MATÉRIAS LEGISLATIVAS
Gerado em: 13/05/2026 20:13:16
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--- Matéria 1 ---
Número:                014
Exercício:             2026
Data:                   15/04/2026
Tipo:                   Projeto de Lei - Legislativo
Ementa:                 DISPOE SOBRE A GUARDA RESPONSAVEL
DE CAES NO MUNICIPIO DE SANTA
QUITERIA, ESTADO DO CEARA,
ESTABELECE NORMAS DE CONTENÇAO E
IDENTIFICAÇAO DE ANIMAIS COM
HISTORICO DE COMPORTAMENTO
AGRESSIVO, DEFINE INFRAÇOES
ADMINISTRATIVAS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Situação:             Aprovada

--- Matéria 2 ---
Número:                008
Exercício:             2026
Data:                   05/02/2026
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 -
Situação:             Aprovada

--- Matéria 3 ---
Número:                023
Exercício:             2025
Data:                   19/02/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA PRESTAR INFORMAÇOES SOBRE COMO ESTA O ANDAMENTO DA OBRA DE CONCLUSAO DA ESCOLA TECNICA NA FAZENDA HILARIO
Situação:             Aprovada

--- Matéria 4 ---
Número:                022
Exercício:             2025
Data:                   19/02/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS NACESSARIAS PARA INSTALAÇAO DE UM INSTITUITO FEDERAL PARA O MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA-CE
Situação:             Aprovada

--- Matéria 5 ---
Número:                011
Exercício:             2025
Data:                   07/02/2025
Tipo:                   Moção de Pesar
Ementa:                 REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE OSVALDO HONORIO LEMOS
Situação:             -

--- Matéria 6 ---
Número:                002
Exercício:             2025
Data:                   06/02/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇOES(RELATORIOS)SOBRE OS ESTUDOS TECNICOS FEITOS NAS AGUAS DO DISTRITO DO TRAPIA REFERENTE A PRESENCA DE URANIO
Situação:             Aprovada

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