MATÉRIAS LEGISLATIVAS
Gerado em: 12/08/2026 14:33:02
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--- Matéria 1 ---
Número:                1.321
Exercício:             2026
Data:                   25/06/2026
Tipo:                   Titulo de Cidadão
Ementa:                 LEI N° 1.321-2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTA QUITÉRIA CEARA AO SENHOR JOEL MADEIRA BARROSO
Situação:             -

--- Matéria 2 ---
Número:                058
Exercício:             2026
Data:                   12/05/2026
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS CABIVEIS E NECESSARIAS PARA INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS IMPRESCINDIVEIS E CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA ADILIA BENEVIDES DE MESQUITA NO BAIRRO PIRACICABA E DAS RUAS DO BAIRRO WAGNER ANDRADE ,TODOS EM SANTA QUITÉRIA
Situação:             -

--- Matéria 3 ---
Número:                014
Exercício:             2026
Data:                   15/04/2026
Tipo:                   Projeto de Lei - Legislativo
Ementa:                 DISPOE SOBRE A GUARDA RESPONSAVEL
DE CAES NO MUNICIPIO DE SANTA
QUITERIA, ESTADO DO CEARA,
ESTABELECE NORMAS DE CONTENÇAO E
IDENTIFICAÇAO DE ANIMAIS COM
HISTORICO DE COMPORTAMENTO
AGRESSIVO, DEFINE INFRAÇOES
ADMINISTRATIVAS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Situação:             Aprovada

--- Matéria 4 ---
Número:                036
Exercício:             2025
Data:                   25/02/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 REQUERIMENTO N°036-2025 (VR JARINA CAVALCANTE)PROVIDENCIA NECESSARIA PARA QUE SEJA CUMPRIDA A LEI MUNICIPAL N°903-2016 REFERENTE A FIXAÇAO DO HORARIO DE CARGA E DESCARGA NAS RUAS AUTORIZADAS E SINALIZADAS DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA
Situação:             Aprovada

--- Matéria 5 ---
Número:                011
Exercício:             2025
Data:                   07/02/2025
Tipo:                   Moção de Pesar
Ementa:                 REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE OSVALDO HONORIO LEMOS
Situação:             -

--- Matéria 6 ---
Número:                1.183
Exercício:             2024
Data:                   12/03/2024
Tipo:                   Titulo de Cidadão
Ementa:                 LEI N° 1.183-2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SALVADOR FERREIRA DE HOLANDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação:             -

--- Matéria 7 ---
Número:                1.182
Exercício:             2024
Data:                   12/03/2024
Tipo:                   Titulo de Cidadão
Ementa:                 LEI N° 1.182-2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS CAVALCANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação:             -

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