MATÉRIAS LEGISLATIVAS
Gerado em: 12/08/2026 14:11:48
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--- Matéria 1 ---
Número:                1.321
Exercício:             2026
Data:                   25/06/2026
Tipo:                   Titulo de Cidadão
Ementa:                 LEI N° 1.321-2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTA QUITÉRIA CEARA AO SENHOR JOEL MADEIRA BARROSO
Situação:             -

--- Matéria 2 ---
Número:                014
Exercício:             2026
Data:                   15/04/2026
Tipo:                   Projeto de Lei - Legislativo
Ementa:                 DISPOE SOBRE A GUARDA RESPONSAVEL
DE CAES NO MUNICIPIO DE SANTA
QUITERIA, ESTADO DO CEARA,
ESTABELECE NORMAS DE CONTENÇAO E
IDENTIFICAÇAO DE ANIMAIS COM
HISTORICO DE COMPORTAMENTO
AGRESSIVO, DEFINE INFRAÇOES
ADMINISTRATIVAS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Situação:             Aprovada

--- Matéria 3 ---
Número:                012
Exercício:             2026
Data:                   09/04/2026
Tipo:                   Projeto de Lei - Legislativo
Ementa:                 PROJETO DE LEI N° 012-2026 INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA O DIA DO ESCRITOR QUITERIENSE A SE CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 04 DE OUTUBRO
Situação:             -

--- Matéria 4 ---
Número:                028
Exercício:             2026
Data:                   05/03/2026
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO OLHO D AGUA NA LOCALIDADE SOSSEGO DISTRITO DO TRAPIÁ
Situação:             Aprovada

--- Matéria 5 ---
Número:                115
Exercício:             2025
Data:                   04/06/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 REQUERIMENTO N°115-2025 PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇAO PUBLICA NA RUA JOAQUIM ESMERINO MENDES FERREIRA BEM COMO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO WALTER MAGALHAES PINTO A AVENIDA FRANCISCO HÉLIO DE CASTRO HOLANDA BAIRRO FLORES(REFERENCIA:RUA QUE PASSA EM FRENTE A CASA DO ZE DO LEITE E DO COMERCIO DO JOÃO BRISA
Situação:             -

--- Matéria 6 ---
Número:                093
Exercício:             2025
Data:                   07/05/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 REQUERIMENTO N°093-2025 (VR ARNALDO GOMES)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇAO E A INSTALAÇAO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE ASSENTAMENTO VALPARAISO
Situação:             -

--- Matéria 7 ---
Número:                060
Exercício:             2025
Data:                   13/03/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER FEITA A RECUPERAÇAO DA PAREDE DO AÇUDE NO ASSENTAMENTO VALPARAISO E TAMBEM UM SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM PATIO DA CAPELA DE SÃO JOSE , NO ASSENTAMENTO MIRADOR ,AMBOS EM SANTA QUITÉRIA
Situação:             Aprovada

--- Matéria 8 ---
Número:                059
Exercício:             2025
Data:                   13/03/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA INSTALADA A REDE DE ESGOTO NAS RUAS GREGORIO FARIA PAIVA,FRANCISCO EURICO DE MORAES E ZUILA VIEIRA DA SILVA,PASSANDO EM FRENTE A CASA DA PROFESSORA CILHANA ,TODOS NO BAIRRO RAIMUNDO MESQUITA SOBRINHO
Situação:             Aprovada

--- Matéria 9 ---
Número:                051
Exercício:             2025
Data:                   06/03/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS NCESSARIAS PARA QUE SEJA REALIZADA RECUPERAÇAO DE BARRAGENS(PAREDE DE CONCRETO)NOS ASSENTAMENTOS VALPARAISO,GALANTE E SACO DOS BOIS
Situação:             Aprovada

--- Matéria 10 ---
Número:                027
Exercício:             2025
Data:                   20/02/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER FEITO ESGOTAMENTO SANITARIO(REDE DE ESGOTO)E O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA BENEDITO RODRIGUES DE MELO,BAIRRO DIRO MOREIRA (ARCO ) SANTA QUITÉRIA
Situação:             Aprovada

--- Matéria 11 ---
Número:                014
Exercício:             2025
Data:                   12/02/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO FUZIL NO ASSENTAMENTO PIABAS SANTA QUITERIA-CE
Situação:             Aprovada

--- Matéria 12 ---
Número:                013
Exercício:             2025
Data:                   07/02/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER FEITA A REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE FERNANDO FLECK DE PAULA PESSOA LOCALIZADA NO VAL PARAISO
Situação:             Aprovada

--- Matéria 13 ---
Número:                011
Exercício:             2025
Data:                   07/02/2025
Tipo:                   Moção de Pesar
Ementa:                 REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE OSVALDO HONORIO LEMOS
Situação:             -

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