PORTARIAS Gerado em: 13/05/2026 20:06:13 ================================================================================ --- Portaria 1 --- Número: 005 Exercício: 2026 Data: 31/03/2026 Tipo: Ponto Facultativo Conteúdo: PORTARIA N° 005-2026 DISPÕE SOBRE O A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E FERIADO DE SANTA QUITÉRIA ,ESTADO DO CEARA NOS DIAS 02 E 03 DE ABRIL DE 2026 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 2 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 02/01/2026 Tipo: Exoneração Conteúdo: PORTARIA N° 002-2026 EXONERAR GUSTAVO NUNES MONTEIRO - NOMEIA- LUCAS SIMPLICIO DE SOUSA ARAÚJO Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 3 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 02/01/2026 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 001-2026 NOMEAR A (O) (S) SERVIDOR (A) (S) ABAIXO DESCRITO (S) PARA EXERCER(EM) A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO - PREGOEIRO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 4 --- Número: 019 Exercício: 2025 Data: 31/10/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA DE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO N° 019-2025 EXONERAR KADSON EDUARDO FELICIO RIBEIRO E NOMEAR LUARA SOUSA BATISTA Agente: LUARA SOUSA BATISTA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 5 --- Número: 019 Exercício: 2025 Data: 31/10/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: PORTARIA DE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO N° 019-2025 EXONERAR KADSON EDUARDO FELICIO RIBEIRO E NOMEAR LUARA SOUSA BATISTA Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 6 --- Número: 019 Exercício: 2025 Data: 31/10/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: PORTARIA DE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO N° 019-2025 EXONERAR KADSON EDUARDO FELICIO RIBEIRO E NOMEAR LUARA SOUSA BATISTA Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 7 --- Número: 006 Exercício: 2025 Data: 03/10/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: PORTARIA N° 006-2025 EXONERAÇÃO_ EXONERAR JANAINA MAGALHÃES DE SOUSA AUXILIAR DE ARQUIVO Agente: JANAINA MAGALHAES DE SOUSA Cargo: AUXILIAR DE ARQUIVISTA Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 8 --- Número: 017 Exercício: 2025 Data: 01/09/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 017-2025 NOMEIA FABIANO DA MATA GOMES - FISCAL DE CONTRATO Agente: FABIANO DA MATA GOMES Cargo: FISCAL DE CONTRATO Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 9 --- Número: 016 Exercício: 2025 Data: 01/09/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 016-2025 EXONERAR CIBELLY ARAÚJO TIMBÓ PSICÓLOGA ,EXONERAR MARIA ERIDAN ANDRADE VIANA,ASSISTENTE SOCIAL Agente: CIBELLY ARAÚJO TIMBÓ Cargo: PSICÓLOGA Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 10 --- Número: 016 Exercício: 2025 Data: 01/09/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 016-2025 EXONERAR CIBELLY ARAÚJO TIMBÓ PSICÓLOGA ,EXONERAR MARIA ERIDAN ANDRADE VIANA,ASSISTENTE SOCIAL Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 11 --- Número: 016 Exercício: 2025 Data: 01/09/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 016-2025 EXONERAR CIBELLY ARAÚJO TIMBÓ PSICÓLOGA ,EXONERAR MARIA ERIDAN ANDRADE VIANA, ASSISTENTE SOCIAL Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 12 --- Número: 015 Exercício: 2025 Data: 01/08/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA N° 015-2025 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO- EXONERAR MARIA ANGELICA MAGALHÃES CATUNDA - E NOMEAR MARIA ANGELICA MAGALHÃES CATUNDA Agente: MARIA ANGELICA MAGALHAES CATUNDA Cargo: COORDENADORA EXECUTIVA Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 13 --- Número: 015 Exercício: 2025 Data: 01/08/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: PORTARIA N° 015-2025 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO- EXONERAR MARIA ANGELICA MAGALHÃES CATUNDA - E NOMEAR MARIA ANGELICA MAGALHÃES CATUNDA Agente: MARIA ANGELICA MAGALHAES CATUNDA Cargo: SECRETARIA Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 14 --- Número: 014 Exercício: 2025 Data: 01/08/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: GUSTAVO NUNES MONTEIRO Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 15 --- Número: 014 Exercício: 2025 Data: 01/08/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: PORTARIA N° 014-2025 EXONERAR_ DAVI SILVA FARIAS