MATÉRIAS LEGISLATIVAS
Gerado em: 27/06/2026 23:57:00
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--- Matéria 1 ---
Número:                014
Exercício:             2026
Data:                   15/04/2026
Tipo:                   Projeto de Lei - Legislativo
Ementa:                 DISPOE SOBRE A GUARDA RESPONSAVEL
DE CAES NO MUNICIPIO DE SANTA
QUITERIA, ESTADO DO CEARA,
ESTABELECE NORMAS DE CONTENÇAO E
IDENTIFICAÇAO DE ANIMAIS COM
HISTORICO DE COMPORTAMENTO
AGRESSIVO, DEFINE INFRAÇOES
ADMINISTRATIVAS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Situação:             Aprovada

--- Matéria 2 ---
Número:                107
Exercício:             2025
Data:                   28/05/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA E A CONSTRUÇAO DE COBERTURA PARA A QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITOS DE RIACHO DAS PEDRAS
Situação:             -

--- Matéria 3 ---
Número:                106
Exercício:             2025
Data:                   28/05/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA A CONSTRUÇAO DE UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE PURGA DE LEITE EM SANTA QUITERIA-CE
Situação:             -

--- Matéria 4 ---
Número:                103
Exercício:             2025
Data:                   15/05/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO(COM BUEIROS)DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA AO DISTRITO DE RIACHO DAS PEDRA E INTERLIGADO AS COMUNIDADES DE ASSENTAMENTO ALEFRE , TATAJUBA ,PALESTINA ,PULGA DE LEI E TRES BARRAS
Situação:             -

--- Matéria 5 ---
Número:                102
Exercício:             2025
Data:                   15/05/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA CAPELA NOSSA SENHORA DE FATIMA NA VILA PALESTINA EM SANTA QUITERIA-CE
Situação:             -

--- Matéria 6 ---
Número:                011
Exercício:             2025
Data:                   07/02/2025
Tipo:                   Moção de Pesar
Ementa:                 REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE OSVALDO HONORIO LEMOS
Situação:             -

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