Exportar Matérias
Matérias Legislativas
7 registros Última atualização: 12/05/2026 15:40-
Projeto de Lei - Legislativo: 014/2026
DISPOE SOBRE A GUARDA RESPONSAVEL DE CAES NO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA, ESTADO DO CEARA, ESTABELECE NORMAS DE CONTENÇAO E IDENTIFICAÇAO DE ANIMAIS COM HISTORICO DE COMPORTAMENTO AGRESSIVO, DEF...
-
Projeto de Lei - Legislativo: 012/2026
PROJETO DE LEI N° 012-2026 INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA O DIA DO ESCRITOR QUITERIENSE A SE CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 04 DE OUTUBRO
-
Requerimento: 028/2026
PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO OLHO D AGUA NA LOCALIDADE SOSSEGO DISTRITO DO TRAPIÁ
-
Requerimento: 027/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER FEITO ESGOTAMENTO SANITARIO(REDE DE ESGOTO)E O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA BENEDITO RODRIGUES DE MELO,BAIRRO DIRO MOREIRA (ARCO ) SANTA QUITÉRIA
-
Requerimento: 014/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO FUZIL NO ASSENTAMENTO PIABAS SANTA QUITERIA-CE
-
Requerimento: 013/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER FEITA A REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE FERNANDO FLECK DE PAULA PESSOA LOCALIZADA NO VAL PARAISO
-
Moção de Pesar: 011/2025
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE OSVALDO HONORIO LEMOS