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Matérias Legislativas
17 registros Última atualização: 10/08/2026 09:19-
Titulo de Cidadão: 1.321/2026
LEI N° 1.321-2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTA QUITÉRIA CEARA AO SENHOR JOEL MADEIRA BARROSO
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Requerimento: 061/2026
REQUERIMENTO N° 061-2026 QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS E URGENTES PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE AO POSTO DE SAUDE DR.OTAVIO LOBO, ASSIM COMO EM FRENTE AO CENTRO D...
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Projeto de Lei - Legislativo: 014/2026
DISPOE SOBRE A GUARDA RESPONSAVEL DE CAES NO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA, ESTADO DO CEARA, ESTABELECE NORMAS DE CONTENÇAO E IDENTIFICAÇAO DE ANIMAIS COM HISTORICO DE COMPORTAMENTO AGRESSIVO, DEF...
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Requerimento: 024/2026
QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DE 01 POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIA ADEQUADA, A SER COLOCADO EM FRENTE A CAPELA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
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Requerimento: 023/2026
QUE SEJA DISPONIBILIZADO COM A DEVIDA URGENCIA UM CARRO DE APOIO PARA ATENDER A REGIÃO DA PITOMBEIRA MURIBECA NESTE MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA
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Requerimento: 001/2026
QUE SEJA TOMADAS AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA ESCOLA NO DISTRITO DE SACO DO BELÉM
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Requerimento: 143/2025
REQUERIMENTO N°143-2025 (VR DANIO BRAGA)QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS CABIVEIS PARA A MANUTENÇAO ELETRICA DO CHAFARIZ LOCALIZADO NO DISTRITO DE MALHADA GRANDE EM SANTA QUITERIA
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Requerimento: 142/2025
REQUERIMENTO N°142-2025 (VR DANIO BRAGA)QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE A SECRETARIA DE AGRICULTURA,RECURSOS HIDRICOS E PROTEÇAO AMBIENTAL REALIZE COM URGENCIA
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Requerimento: 123/2025
REQUERIMENTO N°123-2025 (VR DANIO BRAGA)QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA INSTALAÇAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE DA RUA PROFESSORA SINHA BEZERRA LOCALIZADA BAIRRO ERNANE CATUNDA CINZAS
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Requerimento: 122/2025
REQUERIMENTO N°122-2025 (VR DANIO BRAGA)QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA INSTALAÇAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE(QUEBRA-MOLAS-LOMBADAS)NA RUA RAIMUNDO MACIEL NO MANDUCA
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Requerimento: 098/2025
QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A EXECUÇAO DO PIRRAÇAMENTO DA RUA TOMAS POMPEU DE SOUSA CATUNDA NO TRECHO QUE LIGA CENTRO AO BAIRRO FLORES PASSANDO PELA A FAZENDA CALIFORNIA
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Requerimento: 090/2025
QUE SEJAM PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇAO DE REDE DE ESGOTO NA RUA JOSE TORRES MUNIZ AO LADO DO SUPERMERCADO DIONISIO LOCALIZADA NO BAIRRO EDSON, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA VIA PUBLICA ATUALMENTE NAO...
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Requerimento: 085/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇAO DE UMA PONTE MOLHADA NO ACESSO QUE LIGA O DISTRITO DE MALHADA GRANDE AO LISIEUX
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Requerimento: 075/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A CONSTRUÇAO DE UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO CENTRO DE SAUDE DR.OTAVIO LOBO
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Requerimento: 074/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A LOCAÇAO DE PINOS DE PROTEÇAO E RECUPERAÇAO DA PONTE MOLHADA QUE LIGA O DISTRITO DE MALHADA GRANDE AO DISTRITO DE AREAL SOBRE O RIO ACARAÚ
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Moção de Pesar: 011/2025
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE OSVALDO HONORIO LEMOS
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Titulo de Cidadão: 1.174/2023
LEI N° 1.174-2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ADEILTON MENDONÇA AMARO