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Matérias Legislativas
9 registros Última atualização: 10/08/2026 09:19-
Titulo de Cidadão: 1.321/2026
LEI N° 1.321-2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTA QUITÉRIA CEARA AO SENHOR JOEL MADEIRA BARROSO
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Projeto de Lei - Legislativo: 014/2026
DISPOE SOBRE A GUARDA RESPONSAVEL DE CAES NO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA, ESTADO DO CEARA, ESTABELECE NORMAS DE CONTENÇAO E IDENTIFICAÇAO DE ANIMAIS COM HISTORICO DE COMPORTAMENTO AGRESSIVO, DEF...
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Requerimento: 121/2025
REQUERIMENTO N°121-2025 (VR POSSIDONIO)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER FEITA CONSTRUÇAO DE UM CALÇAMENTO NO ASSENTAMENTO ALEGRE TATAJUBA E NAS PAREDES DOS DOIS AÇUDES DO MESMO ASSENTSMENTO EM SANTA...
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Requerimento: 120/2025
REQUERIMENTO N°120-2025 (VR POSSIDONIO)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇAO DE UM CALÇAMENTO NO ASSENTAMENTO QUEIMADAS EM SANTA QUITERIA-CE
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Requerimento: 107/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA E A CONSTRUÇAO DE COBERTURA PARA A QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITOS DE RIACHO DAS PEDRAS
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Requerimento: 106/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA A CONSTRUÇAO DE UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE PURGA DE LEITE EM SANTA QUITERIA-CE
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Requerimento: 103/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO(COM BUEIROS)DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA AO DISTRITO DE RIACHO DAS PEDRA E INTERLIGADO AS COMUNIDADES DE ASSENT...
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Requerimento: 102/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA CAPELA NOSSA SENHORA DE FATIMA NA VILA PALESTINA EM SANTA QUITERIA-CE
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Moção de Pesar: 011/2025
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE OSVALDO HONORIO LEMOS