MATÉRIAS LEGISLATIVAS
Gerado em: 12/08/2026 14:11:48
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--- Matéria 1 ---
Número:                1.321
Exercício:             2026
Data:                   25/06/2026
Tipo:                   Titulo de Cidadão
Ementa:                 LEI N° 1.321-2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTA QUITÉRIA CEARA AO SENHOR JOEL MADEIRA BARROSO
Situação:             -

--- Matéria 2 ---
Número:                014
Exercício:             2026
Data:                   15/04/2026
Tipo:                   Projeto de Lei - Legislativo
Ementa:                 DISPOE SOBRE A GUARDA RESPONSAVEL
DE CAES NO MUNICIPIO DE SANTA
QUITERIA, ESTADO DO CEARA,
ESTABELECE NORMAS DE CONTENÇAO E
IDENTIFICAÇAO DE ANIMAIS COM
HISTORICO DE COMPORTAMENTO
AGRESSIVO, DEFINE INFRAÇOES
ADMINISTRATIVAS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Situação:             Aprovada

--- Matéria 3 ---
Número:                008
Exercício:             2026
Data:                   05/02/2026
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 -
Situação:             Aprovada

--- Matéria 4 ---
Número:                1.287
Exercício:             2025
Data:                   11/11/2025
Tipo:                   Titulo de Cidadão
Ementa:                 LEI N° 1.287-2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTA QUITÉRIA -CEARÁ AO SENHOR LUCIANO MOREIRA GOMES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação:             -

--- Matéria 5 ---
Número:                153
Exercício:             2025
Data:                   28/08/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 REQUERIMENTO N°153-2025 (VRA AURISMENIA CHAVES)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER FEITA LIMPEZA E O CONSERTO DO ESGOTO NA RUA EDUARDO MAGALHAES BEM COMO A SINALIZAÇAO NA AVENIDA POMPEU LIRA DE MORAES EM FRENTE A NOVA FARMACIA, PROXIMO A BRINQUEDOPRAÇA DO BAIRRO EDSON LOBO DE MESQUITA -PEREIROS
Situação:             -

--- Matéria 6 ---
Número:                152
Exercício:             2025
Data:                   28/08/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 REQUERIMENTO N°152-2025 (VRA AURISMENIA CHAVES)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE HAJA A REPOSIÇAO DE LAMPADA NO POSTE NA RUA CORONEL MANUEL ALVES EM FRENTE A FARMACIA PAGUE MENOS
Situação:             -

--- Matéria 7 ---
Número:                052
Exercício:             2025
Data:                   06/03/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA ADQUIRIDO E DISPONIBILIZADO UM TOMOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA-CE
Situação:             Aprovada

--- Matéria 8 ---
Número:                023
Exercício:             2025
Data:                   19/02/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA PRESTAR INFORMAÇOES SOBRE COMO ESTA O ANDAMENTO DA OBRA DE CONCLUSAO DA ESCOLA TECNICA NA FAZENDA HILARIO
Situação:             Aprovada

--- Matéria 9 ---
Número:                022
Exercício:             2025
Data:                   19/02/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA INSTALAÇAO DE UM INSTITUITO FEDERAL PARA O MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA-CE
Situação:             Aprovada

--- Matéria 10 ---
Número:                011
Exercício:             2025
Data:                   07/02/2025
Tipo:                   Moção de Pesar
Ementa:                 REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE OSVALDO HONORIO LEMOS
Situação:             -

--- Matéria 11 ---
Número:                002
Exercício:             2025
Data:                   06/02/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇOES(RELATORIOS)SOBRE OS ESTUDOS TECNICOS FEITOS NAS AGUAS DO DISTRITO DO TRAPIA REFERENTE A PRESENCA DE URANIO
Situação:             Aprovada

--- Matéria 12 ---
Número:                1.108
Exercício:             2022
Data:                   31/05/2022
Tipo:                   Titulo de Cidadão
Ementa:                 LEI N°1.108-2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIA A SENHORA ERNA VERONICA ARRUDA MARTINS
Situação:             -

--- Matéria 13 ---
Número:                1.101
Exercício:             2022
Data:                   05/04/2022
Tipo:                   Titulo de Cidadão
Ementa:                 LEI N° 1.101-2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIA A SENHORA MARIA GILSILENE BEZERRA LOPES
Situação:             -

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