Matérias Legislativas

Projeto de Lei - Legislativo: 014/2026

DISPOE SOBRE A GUARDA RESPONSAVEL DE CAES NO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA, ESTADO DO CEARA, ESTABELECE NORMAS DE CONTENÇAO E IDENTIFICAÇAO DE ANIMAIS COM HISTORICO DE COMPORTAMENTO AGRESSIVO, DEF...

Requerimento: 008/2026

Requerimento: 023/2025

PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA PRESTAR INFORMAÇOES SOBRE COMO ESTA O ANDAMENTO DA OBRA DE CONCLUSAO DA ESCOLA TECNICA NA FAZENDA HILARIO

Requerimento: 022/2025

PROVIDENCIAS NACESSARIAS PARA INSTALAÇAO DE UM INSTITUITO FEDERAL PARA O MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA-CE

Moção de Pesar: 011/2025

REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE OSVALDO HONORIO LEMOS

Requerimento: 002/2025

PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇOES(RELATORIOS)SOBRE OS ESTUDOS TECNICOS FEITOS NAS AGUAS DO DISTRITO DO TRAPIA REFERENTE A PRESENCA DE URANIO