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Matérias Legislativas
647 registros Última atualização: 10/08/2026 09:19-
Requerimento: 102/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA CAPELA NOSSA SENHORA DE FATIMA NA VILA PALESTINA EM SANTA QUITERIA-CE
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Requerimento: 100/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA CONSTRUÇAO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO EDSON LOBO DE MESQUITA(PEREIROS)EM FRENTE AO SUPERMERCADO DIONISIO , E OUTRO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA...
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Titulo de Cidadão: 1.239/2025
LEI N° 1.239-2025 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO ADAILTON TOMAS MARQUES
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Requerimento: 099/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A EXECUÇAO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NA VILA SITUADA EM FRENTE A SEDE DA SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS DO CE
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Requerimento: 098/2025
QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A EXECUÇAO DO PIRRAÇAMENTO DA RUA TOMAS POMPEU DE SOUSA CATUNDA NO TRECHO QUE LIGA CENTRO AO BAIRRO FLORES PASSANDO PELA A FAZENDA CALIFORNIA
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Requerimento: 097/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJAM ENVIADAS AO EDIL SOLICITANTES INFORMAÇOES ATUAIS SOBRE QUAL ESTAGIO SE ENCONTRA O TRAMITE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBRAS VISANDO...
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Requerimento: 096/2025
solicita a vinda do Superintendente da CAGECE a Câmara Municipal de Santa Quitéria/CE, com o objetivo de prestar as informações sobre: 1. Quais providencias estão sendo adotadas quanto a constante f...
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Requerimento: 095/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA REFORMA DA RODOVIARIA MUNICIPAL(TERMINAL RODOVIARIO DEPUTADO CHICO FIGUEIREDO)DA CIDADE DE SANTA QUIETRIA-CE
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Requerimento: 094/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA INSTALADO O CORPO DE BOMBEIROS NA CIDADE DE SANTA QUITERIA-CE
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Requerimento: 090/2025
QUE SEJAM PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇAO DE REDE DE ESGOTO NA RUA JOSE TORRES MUNIZ AO LADO DO SUPERMERCADO DIONISIO LOCALIZADA NO BAIRRO EDSON, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA VIA PUBLICA ATUALMENTE NAO...
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Requerimento: 093/2025
REQUERIMENTO N°093-2025 (VR ARNALDO GOMES)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇAO E A INSTALAÇAO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE ASSENTAMENTO VALPARAISO
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Requerimento: 092/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA REALIAÇAO DE UMA OPERAÇAO TAPA BURACO NA CE-366 QUE LIGA A SEDE SANTA QUITERIA AO DISTRITO DE LAGO DO MATO, ESPECIALMENTE NAS AREAS COM EROSÕES MAIORES PROVOCADAS PELA QU...
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Requerimento: 091/2025
SOLICITAM-SE INFORMAÇOES PARA QUE SECRETARIO EXPLIQUE SE O GINASIO ARENINHA E ESTADIO SAO ABERTOS PARA PRÁTICA DE ESPORTE NOS FINS SEMANA SE A ABERTURA DOS PORTÕES PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DESIGNADO...
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Titulo de Cidadão: 1.236/2025
LEI N° 1.236-2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTA QUITÉRIA A SENHORA IARA NÚBIA XIMENES VIEIRA
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Titulo de Cidadão: 1.235/2025
LEI N° 1.235-2025 CONCEDE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTA QUITÉRIA CEARA AO SENHOR DOUGLAS WILLIAM DE ARAÚJO LIRA
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Titulo de Cidadão: 1.234/2025
LEI N° 1.234-2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTA QUITÉRIA AO SENHOR SAMMUEL DAVID DE ANDRADE MEDEIROS BARBOSA
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Requerimento: 089/2025
PROVIDENCIAS PARA CONSTRUÇAO DE UMA CAIXA D'AGUA ELEVADA COM O OBJETIVO DE SOLUCIONAR A RECORRENTE FALTA DE ABASTECIMENTO NO BAIRRO EDSON LOBO
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Requerimento: 088/2025
PROVIDENCIAS PARA QUE A PREFEITURA EM CONJUNTO COM AS AUTORIDADES COMPETENTES REALIZE A CONSTRUÇAO DE UMA LOMBADA ELEVADA NA AVENIDA ANTONIO PAULINO PAIVA , NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CEI TANIA MA...
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Requerimento: 087/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA DEMARCADO O LOCAL DE CADA VEICULO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM ALVARA NO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA CONFORME JA PREVISTO EM LEI MUNICIPAL
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Requerimento: 085/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇAO DE UMA PONTE MOLHADA NO ACESSO QUE LIGA O DISTRITO DE MALHADA GRANDE AO LISIEUX