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Matérias Legislativas
98 registros Última atualização: 12/05/2026 15:40-
Requerimento: 339/2017
REQUERENDO a vinda à Câmara Municipal de Santa Quitéria do Senhor Josué Sucupira Barreto, Avaliador ad hoc do Ministério da Educação, para participar da Sessão Ordinária que se realizará na data de 27...
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Requerimento: 336/2017
REQUERENDO providências necessárias para a conclusão da execução do Projeto Água 2 nas comunidades de Marrecas, Santa Cruz, Picos de Baixo, Aprazível, Casa Nova e Boa Vista dos Mirandas, no Município...
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Requerimento: 335/2017
REQUERENDO providências necessárias para colocar em funcionamento o poço profundo, perfurado pela Defesa Civil do Estado, em frente a residência da Senhora Maria Gomes, no Assentamento Valparaíso, Mun...
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Requerimento: 334/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA GUIMARÃES ALMEIDA (MARIA MIDAS).
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Requerimento: 333/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE QUITÉRIA DE OLIVEIRA MESQUITA (QUITÉRIA BASTIANA).
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Requerimento: 331/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA PERPÉTUA OLIVEIRA CRUZ.
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Requerimento: 325/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO DANIEL MESQUITA OLIVEIRA.
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Requerimento: 324/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA PEREIRA DE MENDONÇA.
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Requerimento: 323/2017
REQUERENDO a realização de ação conjunta entre as secretárias municipais de Saúde (com a vigilância Sanitária), Educação, Obras e Urbanismo e Cidadania e Segurança, com o objetivo de implementar campa...
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Requerimento: 312/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDA ODELICE DE MESQUITA.
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Requerimento: 302/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA DE FÁTIMA COSTA DE LIMA.
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Requerimento: 301/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE LUIZ GONZAGA RODRIGUES DA SILVA (LUIZ DO CAMÊLO).
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Requerimento: 285/2017
REQUERENDO informações pertinentes ao programa Garantia Safra no âmbito do Município de Santa Quitéria concernente a realização do pagamento dos aportes de responsabilidade do município, referente aos...
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Requerimento: 284/2017
REQUERENDO Providências cabíveis e necessárias, para a realização de uma Audiência Pública, em 21 de setembro de 2017, a partir das 08:00h na Câmara Municipal de Santa Quitéria, para tratar sobre a re...
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Requerimento: 282/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE LUCAS SALES PAIVA.
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Requerimento: 276/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE EDNA MESQUITA TOMÉ E JUAN PEDRO TOMÉ.
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Requerimento: 277/2017
REQUER VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO RONALDO LOBO DE MESQUITA, EX-VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA.
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Requerimento: 275/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA CONCEIÇÃO (CONCEIÇÃO DO CHICO TIBÚRCIO).
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Requerimento: 274/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCA CHAGAS DE MESQUITA.
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Requerimento: 273/2017
REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDA BENEVINUTO CARDOSO.