MATÉRIAS LEGISLATIVAS
Gerado em: 13/05/2026 20:06:45
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--- Matéria 1 ---
Número:                014
Exercício:             2026
Data:                   15/04/2026
Tipo:                   Projeto de Lei - Legislativo
Ementa:                 DISPOE SOBRE A GUARDA RESPONSAVEL
DE CAES NO MUNICIPIO DE SANTA
QUITERIA, ESTADO DO CEARA,
ESTABELECE NORMAS DE CONTENÇAO E
IDENTIFICAÇAO DE ANIMAIS COM
HISTORICO DE COMPORTAMENTO
AGRESSIVO, DEFINE INFRAÇOES
ADMINISTRATIVAS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Situação:             Aprovada

--- Matéria 2 ---
Número:                031
Exercício:             2026
Data:                   05/02/2026
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA PARA A VILA SÃO DAMIÃO VISANDO O ATENDIMENTO DA DEMANDA DO ASSENTAMENTO JUÁ ATE A COMUNIDADE DE SANTA MARGARIDA
Situação:             Aprovada

--- Matéria 3 ---
Número:                016
Exercício:             2025
Data:                   13/02/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS NECESSARIAS DENTRO DA SUA ATUAÇAO POLITICA E OU OR EMENDA PARLAMENTAR OU PROGRAMA DE COOPERAÇAO FEDERATIVA PARA QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS E EQUIPAMENTO AGRÍCOLAS COM A FINALIDADE DE CONTEMPLAR AS COMUNIDADES DOS ASSENTAMENTO JUÁ, ROSELI NUNES, PICOS ,NOVA BRASILIA ,CACIMBA NOVA,GROSSOS, TODOS DA COMARCA DE SANTA QUITERIA
Situação:             Aprovada

--- Matéria 4 ---
Número:                015
Exercício:             2025
Data:                   13/02/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DAS PASSAGENS MOLHADAS QUE DAO ACESSO AO DISTRITO DE SACO DO BELEM NAS COMUNIDADES  DE SÃO BENTO, BOA VISTA E RESIDENCIA EM SANTA QUITÉRIA
Situação:             Aprovada

--- Matéria 5 ---
Número:                011
Exercício:             2025
Data:                   07/02/2025
Tipo:                   Moção de Pesar
Ementa:                 REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE OSVALDO HONORIO LEMOS
Situação:             -

--- Matéria 6 ---
Número:                008
Exercício:             2025
Data:                   06/02/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITA A INCLUSAO DE MAIS 03(TRES)COZINHAS SOLIDARIAS COMTEMPLANDO A SEDE DOS DISTRITOS DE LISIEUX,SACO DO BELEM E A COMUNIDADE DE SÃO DAMIÃO TODOS NA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA
Situação:             Aprovada

--- Matéria 7 ---
Número:                007
Exercício:             2026
Data:                   06/02/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA SEDE DA VILA SAO DAMIAO POR TRAS DA IGREJA CHRISTO REI CONTINUANDO NA RUA EM FRENTE A SEDE DA VILA SÃO DAMIÃO POR TRAS DA IGREJA CHRISTO REI CONTINUANDO NA RUA EM FRENTE A SEDE DA COLONIA DE PESCADORES E DEMAIS RUAS DA REFERIDA VILA EM SANTA QUITERIA
Situação:             Aprovada

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