Avaliar

Qual seu nivel de satisfação com essa página?

Matérias Legislativas

Consulte projetos de lei, requerimentos, indicações e demais matérias

Numeração

Descrição

Tipo

Parlamentar

Data Início

Data Fim

Exportar Matérias

XLS CSV JSON TXT DOC

Matérias Legislativas

6 registros Última atualização: 24/06/2026 14:27

Projeto de Lei - Legislativo: 014/2026

DISPOE SOBRE A GUARDA RESPONSAVEL DE CAES NO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA, ESTADO DO CEARA, ESTABELECE NORMAS DE CONTENÇAO E IDENTIFICAÇAO DE ANIMAIS COM HISTORICO DE COMPORTAMENTO AGRESSIVO, DEF...
Requerimento: 107/2025

PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA E A CONSTRUÇAO DE COBERTURA PARA A QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITOS DE RIACHO DAS PEDRAS
Requerimento: 106/2025

PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA A CONSTRUÇAO DE UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE PURGA DE LEITE EM SANTA QUITERIA-CE
Requerimento: 103/2025

PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO(COM BUEIROS)DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA AO DISTRITO DE RIACHO DAS PEDRA E INTERLIGADO AS COMUNIDADES DE ASSENT...
Requerimento: 102/2025

PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA CAPELA NOSSA SENHORA DE FATIMA NA VILA PALESTINA EM SANTA QUITERIA-CE
Moção de Pesar: 011/2025

REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE OSVALDO HONORIO LEMOS