Exportar Leis
Lista de Leis
| Descrição | Exercício | Número |
|---|---|---|
|
LEI N° 1.247-2025 DENOMINA DE RUA JOSÉ ALBERTINO DE SOUSA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO DR.AFONSO WALTER MAGALHÃES PINTO,ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA
|
2025 | 1 |
|
LEI N° 1.248-2025 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES -MAIO LARANJA- NO AMNITO DO MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
|
2025 | 1 |
|
LEI N° 1.249-2025 DENOMINA DE JOAQUIM VIEIRA SOUSA A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO FLORES,PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO
|
2025 | 1 |
|
LEI N° 1.251-2025 DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DO DEMUTRAN DA PASTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INSFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PARA A PASTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA
|
2025 | 1 |
|
LEI N° 1.252-2025 (JARI) DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES-JARI-NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA
|
2025 | 1 |
|
LEI N° 1.253-2025 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES,CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS
|
2025 | 1 |
|
LEI N° 1.254-2025 EMENTA_DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELEABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2026
|
2025 | 1 |
|
LEI N° 1.257-2025 DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA FORNECIMENTO POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE A PESSOAS RECONHECIDAMENTE VULNERÁVEIS E OU USUÁRIOS DO SUS RESIDENTES NO MUNICIPIO DE SANTA
|
2025 | 1 |
|
LEI N° 1.258-2025 (OSC) DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A ADMNINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
|
2025 | 1 |
|
LEI N° 1.259-2025( FMDEI) DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO DE SANTA QUITÉRIA
|
2025 | 1 |
|
LEI N° 1.260-2025 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA QUITÉRIA APROVAÇÃO PELA A LEI MUNICIPAL N°869-2015 ATE A PROMULGAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO(204-2034)
|
2025 | 1 |
|
LEI N° 1.261-2025 CRIA O CARGO DE INTÉPRETE DE LIBRAS NO QUADRO DE PESSOAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
|
2025 | 1 |
|
LEI N° 1.262-2025 ALTERA A LEI N° 1.085-2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022,ACRESCENTANDO OS 3° E 4° AO ARTIGO 77 DA REFERIDA LEI
|
2025 | 1 |
|
LEI N° 1.263-2025 DENOMINA DE RUA MANOEL PEREIRA MARTINS A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL,NO BAIRRO PRIMAVERA,ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA
|
2025 | 1 |
|
LEI N° 1.264-2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTA QUITÉRIA CEARÁ AO SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA
|
2025 | 1 |
|
LEI N° 1.265-2025 DENOMINA DE RUA ZILMA MARTINS SAMPAIO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL CONHECIDA COMO TRAVESSA TERESINA,LOCALIZADA NO BAIRRO EDSON LOBO DE MESQUITA,ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA
|
2025 | 1 |
|
LEI N° 1.266-2025 ALTERA A LEI N° 1.212-2024 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024,DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART.118 E REVOGA A TABELA VI DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
|
2025 | 1 |
|
LEI N° 1.267-2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMNINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNÇÕES (IMASQ).
|
2025 | 1 |
|
LEI N° 1.269-2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.250-2025 CORRIGINDO TEXTO DA LEI
|
2025 | 1 |
|
LEI N° 1.270-2025 (EDUCAÇÃO) ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.128-2022 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES NO AMBITO DA REDE MUNICPAL DE ENSINO DE SANTA...
|
2025 | 1 |