E NOMEAR _GUSTAVO NUNES MONTEIRO Agente: DAVI SILVA FARIAS Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 16 --- Número: 013 Exercício: 2025 Data: 15/07/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 013-2025 EXONERAÇÃO FABIANO DA MATA GOMES Agente: FABIANO DA MATA GOMES Cargo: FISCAL DE CONTRATO Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 17 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 02/06/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 012-2025 NOMEAR RAMON DA SILVA ASSESSOR PARLAMENTAR B1 Agente: RAMON DA SILVA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 18 --- Número: 011 Exercício: 2025 Data: 02/06/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 011-2025 ANTONIO RONALDO SANTANA DE SOUSA Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 19 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 02/06/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 010-2025 NOMEAR; LUÍS GUSTAVO MAGALHÃES MESQUITA, DENIO DE SOUZA ARAGÃO, ERLANDO PEREIRA MESQUITA Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 20 --- Número: 009 Exercício: 2025 Data: 02/06/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 009-2025 EXONERAÇÃO LUÍS GUSTAVO MAGALHÃES MESQUITA, DENIO DE SOUZA ARAGÃO, ERLANDO PEREIRA MESQUITA Agente: - Cargo: - Secretaria: - Coletiva: Sim --- Portaria 21 --- Número: 012A Exercício: 2025 Data: 01/06/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: PORTARIA N° 012A-2025 PORTARIA DE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO CONJUTAS Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 22 --- Número: 012A Exercício: 2025 Data: 01/06/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA N° 012A-2025 PORTARIA DE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO CONJUTAS Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 23 --- Número: 008 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA N° 008-2025 NOMEAÇÃO _ NOMEAR FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA SANTOS Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA DOS SANTOS Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 24 --- Número: 2025030026 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Diária Conteúdo: A Presidência da Câmara Municipal de Santa Quitéria, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e regimentais, concede 01 diária, no valor total de R$ 500,00 (Quinhentos reais ), ao senhor HERMELINO PAIVA PAULINO , ocupante do cargo de vereador, considerando a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento a fortaleza com o seguinte objetivo: diária de deslocamento a cidade de fortaleza no dia 26/03/2025, compareceu na sede do instituto nacional de colonização e reforma agraria - incra/ce para tratar de assuntos relacionados aos projetos de assentamento, localizados no município de santa Quitéria/ceara.... Agente: LINO PAIVA Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 25 --- Número: 2025030003 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Diária Conteúdo: A Presidência da Câmara Municipal de Santa Quitéria, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e regimentais, concede 01 diária, no valor total de R$ 500,00 (Quinhentos reais ), ao senhor CESARIO RODRIGUES VASCONCELOS JUNIOR , ocupante do cargo de vereador, considerando a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento a sobral com o seguinte objetivo : diária para deslocamento a cidade de sobral no dia 27 de março de 2025, afim de tratar de assuntos de interesse do município de santa Quitéria, para participar da 48ª reunião extraordinária CBH Acaraú, no centro de educação a distância - CED Agente: CESÁRIO JUNIOR Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 26 --- Número: 26030004 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Diária Conteúdo: A Presidência da Câmara Municipal de Santa Quitéria, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e regimentais, concede 01 diária, no valor total de R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS ), ao senhor ELIANDRO MESQUITA MAGALHÃES , ocupante do cargo de vereador, considerando a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento a fortaleza com o seguinte objetivo: diária de deslocamento a cidade de fortaleza no dia 26/03/2025, compareceu na sede do instituto nacional de colonização e reforma agraria - incra/ce para tratar de assuntos relacionados aos projetos de