Matérias Legislativas

Titulo de Cidadão: 1.321/2026

LEI N° 1.321-2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTA QUITÉRIA CEARA AO SENHOR JOEL MADEIRA BARROSO

Projeto de Lei - Legislativo: 014/2026

DISPOE SOBRE A GUARDA RESPONSAVEL DE CAES NO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA, ESTADO DO CEARA, ESTABELECE NORMAS DE CONTENÇAO E IDENTIFICAÇAO DE ANIMAIS COM HISTORICO DE COMPORTAMENTO AGRESSIVO, DEF...

Projeto de Lei - Legislativo: 010/2026

PROJETO DE LEI N° 010-2026 DENOMINA DE ARENINHA LUIZ JEAN DE PAIVA ARCENCIO A ARENINHA DO DISTRITO DE RIACHO DAS PEDRS EM SANTA QUITERIA ESTADO DO CEARA

Requerimento: 148/2025

REQUERIMENTO N°148-2025 (VR ELIANDRO MESQUITA)SOLICITA-SE QUE SEJA REALIZADO OS ATOS LEGISLATIVOS(PROJETO DE LEI)NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA PARA QUE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO...

Requerimento: 139/2025

REQUERIMENTO N°139-2025 (VR ELIANDRO MESQUITA)SOLICITA-SE INFORMAÇOES SOBRE O DISTRITO DE RIACHO DAS PEDRAS AINDA ESTA INSERIDO NA PROGRAMAÇAO DE INSFRAESTRUTURA QUE COMTEMPLA A RASPAGEM DE ESTRADA DE...

Requerimento: 138/2025

REQUERIMENTO N°138-2025 (VR ELIANDRO MESQUITA)SOLICITA RELATORIO DE VIAGENS PELOS VEICULOS ALOCADOS PELA CMSQ INCLUIDO QUANTIDADE E LOCAL DE DESTINO NO PERIODO DE JANEIRO MAIO DE 2025

Requerimento: 092/2025

PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA REALIAÇAO DE UMA OPERAÇAO TAPA BURACO NA CE-366 QUE LIGA A SEDE SANTA QUITERIA AO DISTRITO DE LAGO DO MATO, ESPECIALMENTE NAS AREAS COM EROSÕES MAIORES PROVOCADAS PELA QU...

Requerimento: 091/2025

SOLICITAM-SE INFORMAÇOES PARA QUE SECRETARIO EXPLIQUE SE O GINASIO ARENINHA E ESTADIO SAO ABERTOS PARA PRÁTICA DE ESPORTE NOS FINS SEMANA SE A ABERTURA DOS PORTÕES PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DESIGNADO...

Requerimento: 054/2025

PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO DE PAIVA RODRIGUES E DA UNIDADE BASICA DE SAUDE AMBAS NO DISTRITO DE RIACHO DAS PEDRAS EM SANTA QUITÉRIA

Requerimento: 026/2025

PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER CONSTRUIDA UMA PONTE NO RIACHO DO PIAL NO SANGRADOURO DO AÇUDE MONTE SINAI AMBAS LOCALIZADAS NA RODOVIA CE QUE LIGA A SEDE DO MUNCIPIO AO DISTRITO DE RIACHO DAS PEDRA...

Requerimento: 025/2025

PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA DESIGNADA SESSAO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO CIDADAO QUITERIENSE AO SENHOR HUGO MAGALHAES CAMELO(LEI MUNICIPAL N° 1.191-2024 CONVIDANDO A EX VEREADORA QUITÉRIA...

Moção de Pesar: 011/2025

REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE OSVALDO HONORIO LEMOS

Titulo de Cidadão: 1.147/2023

LEI N° 1.147-2023 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA KALINE COSTA MOUTA

Titulo de Cidadão: 1.104/2022

Titulo de Cidadão: 1.103/2022

LEI N° 1.103-2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIA A SENHORA CLÁUDIA ALVES PINTO DA SILVA