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Matérias Legislativas
77 registros Última atualização: 12/05/2026 15:40-
Requerimento: 391/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ RAIMUNDO DO NASCIMENTO (ZÉ BEIRA D'ÁGUA).
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Requerimento: 363/2017
REQUERENDO a vinda à Câmara Municipal de Santa Quitéria do Sr. Marcelo Magalhães, Diretor Distrital da Região Centro Oeste da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL-CE) e Diretor...
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Requerimento: 362/2017
REQUERENDO Providências cabiveis e necessárias para a realização de uma fiscalização nos veículos da operação carro-pipa, responsáveis pelo o abastecimento emergencial de água potável no Município de...
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Requerimento: 355/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDO PIRES DE OLIVEIRA.
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Requerimento: 350/2017
REQUERENDO Providências necessárias para que seja instituída a exigência de apresentação do Cartão Nacional de Saúde (cartão do SUS), no ato de realização da matrícula dos novos alunos nas escolas da...
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Requerimento: 349/2017
REQUERENDO Providências necessárias para a conclusão do sistema de abastecimento água - adutora que irá beneficiar a Vila Capoeirão, Distrito de Trapiá, Município de Santa Quitéria - CE, tendo em vist...
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Requerimento: 340/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTÔNIO LEOPOLDINO DA SILVA.
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Requerimento: 334/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA GUIMARÃES ALMEIDA (MARIA MIDAS).
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Requerimento: 333/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE QUITÉRIA DE OLIVEIRA MESQUITA (QUITÉRIA BASTIANA).
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Requerimento: 331/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA PERPÉTUA OLIVEIRA CRUZ.
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Requerimento: 325/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO DANIEL MESQUITA OLIVEIRA.
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Requerimento: 324/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA PEREIRA DE MENDONÇA.
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Requerimento: 278/2017
REQUERENDO Providências necessárias para a realização de estudos de viabilidade técnica, objetivando a inclusão de 405 (quatrocentos e cinco) casas da Sede do Distrito de Trapiá, Município de Santa Qu...
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Requerimento: 312/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDA ODELICE DE MESQUITA.
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Requerimento: 308/2017
REQUERENDO Providências cabíveis e necessárias, para a realização de uma Audiência Pública, em 17 de outubro de 2017, a partir das 08:00h na Câmara Municipal de Santa Quitéria, para tratar sobre o est...
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Requerimento: 307/2017
REQUERENDO-LHE: Providências necessárias para a realização de Pavimentação Asfáltica das principais ruas dos distritos de Lisieux, Trapiá e Macaraú e bem como da Vila Sangradouro, Município de Santa Q...
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Requerimento: 302/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA DE FÁTIMA COSTA DE LIMA.
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Requerimento: 301/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE LUIZ GONZAGA RODRIGUES DA SILVA (LUIZ DO CAMÊLO).
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Requerimento: 294/2017
REQUERENDO Providências necessárias para o conserto dos bancos (assentos) situados no percurso da Avenida Francisco Caetano de Mesquita, Distrito de Macaraú, neste Município.
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Requerimento: 293/2017
REQUERENDO Providências necessárias para realização de reforma no prédio que abriga o Matadouro público do Distrito de Macaraú e para a reabertura do mesmo, com vistas de atender a população do Distri...