assentamento, localizados no município de santa Quitéria/ceara.. Agente: ELIANDRO MESQUITA Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 27 --- Número: 2025030021 Exercício: 2025 Data: 20/03/2025 Tipo: Diária Conteúdo: A Presidência da Câmara Municipal de Santa Quitéria, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e regimentais, concede 01 diária, no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), à senhora Arlene Emanuela Martins Barbosa, ocupante do cargo de vereadora, considerando a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento a Fortaleza com o seguinte objetivo: diária de deslocamento a cidade de fortaleza no dia 20/03/2025, onde esteve presente na sede da união dos vereadores e câmaras do ceara - uvc, para tratar sobre renovação de Convenio 2025. Agente: EMANUELA BARBOSA Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 28 --- Número: 20250318-1 Exercício: 2025 Data: 18/03/2025 Tipo: Diária Conteúdo: A Presidência da Câmara Municipal de Santa Quitéria, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e regimentais, concede 04 diárias, no valor total de R$ 2.800,00,00 (dois mil oitocentos reais ), ao senhor DOUGLAS WHILLIAN DE ARAUJO LIRA, ocupante do cargo de vereador, considerando a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento a recife com o seguinte objetivo: diária para deslocamento ao município de Recife-pe, para participar do encontro nacional de gestores e legislativo municipais no período de 19 a 22 de março , junto a UVB - união dos vereadores do Brasil. Agente: DOUGLAS LIRA Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 29 --- Número: 2025030004 Exercício: 2025 Data: 17/03/2025 Tipo: Diária Conteúdo: A Presidência da Câmara Municipal de Santa Quitéria, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e regimentais, concede 01 diária, no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais ), ao senhor HERMELINO PAIVA PAULINO , ocupante do cargo de vereador, Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento a Fortaleza com o seguinte objetivo: Diária de deslocamento a cidade de fortaleza no dia 17/03/2025, onde esteve no DNOCS, para tratar de assuntos referente as perfurações de poços públicos neste município de Santa Quitéria. Agente: LINO PAIVA Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 30 --- Número: 2025030002 Exercício: 2025 Data: 13/03/2025 Tipo: Diária Conteúdo: A Presidência da Câmara Municipal de Santa Quitéria, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e regimentais, concede 01 diária, no valor total de R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), a senhora MARIA AURISMENIA CHAVES FARIAS PAIVA, ocupante do cargo de vereador, considerando a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento a fortaleza com o seguinte objetivo: diária de deslocamento a cidade de fortaleza no dia 26/02/2025, afim de tratar de assuntos de interesse do município de santa Quitéria, junto a FAEC - federação da agricultura e pecuária do estado do ceara. Agente: JARINA CAVALCANTE Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 31 --- Número: 007 Exercício: 2025 Data: 10/03/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 007-2025 NOMEAR SR. JANAINA MAGALHAES DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ARQUIVOS Agente: JANAINA MAGALHAES DE SOUSA Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 32 --- Número: 005 Exercício: 2025 Data: 07/03/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA N° 005-2025 PORTARIA DE NOMEAÇÃO CONJUNTAS _ASSESSOR PARLAMENTAR Agente: - Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 33 --- Número: 004 Exercício: 2025 Data: 03/03/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA N° 004-2025 NOMEAÇÃO CONJUNTAS Agente: ANA CAROLINA MESQUITA DE OLIEVEIRA Cargo: ARQUIVISTA Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 34 --- Número: 004 Exercício: 2025 Data: 03/03/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA N° 004-2025 NOMEAÇÃO CONJUNTAS Agente: ANDREIA LORENA PINHEIRO DA SILVA Cargo: COORDENADORA DE EXEPEDIENTE Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 35 --- Número: 003-A Exercício: 2025 Data: 07/02/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEAR- JARINA RAIMUNDA FARIAS MAGALHÃES- DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DA PROCURADORA DA MULHER E DA PROCURADORA ADJUNTA AMBAS NO AMBITO DA PROCURADORIA DA MULHER DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA.pdf Agente: JARINA RAIMUNDA FARIAS MAGALHÃES Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 36 --- Número: 003 Exercício: 2025 Data: 30/01/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: PORTARIA N° 003-2025 EXONERAR ALEKSANDRO PAIVA DE MESQUITA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO Agente: ALEKSANDRO PAIVA DE MESQUITA Cargo: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 37 --- Número: 002 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA NOMEAÇÃO N° 002-2025 NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO,PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OA ATOS DAS LICITAÇÕES Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 38 --- Número: 001 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA NOMEAÇÃO N° 001-2025 NOMEAÇÃO CONJUNTAS Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 39 --- Número: 010 Exercício: 2024 Data: 30/12/2024 Tipo: Exoneração Conteúdo: PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 010-2024 EXONERAR SERVIDORES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO (EXONERAÇÃO CONJUNTAS) Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 40 --- Número: 009 Exercício: 2024 Data: 30/12/2024 Tipo: Exoneração Conteúdo: PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 009-2024 EXONERAR ABRAÃO LINCOLIN SOUSA PONTE Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 41 --- Número: 006 Exercício: 2024 Data: 02/05/2024 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 2024.05.02-006 NOMEAR SRA CIBELLY ARAÚJO TIMBÓ,SRA MARIA ERIDAN ANDRADE VIANA,SRA. ANGELICA MAGALHÃES CATUNDA Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 42 --- Número: 005 Exercício: 2024 Data: 01/04/2024 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 2024.04.01-005 NOMEAR SRA. MARIA YASMIM PINTO BEZERRA Agente: MARIA YASMIM PINTO BEZERRA Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 43 --- Número: 004 Exercício: 2024 Data: 01/03/2024 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 2024.03.01-004 NOMEAR SR. ALEKSANDRO PAIVA DE MESQUITA Agente: ALEKSANDRO PAIVA DE MESQUITA Cargo: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 44 --- Número: 003 Exercício: 2024 Data: 01/03/2024 Tipo: Exoneração Conteúdo: PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 2024.03.01-003 EXONERAR SR. ERANDIR PAIVA TIMBÓ Agente: ERANDIR PAIVA TIMBÓ Cargo: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 45 --- Número: 002 Exercício: 2024 Data: 22/01/2024 Tipo: Concessão Conteúdo: PORTARIA N° 002-2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Agente: - Cargo: - Secretaria: - Coletiva: Não --- Portaria 46 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 22/01/2024 Tipo: Concessão Conteúdo: DECLARAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SR. GEORGE PAIVA RODRIGUES Agente: GEORGE PAIVA RODRIGUES Cargo: - Secretaria: - Coletiva: Não --- Portaria 47 --- Número: 001 Exercício: 2024 Data: 02/01/2024 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA NOMEAÇÃO N° 001-2024 NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO,PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO (NOMEAÇÃO CONJUNTAS) Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 48 --- Número: 001 Exercício: 2024 Data: 02/01/2024 Tipo: - Conteúdo: PORTARIA NOMEAÇÃO N° 001-2024 NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO (NOMEAÇÃO CONJUNTAS) Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 49 --- Número: 014 Exercício: 2023 Data: 29/12/2023 Tipo: Exoneração Conteúdo: PORTARIA EXONERAÇÃO N° 2023.12.29-2023 FINALIDADE- EXONERAR SR.MARIA LÚCIA PAIVA DE SOUSA Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 50 --- Número: 013 Exercício: 2023 Data: 01/06/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEAÇÃO DO SENHOR ERANDIR PAIVA TIMBÓ Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 51 --- Número: 012 Exercício: 2023 Data: 31/05/2023 Tipo: Exoneração Conteúdo: EXONERAÇÃO DO SENHOR ALEKSANDRO PAIVA DE MESQUITA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E TEMPORÁRIO Agente: ALEKSANDRO PAIVA DE MESQUITA Cargo: - Secretaria: - Coletiva: Não --- Portaria 52 --- Número: 010 Exercício: 2023 Data: 28/03/2023 Tipo: Exoneração Conteúdo: PORTARIA NOMEAÇÃO Nº 2023.02.28-010 EXONERAÇÃO CONJUNTAS Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 53 --- Número: 011 Exercício: 2023 Data: 01/03/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES: FABIANO DA MATA GOMES, ERLANDO PEREIRA MESQUITA, FRANCISCA ELIANE FARIAS PROTÁSIO, FATIMA MARIA CAMILO DA SILVA, JOSÉ ABDIAS RODRIGUES REGINO. