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Matérias Legislativas
118 registros Última atualização: 12/05/2026 15:40-
Requerimento: 051/2026
PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA INSTALAÇÃO DO CALCAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DO BAIRRO DIRO MOREIRA ARCO
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Requerimento: 050/2026
PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCALIDADES FAZENDA CRUZ DAS ALMAS ,FAZENDA SÃO JOSE DOS XIMENES(RIACHO OITICICA) FAZENDA DO MEIO LOGRADOURO...
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Requerimento: 047/2026
SOLICITA A INCLUSAO DA RUA JOAQUIM ESMERINDO MENDES TRECHO COM INICIO NA RUA JOSE BALTAZAR MAGALHAES PINTO DO BAIRRO DA BOA VIDA AO BAIRRO FLORES NA RELAÇAO DE RUAS
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Requerimento: 046/2026
SOLICITA A INSTALAÇAO DE GUARDA CORPO PARA AS PONTES DA CIDADE DE SANTA QUITERIA SEGUINDO AS DIRETRIZES DAS NORMAS DA ABNT E NBR ESTANDO NAS VIAS QUE INTERLIGAM OS BAIRROS CENTRO /COHAB/ PIRACICABA/ P...
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Requerimento: 034/2026
SOLICITA QUE OS ORGÃOS ACIMA CITADOS PARA QUE PROCEDAM COM VISTORIA TECNICA PARA APURAÇÃO DE INTERRUPÇÕES INJUSTIFICADAS NO ABASTECIMENTO DE AGUAE DEMORA NA MANUTENÇAO DE REDES DE ESGOTOS NO MUNICIPIO...
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Requerimento: 022/2026
SOLICITA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO CARRO FUMACE PARA O CONTROLE RÁPIDO DE MOSQUITOS ADULTOS E A INTERRUPÇÃO DA TRANSMISSÃO DE ARBOVIROSE
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Requerimento: 021/2026
SOLICITA A COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO PAR AS RUAS COM SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BAIRRO DIRO MOREIRA ARCO
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Requerimento: 017/2026
SOLICITA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SOP E DETRAN -CE COM O OBJETIVO DE AGILIZAR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PROJETO SINALIZE PREVISTAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 EM NOSSO MUNICIPIO ,...
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Requerimento: 016/2026
SOLICITA A EXECUÇÃO IMEDIATA DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS ABRANGENDO AS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA SEDE DE SANTA QUITÉRIA
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Requerimento: 015/2026
SOLICITA INFORMAÇÃOES SOBRE O ANDAMENTO DO CONVENIO CELEBRADO ENTRE AS TRES ESFERAS DE PODER PARA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ESPECIALMENTE EM SANTA QUITÉRIA ,INDICANDO O VALOR PAGO POR CADA ENTE,O...
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Requerimento: 013/2026
CONVITE PARA QUE COMPAREÇA A CAMARA MUNICIPAL COM OBJETIVO DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DOS SERVIDORES PUBLICO NAO TEREM RECEBIDO O VALOR INTEGRAL DO PASEP
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Requerimento: 018/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE HAJA O RETORNO DO PROGRAMA DA CNH POPULAR COM A INCLUSAO DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA-CE ENTRE AS COMARCAS PARA CONTEMPLADAS PARA RECEBER O BENEFICIO
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Requerimento: 8/2019
REQUERENDO providências necessárias para a reativação do redutor de velocidade tipo fotossensor na CE 257, que liga as Cidades de Santa Quitéria e Canindé, no trecho margeado pela localidade de São...
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Requerimento: 5/2019
REQUERENDO a vinda à Câmara Municipal de Santa Quitéria de uni representante da Empresa Distribuidora de Energia elétrica - Enel e do Senhor Secretário Municipal de Obras e Urbanismos ou responsável p...
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Requerimento: 374/2017
ROVIDÊNCIAS CABIVEIS E NECESSARIAS PARA QUE SEJA DADO CIÊNCIA AO PLENÁRIO DESTA CASA A RESPEITO DE SUPOSTA AÇÃO VISANDO A INCONSTITUCIONALIDADE DE LEIS APROVADAS POR ESTA CASA QUE AUTORIZARAM A CONTRA...
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Requerimento: 368/2017
REQUERENDO providências necessárias com vistas de viabilizar a pavimentação e revitalização da faixa marginal do Rio Jacurutu, com a inserção de Calçadão, Arborização e Iluminação Pública, iniciando...
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Requerimento: 361/2017
REQUERENDO providencias necessárias para que seja disponibilizado carros pipas com vistas de promover o abastecimento de água a população da zona rural do Município de Santa Quitéria.
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Requerimento: 360/2017
REQUERENDO providencias necessárias para que seja disponibilizada uma ambulância em caráter permanente para a Vila Riacho das Pedras, Município de Santa Quitéria.
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Requerimento: 355/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDO PIRES DE OLIVEIRA.
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Requerimento: 352/2017
REQUERENDO a vinda à Câmara Municipal de Santa Quitéria da Senhora Ana Patrícia Sousa Ximenes, Secretária Municipal de Saúde, para participar da Sessão Ordinária que se realizará na data de 10 de nove...