MATÉRIAS LEGISLATIVAS
Gerado em: 13/05/2026 20:06:46
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--- Matéria 1 ---
Número:                014
Exercício:             2026
Data:                   15/04/2026
Tipo:                   Projeto de Lei - Legislativo
Ementa:                 DISPOE SOBRE A GUARDA RESPONSAVEL
DE CAES NO MUNICIPIO DE SANTA
QUITERIA, ESTADO DO CEARA,
ESTABELECE NORMAS DE CONTENÇAO E
IDENTIFICAÇAO DE ANIMAIS COM
HISTORICO DE COMPORTAMENTO
AGRESSIVO, DEFINE INFRAÇOES
ADMINISTRATIVAS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Situação:             Aprovada

--- Matéria 2 ---
Número:                012
Exercício:             2026
Data:                   09/04/2026
Tipo:                   Projeto de Lei - Legislativo
Ementa:                 PROJETO DE LEI N° 012-2026 INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA O DIA DO ESCRITOR QUITERIENSE A SE CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 04 DE OUTUBRO
Situação:             -

--- Matéria 3 ---
Número:                028
Exercício:             2026
Data:                   05/03/2026
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO OLHO D AGUA NA LOCALIDADE SOSSEGO DISTRITO DO TRAPIÁ
Situação:             Aprovada

--- Matéria 4 ---
Número:                027
Exercício:             2025
Data:                   20/02/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER FEITO ESGOTAMENTO SANITARIO(REDE DE ESGOTO)E O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA BENEDITO RODRIGUES DE MELO,BAIRRO DIRO MOREIRA (ARCO ) SANTA QUITÉRIA
Situação:             Aprovada

--- Matéria 5 ---
Número:                014
Exercício:             2025
Data:                   12/02/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO FUZIL NO ASSENTAMENTO PIABAS SANTA QUITERIA-CE
Situação:             Aprovada

--- Matéria 6 ---
Número:                013
Exercício:             2025
Data:                   07/02/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER FEITA A REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE FERNANDO FLECK DE PAULA PESSOA LOCALIZADA NO VAL PARAISO
Situação:             Aprovada

--- Matéria 7 ---
Número:                011
Exercício:             2025
Data:                   07/02/2025
Tipo:                   Moção de Pesar
Ementa:                 REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE OSVALDO HONORIO LEMOS
Situação:             -

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