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 54 --- Número: 004 Exercício: 2023 Data: 01/03/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 2024.03.01-004 NOMEAR SR. ALEKSANDRO PAIVA DE MESQUITA Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 55 --- Número: 2023.02.28-010 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: - Conteúdo: EXONERAR OS SERVIDORES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E TEMPÓRARIO Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 56 --- Número: 008 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEAÇÃO DO SENHOR JULIO CLEBER DOURADO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 57 --- Número: 002 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA NOMEAÇÃO Nº 2023.01.02-002 NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR PERANTE A CAMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA NOS TERMOS DA LEI N°14.133-21 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 58 --- Número: 007 Exercício: 2023 Data: 02/01/2023 Tipo: Exoneração Conteúdo: PORTARIA EXONERAÇÃO N° 2023.01.02-007 SR. ANTONIO ADALBERTO DA SILVA SOUSA Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 59 --- Número: 006 Exercício: 2023 Data: 02/01/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES: SRA. JANAINA MAGALHAES DE SOUSA, E O SENHORES JORGE LUIS PINTO DE MESQUITA, ALEKSANDRO PAIVA DE MESQUITA. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 60 --- Número: 006 Exercício: 2023 Data: 02/01/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES: SRA. JANAINA MAGALHAES DE SOUSA, E O SENHORES JORGE LUIS PINTO DE MESQUITA, ALEKSANDRO PAIVA DE MESQUITA. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 61 --- Número: 005 Exercício: 2023 Data: 02/01/2023 Tipo: Exoneração Conteúdo: EXONERAR SERVIDOR REGINALDO LIMA SAMPAIO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E TEMPORÁRIO Agente: REGINALDO LIMA SAMPAIO Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 62 --- Número: 004 Exercício: 2023 Data: 02/01/2023 Tipo: Exoneração Conteúdo: EXONERAR SERVIDORA VALÉRIA ALMEIDA TIMBÓ DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E TEMPORÁRIO Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 63 --- Número: 003 Exercício: 2023 Data: 02/01/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEAR A SENHORA MARIA GORETE DOS SANTOS MENDES, COMO FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 64 --- Número: 001 Exercício: 2023 Data: 02/01/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 65 --- Número: 2022.06.01-001 Exercício: 2022 Data: 01/06/2022 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA NOMEAÇÃO N°2022.06.01-001 NOMEAR MARIA LUIZA M DE OLIVEIRA Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 66 --- Número: 2022.05.031-001 Exercício: 2022 Data: 31/05/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: PORTARIA EXONERAÇÃO N° 2022.05.031-001 SR. ANTONIO EDMIR FARIAS LIMA Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 67 --- Número: 2022.04.04-001 Exercício: 2022 Data: 04/04/2022 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA NOMEAÇÃO N° 2022.04.04-001 NOMEAÇÃO CONJUNTAS Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 68 --- Número: 2022.01.04-001 Exercício: 2022 Data: 01/04/2022 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA NOMEAÇÃO N° 2022.01.04-001 NOMEAR MARIA GORETE DOS SANTOS MENDES Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 69 --- Número: 2022.03.031-001 Exercício: 2022 Data: 31/03/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: PORTARIA EXONERAÇÃO N° 2022.03.031-001 SR. SAMUNEL MENDONÇA MELO Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 70 --- Número: 2022.01.03-001 Exercício: 2022 Data: 01/03/2022 Tipo: Designação Conteúdo: PORTARIA NOMEAÇÃO N° 2022.01.03-001 NOMEAÇÃO COLETIVA, COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 71 --- Número: 2022.05.02-001 Exercício: 2022 Data: 05/02/2022 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA NOMEAÇÃO N° 2022.05.02-001 NOMEAR REGINALDO LIMA SAMPAIO Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 72 --- Número: 010 Exercício: 2021 Data: 02/08/2021 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA NOMEAÇÃO N° 010-2021 NOMEAR ANTONIO ADALBERTO DA SILVA SOUSA Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 73 --- Número: 009 Exercício: 2021 Data: 30/07/2021 Tipo: Exoneração Conteúdo: PORTARIA EXONERAÇÃO N° 2021.07.30-009 EXONERAR SR. PABLO LUIZ PABLO MESQUITA Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 74 --- Número: 2020.03.04 Exercício: 2020 Data: 04/03/2021 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA NOMEAÇÃO N° 2020.03.04-008 NOMEAR SR. JOEL CASTRO AVILA Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 75 --- Número: 007 Exercício: 2021 Data: 04/03/2021 Tipo: Suspensão Conteúdo: PORTARIA N° 007-2021 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PREVENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 76 --- Número: 006-A Exercício: 2020 Data: 26/02/2021 Tipo: Exoneração Conteúdo: PORTARIA EXONERAÇÃO N° 2020.02.26-006-A EXONERAR RAFAEL LIRA RODRIGUES Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 77 --- Número: 004B Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA NOMEAÇÃO N° 004B-2021 NOMEAÇÃO CONJUNTAS Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 78 --- Número: 005 Exercício: 2021 Data: 04/01/2021 Tipo: Nomeação Conteúdo: PORTARIA NOMEAÇÃO N° 005.2021 NOMEAÇÃO CONJUNTAS Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 79 --- Número: 002 Exercício: 2021 Data: 01/01/2021 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomear o Sr. ANÁSTACIO TORRES DE MESQUITA JÚNIOR, inscrito no CPF nº 169.798.503-34, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral da Câmara Municipal de Santa Quitéria/CE - CC1 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 80 --- Número: 2019.05.16/024 Exercício: 2019 Data: 16/05/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomear para compor a Comissão Permanente de Licitação(CPL) da Câmara Municipal de Santa Quitéria, para o período de 08(oito) meses, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao procedimento e julgamento das licitações, inclusive na modalidade de Pregão, os(a) Senhores(as): PRESIDENTE- RAIMUNDO MARTINS PARENTE MATRÍCULA: 0000114 MEMBROS: NOME: ANTONIO NIVALDO GOMES MORORÓ JUNIOR - MATRÍCULA: 0000015 NOME: ANTONIO ROBERTO CHAVES MUNIZ - MATRÍCULA: 0000016 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 81 --- Número: 27 Exercício: 2019 Data: 16/05/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomear para compor a Comissão Permanente de Licitação(CPL) da Câmara Municipal de Santa Quitéria, para o período de 08(oito) meses, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao procedimento e julgamento das licitações, inclusive na modalidade de Pregão, os(a) Senhores(as): PRESIDENTE- RAIMUNDO MARTINS PARENTE MATRÍCULA: 0000114 MEMBROS: NOME: ANTONIO NIVALDO GOMES MORORÓ JUNIOR - MATRÍCULA: 0000015 NOME: ANTONIO ROBERTO CHAVES MUNIZ - MATRÍCULA: 0000016 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 82 --- Número: 26 Exercício: 2019 Data: 16/05/2019 Tipo: Destituição Conteúdo: Destituir a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Pregoeiro e equipe de apoio, da Câmara Municipal de Santa Quitéria/Ce., instituída através da Portaria N° 001/2019 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 83 --- Número: 2019.05.15/025 Exercício: 2019 Data: 15/05/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomear RAIMUNDO MARTINS PARENTE, inscrito no CPF n° 117. 594. 023-20, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO - B2 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 84 --- Número: 25 Exercício: 2019 Data: 15/05/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomear RAIMUNDO MARTINS PARENTE, inscrito no CPF n° 117. 594. 023-20, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO - B2 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 85 --- Número: 2019.05.14/024 Exercício: 2019 Data: 14/05/2019 Tipo: Exoneração Conteúdo: EXONERAR FRANCISCO CLEITON GOMES, inscrito no CPF n2 801.745.823 -15, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO - B2 Agente: FRANCISCO CLEITON GOMES Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 86 --- Número: 24 Exercício: 2019 Data: 14/05/2019 Tipo: Exoneração Conteúdo: EXONERAR FRANCISCO CLEITON GOMES, inscrito no CPF n2 801.745.823 -15, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO - B2 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 87 --- Número: 2019.04.15/023 Exercício: 2019 Data: 15/04/2019 Tipo: - Conteúdo: Nomear MORGANA MESQUITA MARTINIANO MENDONÇA, inscrito no CPF N° 040.491.113-73, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE EXPEDIENTE E MANUTENÇÃO - CC-7 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 88 --- Número: 23 Exercício: 2019 Data: 15/04/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomear MORGANA MESQUITA MARTINIANO MENDONÇA, inscrito no CPF N° 040.491.113-73, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE EXPEDIENTE E MANUTENÇÃO - CC-7 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 89 --- Número: 22 Exercício: 2019 Data: 15/04/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomear SAMILA PINHEIRO DE SOUSA, inscrito no CPF N2 141.144.667- 46, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE EXPEDIENTE E MANUTENÇÃO - CC-7 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 90 --- Número: 21 Exercício: 2019 Data: 15/04/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomear CECILIO ROSA DE OLIVEIRA NETO, inscrito no CPF N2 816.101.653-49, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE EXPEDIENTE E MANUTENÇÃO - CC-7 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 91 --- Número: 20 Exercício: 2019 Data: 15/04/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomear ISRAEL MELO FÉLIX, inscrito no CPF N° 052.409.203-62, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE EXPEDIENTE E MANUTENÇÃO - CC-7 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 92 --- Número: 19 Exercício: 2019 Data: 15/04/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomear ADRIANO PINTO DE BRITO, inscrito no CPF N° 011.957.613-92, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO - CC-6 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 93 --- Número: 18 Exercício: 2019 Data: 15/04/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomear PAULO VÍTOR GOMES SAMPAIO, inscrito no CPF 026.782.083-62, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO - CC-6 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 94 --- Número: 17 Exercício: 2019 Data: 15/04/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomear IANNA DE FÁTIMA MUNIZ SALES, inscrito no CPF N2 041.397.283-61, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA - CC-6 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 95 --- Número: 16 Exercício: 2019 Data: 15/04/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomear FRANCISCO EUDARLAN FREIRE DE SOUSA, inscrito no CPF N9 170.399.083-87, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO - CC-6 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 96 --- Número: 015 Exercício: 2019 Data: 01/04/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomear JOÃO PAULO SOUSA BARROS, inscrito no CPF N2 037.231.673- 57, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE FINANCEIRO - A2 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 97 --- Número: 15 Exercício: 2019 Data: 01/04/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomear JOÃO PAULO SOUSA BARROS, inscrito no CPF N2 037.231.673- 57, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE FINANCEIRO - A2 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 98 --- Número: 2019.03.29/014 Exercício: 2019 Data: 29/03/2019 Tipo: Exoneração Conteúdo: O Sr. FRANCISCO LUIS FARIAS MAGALHÃES, inscrito no CPF N° 026.919.223-91, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE FINANCEIRO - A2 Agente: FRANCISCO LUIS FARIAS MAGALHÃES Cargo: AGENTE FINANCEIRO Secretaria: - Coletiva: Não --- Portaria 99 --- Número: 14 Exercício: 2019 Data: 29/03/2019 Tipo: Exoneração Conteúdo: O Sr. FRANCISCO LUIS FARIAS MAGALHÃES, inscrito no CPF N° 026.919.223-91, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE FINANCEIRO - A2 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 100 --- Número: 13 Exercício: 2019 Data: 02/01/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomear FRANCISCO LUIS FARIAS MAGALHÃES, inscrito no CPF NP- 026.919.223-91, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE FINANCEIRO - A2 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 101 --- Número: 12 Exercício: 2019 Data: 02/01/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: Conceder ao Servidor ANTONIO NIVALDO GOMES MORORÓ JÚNIOR, matrícula N° 0000015, inscrito no CPF: 033.151.593-86, ocupante do cargo de Recepcionista - AS de provimento, gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre seus vencimentos, pela prestação de serviço extraordinário, conforme artigos 205, I, e 206, Caput do Estatuto dos Servidores Públicos de Santa Quitéria. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 102 --- Número: 11 Exercício: 2019 Data: 02/01/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: Conceder a Servidora MARIA GORETE DOS SANTOS MENDES, matrícula N9 0000020, inscrito no CPF: 866.536.363-72, ocupante do cargo de Redator Legislativo - A3 provimento efetivo, gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre seus vencimentos, pela prestação de serviço extraordinário, conforme artigos 205, I, e 206, Caput do Estatuto dos Servidores Públicos de Santa Quitéria. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 103 --- Número: 10 Exercício: 2019 Data: 02/01/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: Conceder ao Servidor ANTONIO ROBERTO CHAVES MUNIZ, matrícula N9 0000016, inscrito no CPF: 821616153-00, ocupante do cargo de Digitador - A4 de provimento efetivo, gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre seus vencimentos, pela prestação de serviço extraordinário, conforme artigos 205, I, e 206, Caput do Estatuto dos Servidores Públicos de Santa Quitéria. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 104 --- Número: 009 Exercício: 2019 Data: 02/01/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomear PABLO LUIZ PAIVA MESQUITA, inscrito no CPF n2 063.258.993-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO - B3 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 105 --- Número: 9 Exercício: 2019 Data: 02/01/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomear PABLO LUIZ PAIVA MESQUITA, inscrito no CPF n2 063.258.993-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO - B3 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 106 --- Número: 008 Exercício: 2019 Data: 02/01/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomear KADMO RHAYLAN ALVES PINTO, inscrito no CPF N9 066.233.703-40, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE - CC-3 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 107 --- Número: 007 Exercício: 2019 Data: 02/01/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomear LETÍCIA DOS SANTOS MONTE, inscrita no CPF n 9 073.295.083-06, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA - CC -4 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 108 --- Número: 006 Exercício: 2019 Data: 02/01/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomear ADÃO VIEIRA BARBOSA, inscrito no CPF N° 246.515.163-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - CC-2 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 109 --- Número: 004 Exercício: 2019 Data: 02/01/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomear ANTONIO EDNALDO ANDRADE FERREIRA, inscrito no CPF NQ 024.471.813-02, e inscrito na ordem dos Advogados o Brasil com o N2 OAB CE 27916, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO - B1 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 110 --- Número: 003 Exercício: 2019 Data: 02/01/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomear FRANCISCO CLEITON GOMES, inscrito no CPF NP- 801.745.823- 15, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO - B-2 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 111 --- Número: 002 Exercício: 2019 Data: 02/01/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomear QUITÉRIA MORORÓ SALES, inscrito no CPF N° 317.201.453-34, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL - CC-1 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim --- Portaria 112 --- Número: 001 Exercício: 2019 Data: 02/01/2019 Tipo: Designação Conteúdo: Designar: FRANCISCO CLEITON GOMES, MARIA GORETE DOS SANTOS MENDES e GEORGE PAIVA RODRIGUES, para sobre a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Santa Quitéria Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Não --- Portaria 113 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 02/01/1920 Tipo: Nomeação Conteúdo: Designar: FRANCISCO CLEITON GOMES, MARIA GORETE DOS SANTOS MENDES e GEORGE PAIVA RODRIGUES, para sobre a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Santa Quitéria Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quitéria Coletiva: Sim ================================================================================ Total: 113 registro(s)