PUBLICAÇÕES
Gerado em: 13/05/2026 19:18:52
================================================================================

--- Publicação 1 ---
Número:                001
Exercício:             2026
Data:                   12/02/2026
Descrição:            ATO DA MESA Nº 001/2025
Tipo:                   Outras Publicações
Secretaria:             Câmara Municipal de Santa Quitéria

--- Publicação 2 ---
Número:                0001
Exercício:             2026
Data:                   12/02/2026
Descrição:            RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL 0001/2026/P54ªZE
Tipo:                   Outras Publicações
Secretaria:             Câmara Municipal de Santa Quitéria

--- Publicação 3 ---
Número:                1
Exercício:             2025
Data:                   03/07/2025
Descrição:            Recomendação: OFÍCIO N. 0311/2025/1ª PmJSQT
Tipo:                   Outras Publicações
Secretaria:             Câmara Municipal de Santa Quitéria

--- Publicação 4 ---
Número:                02
Exercício:             2024
Data:                   23/04/2024
Descrição:            LEI ORGÂNICA
Tipo:                   Lei Orgânica
Secretaria:             Câmara Municipal de Santa Quitéria

--- Publicação 5 ---
Número:                02
Exercício:             2024
Data:                   01/03/2024
Descrição:            REGIMENTO INTERNO CÂMARA SANTA QUITÉRIA
Tipo:                   Regimento Interno
Secretaria:             Câmara Municipal de Santa Quitéria

--- Publicação 6 ---
Número:                015
Exercício:             2020
Data:                   03/08/2020
Descrição:            PRORROGA AS NORMAS DE PREVENÇÃO DA
PANDEMIA DE CORONAVIRUS NO ĀMBITO DO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Tipo:                   Decreto
Secretaria:             Câmara Municipal de Santa Quitéria

--- Publicação 7 ---
Número:                1
Exercício:             2020
Data:                   19/05/2020
Descrição:            Vade-Mecum-Covid-19
Tipo:                   Covid 19
Secretaria:             Comunicação Institucional

--- Publicação 8 ---
Número:                1
Exercício:             2017
Data:                   17/06/2017
Descrição:            Errata Publicação
Tipo:                   Errata
Secretaria:             Comunicação Institucional

--- Publicação 9 ---
Número:                1
Exercício:             2011
Data:                   08/04/2011
Descrição:            Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Quitéria, de acordo com a Lei Orgânica do Município.
Tipo:                   Resolução
Secretaria:             Câmara Municipal de Santa Quitéria

--- Publicação 10 ---
Número:                1
Exercício:             2010
Data:                   26/08/2010
Descrição:            Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Santa Quitéria, Estado do Ceará
Tipo:                   Leis
Secretaria:             Câmara Municipal de Santa Quitéria

================================================================================
Total: 10 registro(s)