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Matérias Legislativas
20 registros Última atualização: 10/08/2026 09:19-
Titulo de Cidadão: 1.321/2026
LEI N° 1.321-2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTA QUITÉRIA CEARA AO SENHOR JOEL MADEIRA BARROSO
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Projeto de Lei - Legislativo: 014/2026
DISPOE SOBRE A GUARDA RESPONSAVEL DE CAES NO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA, ESTADO DO CEARA, ESTABELECE NORMAS DE CONTENÇAO E IDENTIFICAÇAO DE ANIMAIS COM HISTORICO DE COMPORTAMENTO AGRESSIVO, DEF...
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Requerimento: 144/2025
REQUERIMENTO N°144-2025 (VR CESARIO JUNIOR)SOLICITAÇAO PARA QUE A EMPRESA RESPONSAVEL PELA OBRA DE AMPLIAÇAO E MELHORIA DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA DA CAGECE NO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA CE ,RE...
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Requerimento: 135/2025
REQUERIMENTO N°135-2025 (VR CESARIO JUNIOR)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA CONCERTO DA FOSSA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE NAZARE DISTRITO DE MALHADA GRANDE.
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Requerimento: 129/2025
REQUERIMENTO N°129-2025 (VR CESARIO JUNIOR)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE HAJA ILUMINAÇAO DA PRAÇA DO DISTRITO DE LOGRADOURO EM SANTA QUITERIA-CE
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Requerimento: 128/2025
REQUERIMENTO N°128-2025 (CESARIO JUNIOR)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE HAJA AMPLIAÇAO DA ILUMINAÇAO PUBLICA NO BAIRRO MANDUCA PENTEADO INCLUSIVE COM INSTALAÇAO DE NOVOS POSTES,EM SANTA QUITERIA CE
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Requerimento: 099/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A EXECUÇAO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NA VILA SITUADA EM FRENTE A SEDE DA SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS DO CE
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Requerimento: 079/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA ILUMINAÇAO E MELHORIAS NA GALERIA LOCALIZADA NO CENTRO DE SANTA QUITERIA
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Requerimento: 078/2025
REQUERIMENTO N°078-2025 (VR CESARIO JUNIOR)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA CONCLUIDA OBRA DE CONSTRUÇAO DA ESCOLA FAMILIA AFONSO RODRIGUES TAVARES QUE ESTA AGUARDANDO CONCLUSAO há 13 ANOS
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Requerimento: 071/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER FEITO O CONSERTO DAS ILUMINARIAS DA PRAÇA ARTHUR NO CENTRO EM SANTA QUITERIA-CE
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Requerimento: 067/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER FEITO O PROJETO E CONSTRUÇAO DE UMA CICLOVIA PARA CORRIDA E CAMINHADA COM ILUMINAÇAO NA RODOVIA CE DO PERCURSO DA FABRICA DEMOCRATA ATE O ANTIGO MATADOURO AVENIDA ANT...
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Requerimento: 064/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJAM FEITAS OBRAS DE RECUPERAÇAO NAS PONTES MOLHADAS DA FAZENDA SAO PEDRO EM SANTA QUITERIA-CE
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Requerimento: 063/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRACINHA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS JOSE RIBAMAR TIMBO E ZULIA VIEIRA NO CONJUNTO HABITACIONALANGELICA CATUNDA EM FRENTE AO BAR DO GONZAGA EM SANTA...
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Titulo de Cidadão: 1.223/2025
LEI N° 1.223-2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTA QUITÉRIA AO SENHOR FRANCISCO HAMILTON FERNANDES ANSELMO JÚNIOR
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Requerimento: 040/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA RETORNADO O PROJETO DO FORRO DOS IDOSOS EM SANTA QUITERIA-CE
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Requerimento: 039/2025
REQUERIMENTO N°039-2025 (VR CESARIO JUNIOR)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA DADO O PROSSEGUIMENTO COM AGILIDADE DA LICITAÇAO E CONSEQUENTE CONSTRUÇAO DAS PONTES MOLHADAS RIACHOS DO PAU BRANCO E...
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Requerimento: 030/2025
REQUERIMENTO N°030-2025 (VR CESARIO JUNIOR)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA CONSERTO DA ILUMINAÇAO PUBLICA DA COMUNIDADE VARZEA DA CRUZ NO ASSENTAMENTO RAPOSA BEM COMO A INSTALAÇAO DE LUMINARIAS NA RUA R...
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Moção de Pesar: 011/2025
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE OSVALDO HONORIO LEMOS
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Titulo de Cidadão: 1.121/2022
LEI N° 1.121-2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AFONSO FERREIRA DE PAIVA
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Titulo de Cidadão: 1.109/2022
LEI N° 1.109-2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA