MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 12/08/2026 14:32:21 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 1.321 Exercício: 2026 Data: 25/06/2026 Tipo: Titulo de Cidadão Ementa: LEI N° 1.321-2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTA QUITÉRIA CEARA AO SENHOR JOEL MADEIRA BARROSO Situação: - --- Matéria 2 --- Número: 014 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPOE SOBRE A GUARDA RESPONSAVEL DE CAES NO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA, ESTADO DO CEARA, ESTABELECE NORMAS DE CONTENÇAO E IDENTIFICAÇAO DE ANIMAIS COM HISTORICO DE COMPORTAMENTO AGRESSIVO, DEFINE INFRAÇOES ADMINISTRATIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 3 --- Número: 031 Exercício: 2026 Data: 05/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA PARA A VILA SÃO DAMIÃO VISANDO O ATENDIMENTO DA DEMANDA DO ASSENTAMENTO JUÁ ATE A COMUNIDADE DE SANTA MARGARIDA Situação: Aprovada --- Matéria 4 --- Número: 160 Exercício: 2025 Data: 02/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N°160-2025 (VR PE DE MOLA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER ORGANIZADO E REALIZADO O ATENDIMENTO COM A UNIDADE MOVEL ODONTOLOGICA INCLUINDOA DIVULGAÇAO PREVIA, NA SEDE DA COLONIA DOS PESCADORES NA VILA SÃO DAMIÃO EM SANTA QUITERIA -CE Situação: - --- Matéria 5 --- Número: 1.264 Exercício: 2025 Data: 07/07/2025 Tipo: Titulo de Cidadão Ementa: LEI N° 1.264-2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTA QUITÉRIA CEARÁ AO SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA Situação: - --- Matéria 6 --- Número: 125 Exercício: 2025 Data: 12/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N°125-2025 (VR PE DE MOLA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER FEITA A COMPLEMENTAÇAO DA REDE DE ESGOTO SANITARIO DA RUA JOAO ALEXANDRINO FREIRE DE LIMA LIGANDO A RUA ANTONIO EMANUEL VIEIRA LIMA , AMBOS NO BAIRRO FLORES Situação: - --- Matéria 7 --- Número: 112 Exercício: 2025 Data: 29/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N°112-2025 (VR PE DE MOLA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITA AS RASPAGEM DAS ESTRADAS DO DISTRITO DE SACO DO BELEM INCLUINDO O ACESSO AO ASSENTAMENTO MORRINHOS ONDE HA LADEIRA E ACESSO IMPOSSIBILITADO. Situação: - --- Matéria 8 --- Número: 087 Exercício: 2025 Data: 10/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA DEMARCADO O LOCAL DE CADA VEICULO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM ALVARA NO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA CONFORME JA PREVISTO EM LEI MUNICIPAL Situação: - --- Matéria 9 --- Número: 084 Exercício: 2025 Data: 10/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE O MUNICIPIO FAÇA ADESAO AO PROGRAMA TERRA CIDADA JUNTO AO INCRA-CEARA Situação: - --- Matéria 10 --- Número: 083 Exercício: 2025 Data: 03/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER CRIADO UM PONTO DE PARTIDA E CHEGA PARA AS TOPIQUE QUE FAZEM LINHA PARA SOBRAL-CE BEM COMO DE OUTROS MUNICIPIO QUE FAZEM LINHA PARA NOSSO MUNICIPIO ,PRIORIZANDO O ACOLHIMENTO AOS PASSAGEIROS COM LOCAL COBERTO E ASSENTOS DE ESPERA Situação: - --- Matéria 11 --- Número: 082 Exercício: 2025 Data: 03/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N°082-2025 (VR PE DE MOLA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER REALIZADO UM MUTIRAO DE DOCUMENTAÇAO DA MULHER TRABALHADORA RURAL NO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA-CE Situação: - --- Matéria 12 --- Número: 048 Exercício: 2025 Data: 06/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA REALIZADA AÇAO ITINERANTE DE ASSISTENCIA SOCIAL NO DISTRITO DE SACO DO BELEM EM SANTA QUITERIA-CE Situação: Aprovada --- Matéria 13 --- Número: 047 Exercício: 2025 Data: 06/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER ENVIADA UMA EQUIPE PARA VISITA E ELABORAÇAO DOS PROJETOS DE PASSAGENS MOLHADAS NAS COMUNIDADES NOVA BRASILIA,JANDAÍRA,BELA VISTA ,JUÁ SEDE, JUÁ GANGORRA.JUA MATA FRESCA E COMUNIDADE DA SANTA TERESA , TODOS EM SANTA QUITÉRIA Situação: Aprovada --- Matéria 14 --- Número: 042 Exercício: 2025 Data: 27/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER FEITA UMA REFORMA NO PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE CIPO,BARRA DA NEGRA,ALEGRE TATAJUBA,CUPIM, PALESTINA,PURGA DE LEITE ,TRES BARRAS ,VIRGINIA ,ALGODÕES E DEMAIS COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS, INCLUINDO O DISTRITO DE TRAPIÁ , TUDO EM SANTA QUITÉRIA Situação: Aprovada --- Matéria 15 --- Número: 016 Exercício: 2025 Data: 13/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS DENTRO DA SUA ATUAÇAO POLITICA E OU OR EMENDA PARLAMENTAR OU PROGRAMA DE COOPERAÇAO FEDERATIVA PARA QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS E EQUIPAMENTO AGRÍCOLAS COM A FINALIDADE DE CONTEMPLAR AS COMUNIDADES DOS ASSENTAMENTO JUÁ, ROSELI NUNES, PICOS ,NOVA BRASILIA ,CACIMBA NOVA,GROSSOS, TODOS DA COMARCA DE SANTA QUITERIA Situação: Aprovada --- Matéria 16 --- Número: 015 Exercício: 2025 Data: 13/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DAS PASSAGENS MOLHADAS QUE DAO ACESSO AO DISTRITO DE SACO DO BELEM NAS COMUNIDADES DE SÃO BENTO, BOA VISTA E RESIDENCIA EM SANTA QUITÉRIA Situação: Aprovada --- Matéria 17 --- Número: 011 Exercício: 2025 Data: 07/02/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE OSVALDO HONORIO LEMOS Situação: - --- Matéria 18 --- Número: 008 Exercício: 2025 Data: 06/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITA A INCLUSAO DE MAIS 03(TRES)COZINHAS SOLIDARIAS COMTEMPLANDO A SEDE DOS DISTRITOS DE LISIEUX,SACO DO BELEM E A COMUNIDADE DE SÃO DAMIÃO TODOS NA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA Situação: Aprovada --- Matéria 19 --- Número: 007 Exercício: 2025 Data: 06/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA SEDE DA VILA SAO DAMIAO POR TRAS DA IGREJA CHRISTO REI CONTINUANDO NA RUA EM FRENTE A SEDE DA VILA SÃO DAMIÃO POR TRAS DA IGREJA CHRISTO REI CONTINUANDO NA RUA EM FRENTE A SEDE DA COLONIA DE PESCADORES E DEMAIS RUAS DA REFERIDA VILA EM SANTA QUITERIA Situação: Aprovada ================================================================================ Total: 19 registro(s)