Matérias Legislativas

Titulo de Cidadão: 1.321/2026

LEI N° 1.321-2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTA QUITÉRIA CEARA AO SENHOR JOEL MADEIRA BARROSO

Projeto de Lei - Legislativo: 014/2026

DISPOE SOBRE A GUARDA RESPONSAVEL DE CAES NO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA, ESTADO DO CEARA, ESTABELECE NORMAS DE CONTENÇAO E IDENTIFICAÇAO DE ANIMAIS COM HISTORICO DE COMPORTAMENTO AGRESSIVO, DEF...

Requerimento: 008/2026

Titulo de Cidadão: 1.287/2025

LEI N° 1.287-2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTA QUITÉRIA -CEARÁ AO SENHOR LUCIANO MOREIRA GOMES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Requerimento: 153/2025

REQUERIMENTO N°153-2025 (VRA AURISMENIA CHAVES)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER FEITA LIMPEZA E O CONSERTO DO ESGOTO NA RUA EDUARDO MAGALHAES BEM COMO A SINALIZAÇAO NA AVENIDA POMPEU LIRA DE MORAES E...

Requerimento: 152/2025

REQUERIMENTO N°152-2025 (VRA AURISMENIA CHAVES)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE HAJA A REPOSIÇAO DE LAMPADA NO POSTE NA RUA CORONEL MANUEL ALVES EM FRENTE A FARMACIA PAGUE MENOS

Requerimento: 052/2025

PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA ADQUIRIDO E DISPONIBILIZADO UM TOMOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA-CE

Requerimento: 023/2025

PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA PRESTAR INFORMAÇOES SOBRE COMO ESTA O ANDAMENTO DA OBRA DE CONCLUSAO DA ESCOLA TECNICA NA FAZENDA HILARIO

Requerimento: 022/2025

PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA INSTALAÇAO DE UM INSTITUITO FEDERAL PARA O MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA-CE

Moção de Pesar: 011/2025

REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE OSVALDO HONORIO LEMOS

Requerimento: 002/2025

PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇOES(RELATORIOS)SOBRE OS ESTUDOS TECNICOS FEITOS NAS AGUAS DO DISTRITO DO TRAPIA REFERENTE A PRESENCA DE URANIO

Titulo de Cidadão: 1.108/2022

LEI N°1.108-2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIA A SENHORA ERNA VERONICA ARRUDA MARTINS

Titulo de Cidadão: 1.101/2022

LEI N° 1.101-2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIA A SENHORA MARIA GILSILENE BEZERRA LOPES