDE DA VILA SAO DAMIAO POR TRAS DA IGREJA CHRISTO REI CONTINUANDO NA RUA EM FRENTE A SEDE DA VILA SÃO DAMIÃO POR TRAS DA IGREJA CHRISTO R...
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Requerimento: 005/2025
PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA COLOCADO CASCALHO DE PEDRA OU TIJOLO NOS POÇOS D'AGUA QUE SE ENCONTRAM NA RODOVIA CE ENTRE A SEDE DO MUNICIPIO DE SQ
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Requerimento: 004/2025
providencias cabíveis e necessárias para que sejam enviadas ao Gabinete do Vereador signatário (Lino Paiva — PSB) as informações sobre a relação dos carros próprios e locados pela Prefeitura Municip...
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Requerimento: 003/2025
PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA SOLUCIONADA A SITUAÇAO DOS SERVIDORES PUBLICOS CONCURSADOS DE 1997 E 2003 OCUPANTES DOS ANTIGOS CARGOS DE SERVIÇO ESPECIAIS CUJA FUNÇAO PERDUROU DE 1997 A 2007 COM EXTINÇÃO...
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Requerimento: 002/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇOES(RELATORIOS)SOBRE OS ESTUDOS TECNICOS FEITOS NAS AGUAS DO DISTRITO DO TRAPIA REFERENTE A PRESENCA DE URANIO
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Requerimento: 001/2025
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Titulo de Cidadão: 1.194/2024
LEI N° 1.194-2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUÍS BATISTA LEITÃO
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Titulo de Cidadão: 1.192/2024
LEI N° 1.192-2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RAIMUNDO BENTO LOURENÇO DE LIMA
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Titulo de Cidadão: 1.183/2024
LEI N° 1.183-2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SALVADOR FERREIRA DE HOLANDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Titulo de Cidadão: 1.182/2024
LEI N° 1.182-2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS CAVALCANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Titulo de Cidadão: 1.174/2023
LEI N° 1.174-2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ADEILTON MENDONÇA AMARO