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Matérias Legislativas
98 registros Última atualização: 24/06/2026 14:27-
Requerimento: 166/2017
REQUERENDO-LHES: providencias cabíveis e necessárias para implantação da iluminação publica no Assentamento Raposa - Vila Várzea da Cruz, Município de Santa Quitéria.
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Requerimento: 146/2017
REQUERENDO-LHES: providências cabíveis e necessárias para a instalação de um dessalinizador no poço artesiano do Assentamento Barra do Juá, objetivando atender 50 (cinquenta) famílias diretamente e ma...
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Requerimento: 145/2017
REQUERENDO-LHES: Providências Cabíveis e necessárias para que seja implantada a pavimentação em pedra tosca, bem como o esgotamento sanitário às Ruas Rufino Elesbão Muniz, Clotilde Farias Paiva e Raim...
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Requerimento: 135/2017
REQUERENDO-LHES: providencias cabíveis e necessárias para a ampliação da Escola Municipal Macário Caetano Neto, localizada na Fazenda Bom Lugar, neste Município.
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Requerimento: 134/2017
REQUERENDO-LHES: providencias cabíveis e necessárias para a instalação de dessalinizadores nos poços artesianos das localidades de Bom Lugar e Vila Sangradouro, Município de Santa Quitéria - CE.
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Requerimento: 127/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTONIA ROBERTA FERREIRA FRANCA.
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Requerimento: 124/2017
REQUERENDO-LHES: PROVIDENCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA O RETORNO DO ATENDIMENTO DO ODONTOLOGISTA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA), DO DISTRITO DE TRAPIÁ, NESTE MUNICÍPIO.
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Requerimento: 111/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ONETE XIMENES PAIVA.
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Requerimento: 110/2017
REQUERENDO A VINDA DA DIRETORIA DAS ALUDIDAS ENTIDADES SINDICAIS PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS AOS SEUS SÓCIOS E DEMAIS INTERESSADOS, A RESPEITO DO REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDOR...
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Requerimento: 109/2017
PROVIDENCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA EFETIVADO O PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (CONCURSADOS, CONTRATADOS TEMPORÁRIOS E COMISSIONADOS), COM A DEVIDA INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO M...
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Requerimento: 107/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOANA D'ARK ALVES DE AQUINO.
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Requerimento: 106/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDA RODRIGUES VERAS (DONA CAÇULA).
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Requerimento: 98/2017
REQUERENDO-LHE: providencias cabíveis e necessárias para o roco da faixa marginal da Estrada que liga a Sede do Município de Santa Quitéria ao Distrito de Lagoa do Mato, Município de Itatira, CE 366.
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Requerimento: 97/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ESTELA MARIA DE ASSIS MOREIRA (ESTELA DO DIRO).
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Requerimento: 96/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MANOEL BERNADO DE SOUSA.
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Requerimento: 95/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE GONÇALO PAIVA.
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Requerimento: 94/2017
REQUERENDO-LHES: esclarecimentos concernentes ao Projeto São Jose III no que pertine a operacionalização do Abastecimento de Água da Comunidade de Marrecas, Distrito de Malhada Grande, Município de Sa...
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Requerimento: 84/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA NEUZA MOURA GOMES.
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Requerimento: 83/2017
REQUERENDO-LHE: providencias cabíveis e necessárias para estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma Rua iniciando do Conjunto Habitacional] Angelica Catunda - Bairro Raimundo Mesquita Sobrin...
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Requerimento: 71/2017
REQUERENDO-LHE: providencias cabíveis e necessárias para que seja feito o esgotamento sanitário a Rua Major Euclides Lobo, bairro Pedra da Saudade, no trecho compreendido entre a residencia do Sr. Ant...