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Matérias Legislativas
13 registros Última atualização: 10/08/2026 09:19-
Titulo de Cidadão: 1.321/2026
LEI N° 1.321-2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTA QUITÉRIA CEARA AO SENHOR JOEL MADEIRA BARROSO
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Requerimento: 111/2025
REQUERIMENTO N°111-2025 PROVIDENCIAS NECESSARIA PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇAO DE UMA CADEIRA ODONTOLOGICA E O SERVIÇO DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO DE URGENCIA NO HOSPITAL MUNICIPAL ZEZE BENEVIDES EM...
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Requerimento: 049/2026
PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA MANUNTENÇAO CONSERVAÇÃO E EVENTUAIS AMPLIAÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL ALMERINDA JUCÁ
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Projeto de Lei - Legislativo: 014/2026
DISPOE SOBRE A GUARDA RESPONSAVEL DE CAES NO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA, ESTADO DO CEARA, ESTABELECE NORMAS DE CONTENÇAO E IDENTIFICAÇAO DE ANIMAIS COM HISTORICO DE COMPORTAMENTO AGRESSIVO, DEF...
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Requerimento: 169/2025
REQUERIMENTO N°169-2025 (VRA EMANUELA BARBOSA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA ELABORAÇAO DE UM CALENDARIO FIXO PARA O PAGAMENTO DO INCENTIVO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE(ACS)ENDEMIAS (ACE)
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Requerimento: 166/2025
REQUERIMENTO N°166-2025 PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA INSTALAÇAO DE CAMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS DEPENDENCIAS INTERNAS E EXTERNAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTA QUITERIA CE
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Requerimento: 165/2025
REQUERIMENTO N°165-2025 (VRA EMANUELA BARBOSA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA INSTALAÇAO DE PLACAS IDENTIFICAÇAO DOS DISTRITOS E LOCALIDADES NAS PRINCIPAIS ESTRADAS,ENTRADAS,BIFURCAÇOES E VIAS DE ACESS...
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Requerimento: 156/2025
REQUERIMENTO N°156-2025 (VRA EMANUELA BARBOSA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA INSTALAÇAO DE DUAS LAMPADAS DE ILUMINARIAS PUBLICAS NA VILA SAO DAMIAO ESPECIFICAMENTE NO LOCAL CONHECIDO COMO ENTRADA DA PI...
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Requerimento: 062/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJAM INSTALADAS AS LIXEIRAS NA VILA SAO DAMIAO EM SANTA QUITERIA-CE
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Requerimento: 061/2025
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITO O ROSSO DOS MATOS EM TODO O BAIRRO MANDUCA PENTEADO EM SANTA QUITERIA-CE
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Requerimento: 044/2025
PROVIDENCIAS PARA SER FEITA A MANUTENÇAO E INSTALAÇAO DE ILUMINAÇAO PUBLICA MUNICIPAL NAS RUAS QUE AINDA NAO DISPOE DE ILUMINAÇAO NO BAIRRO MANDUCA PENTEADO EM SANTA QUITÉRIA
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Requerimento: 043/2025
REQUERIMENTO N°043-2025 (VRA EMANUELA BARBOSA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA NOVA AMBULANCIA PARA O MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA-CE
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Moção de Pesar: 011/2025
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE OSVALDO HONORIO LEMOS