Matérias Legislativas

Requerimento: 019/2025

(VR LINO PAIVA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE HAJA INCLUSAO DE NOSSO MUNICIPIO EM PROGRAMA DE HABITAÇAO PARA CONSTRUÇAO DE MORADIAS POPULAR PARA ATENDER AS PESSOAS DE BAIXA RENDA E INCLUSAS EM PROG...

Requerimento: 018/2025

PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE HAJA O RETORNO DO PROGRAMA DA CNH POPULAR COM A INCLUSAO DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA-CE ENTRE AS COMARCAS PARA CONTEMPLADAS PARA RECEBER O BENEFICIO

Requerimento: 017/2025

PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE EMITA E ENVIE SIGNATARIO UM PARECER TECNICO A RESPEITO DAS MEDIDAS TOMADAS PARA EVITAR OU DIMUNIR ALAGAMENTO NOS LOCAIS DE RISCO JA ATIGINDOS PELAS FORTES CHUVAS NO D...

Requerimento: 016/2025

PROVIDENCIAS NECESSARIAS DENTRO DA SUA ATUAÇAO POLITICA E OU OR EMENDA PARLAMENTAR OU PROGRAMA DE COOPERAÇAO FEDERATIVA PARA QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS E EQUIPAMENTO AGRÍCOLAS COM A FINALIDADE DE C...

Requerimento: 015/2025

PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DAS PASSAGENS MOLHADAS QUE DAO ACESSO AO DISTRITO DE SACO DO BELEM NAS COMUNIDADES DE SÃO BENTO, BOA VISTA E RESIDENCIA EM SANTA QUITÉRIA

Requerimento: 014/2025

PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO FUZIL NO ASSENTAMENTO PIABAS SANTA QUITERIA-CE

Requerimento: 013/2025

PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER FEITA A REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE FERNANDO FLECK DE PAULA PESSOA LOCALIZADA NO VAL PARAISO

Requerimento: 012/2025

PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE ENVIE AO SIGNATARIO AS INFORMAÇOES SOBRE A RELAÇAO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE EM FUNCIONAMENTO A REFERIDA EQUIPE QUE ATUA EM CADA UMA

Moção de Pesar: 011/2025

REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE OSVALDO HONORIO LEMOS

Requerimento: 010/2025

PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE APRESENTEM AO GABINETE DO VEREADOR SIGNATARIO CESARIO JUNIOR OS ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DAS INFORMAÇOES E RECLAMAÇÕES SOBRE COBRANÇA FEITA AOS PERMISSIONÁRIOS DO...

Requerimento: 009/2025

PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA E MELHORIA DA PRAÇA QUITERIA BARBOSA E QUADRA NO BAIRRO CINZAS NA PRAÇA OLAVO CATUNDA NETO E QUADRA DO CONJUNTO HABITACIONAL ANGELICA CATUNDA CO...

Requerimento: 008/2025

PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITA A INCLUSAO DE MAIS 03(TRES)COZINHAS SOLIDARIAS COMTEMPLANDO A SEDE DOS DISTRITOS DE LISIEUX,SACO DO BELEM E A COMUNIDADE DE SÃO DAMIÃO TODOS NA COMARCA DE...

Requerimento: 007/2026

PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA SEDE DA VILA SAO DAMIAO POR TRAS DA IGREJA CHRISTO REI CONTINUANDO NA RUA EM FRENTE A SEDE DA VILA SÃO DAMIÃO POR TRAS DA IGREJA CHRISTO R...

Requerimento: 005/2025

PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA COLOCADO CASCALHO DE PEDRA OU TIJOLO NOS POÇOS D'AGUA QUE SE ENCONTRAM NA RODOVIA CE ENTRE A SEDE DO MUNICIPIO DE SQ

Requerimento: 004/2026

providencias cabíveis e necessárias para que sejam enviadas ao Gabinete do Vereador signatário (Lino Paiva — PSB) as informações sobre a relação dos carros próprios e locados pela Prefeitura Municip...

Requerimento: 003/2025

PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA SOLUCIONADA A SITUAÇAO DOS SERVIDORES PUBLICOS CONCURSADOS DE 1997 E 2003 OCUPANTES DOS ANTIGOS CARGOS DE SERVIÇO ESPECIAIS CUJA FUNÇAO PERDUROU DE 1997 A 2007 COM EXTINÇÃO...

Requerimento: 002/2025

PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇOES(RELATORIOS)SOBRE OS ESTUDOS TECNICOS FEITOS NAS AGUAS DO DISTRITO DO TRAPIA REFERENTE A PRESENCA DE URANIO

Requerimento: 001/2025

Decreto Legislativo: 002/2022

DECLARA APROVADAS AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO EXPREFEITO FABIANO MAGALHÃES DE MESQUITA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013, PELA MAIORIA DOS VOTOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...

Decreto Legislativo: 15/2020

PRORROGA AS NORMAS DE PREVENÇÃO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS NO ĀMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.