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Matérias Legislativas
33 registros Última atualização: 10/08/2026 09:19-
Titulo de Cidadão: 1.321/2026
LEI N° 1.321-2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTA QUITÉRIA CEARA AO SENHOR JOEL MADEIRA BARROSO
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Requerimento: 101/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJAM CONSTRUIDA UMA ARENINHA NO DISTRITO DE AREAL EM SANTA QUITERIA-CE
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Requerimento: 054/2026
REQUERIMENTO N° 054-2026 PROVIDENCIAS CABIVEIS E NECESSARIA PARA REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS AUTORIZAÇÃO CONSTRUÇÃO E DEMAIS ATOS CONDICIONAIS PARA VIABILIZAR A OPERAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM CAMPUS DO IFC...
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Requerimento: 053/2026
REQUERIMENTO N° 053-2026 PROVIDENCIAS CABIVEIS PARA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAUDE PARA O DISTRITO DE AREAL
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Requerimento: 052/2026
PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DAS ITANS NO ASSENTAMENTO GROAÍRAS
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Requerimento: 045/2026
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA DISPONIBILIZAÇAO DE MAIS DUAS AMBULANCIAS SENDO DESTINADA AO DISTRITO DE MALHADA GRANDE E OUTRA AO DISTRITO DE RIACHO DAS PEDRAS
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Requerimento: 044/2026
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA REALIZAÇAO DE UM MUTIRAO DE ATENDIMENTOS AS CRIANÇAS NEURODIVERGENTES COM ESPECIALITAS DE VARIAS AREAS COMO CARDIOLOGISTA
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Projeto de Lei - Legislativo: 014/2026
DISPOE SOBRE A GUARDA RESPONSAVEL DE CAES NO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA, ESTADO DO CEARA, ESTABELECE NORMAS DE CONTENÇAO E IDENTIFICAÇAO DE ANIMAIS COM HISTORICO DE COMPORTAMENTO AGRESSIVO, DEF...
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Projeto de Lei - Legislativo: 013/2026
PROJETO DE LEI N° 013-2026 INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE APOIO AO SERVIDORES PUBLICO CUIDADOR DE PESSOA COM DEFICIENCIA OU TRANSTORNO DO NEURODESENVOLVIMENTO
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Requerimento: 035/2026
PROVIDENCIAS CABIVEIS PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE ULTRASSONOGRAFIA NO DISTRITO DO SACO DO BELEM
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Requerimento: 034/2026
SOLICITA QUE OS ORGÃOS ACIMA CITADOS PARA QUE PROCEDAM COM VISTORIA TECNICA PARA APURAÇÃO DE INTERRUPÇÕES INJUSTIFICADAS NO ABASTECIMENTO DE AGUAE DEMORA NA MANUTENÇAO DE REDES DE ESGOTOS NO MUNICIPIO...
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Requerimento: 027/2026
PROVIDENCIAS NECESSERIAS PARA MANUNTENÇÃO DAS AMBULANCIAS E AQUISIÇÃO DE TODOS OS ITENS PARA SEUS CONCERTOS E RESTAURAÇÃO PARA CONDIÇÃO IDEAL DE TRABALHO AOS MOTORISTAS
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Requerimento: 026/2026
PROVIDENCIAS PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO STRADA E DUAS MOTOS PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS
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Projeto de Lei - Legislativo: 001/2026
DISPOE SOBRE A PRIORIDADE E O DIREITO DE PREFERENCIA NA MARCAÇAO E REALIZAÇAO DE EXAMES LABORATORIAIS, TOMOGRAFIAS E RESSONANCIAS MAGNETICAS AOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM NEOPLASIA MALIGNA (CA...
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Titulo de Cidadão: 1.278/2025
LEI N° 1.278-2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTA QUITÉRIA - CEARA AO SENHOR BRUNO TORQUATO PEDROSA
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Requerimento: 110/2025
REQUERIMENTO N°110-2025 (VR DOUGLAS LIRA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA ORGANIZAR O DIAS DE CASTRA MOVEL EM SANTA QUITERIA-CE A FIM DE REALIZAR MUTIRAO DE CASTRAÇAO
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Requerimento: 100/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA CONSTRUÇAO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO EDSON LOBO DE MESQUITA(PEREIROS)EM FRENTE AO SUPERMERCADO DIONISIO , E OUTRO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA...
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Requerimento: 095/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA REFORMA DA RODOVIARIA MUNICIPAL(TERMINAL RODOVIARIO DEPUTADO CHICO FIGUEIREDO)DA CIDADE DE SANTA QUIETRIA-CE
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Requerimento: 094/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA INSTALADO O CORPO DE BOMBEIROS NA CIDADE DE SANTA QUITERIA-CE
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Requerimento: 081/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER FEITO FORNECIMENTO E ENTREGA DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AOS AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS