MATÉRIAS LEGISLATIVAS
Gerado em: 13/05/2026 20:06:43
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--- Matéria 1 ---
Número:                052
Exercício:             2026
Data:                   23/04/2026
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DAS ITANS NO ASSENTAMENTO GROAÍRAS
Situação:             Aprovada

--- Matéria 2 ---
Número:                045
Exercício:             2026
Data:                   16/04/2026
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA DISPONIBILIZAÇAO DE MAIS DUAS AMBULANCIAS SENDO DESTINADA AO DISTRITO DE MALHADA GRANDE E OUTRA AO DISTRITO DE RIACHO DAS PEDRAS
Situação:             Aprovada

--- Matéria 3 ---
Número:                044
Exercício:             2026
Data:                   16/04/2026
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA REALIZAÇAO DE UM MUTIRAO DE ATENDIMENTOS AS CRIANÇAS NEURODIVERGENTES COM ESPECIALITAS DE VARIAS AREAS COMO CARDIOLOGISTA
Situação:             Aprovada

--- Matéria 4 ---
Número:                014
Exercício:             2026
Data:                   15/04/2026
Tipo:                   Projeto de Lei - Legislativo
Ementa:                 DISPOE SOBRE A GUARDA RESPONSAVEL
DE CAES NO MUNICIPIO DE SANTA
QUITERIA, ESTADO DO CEARA,
ESTABELECE NORMAS DE CONTENÇAO E
IDENTIFICAÇAO DE ANIMAIS COM
HISTORICO DE COMPORTAMENTO
AGRESSIVO, DEFINE INFRAÇOES
ADMINISTRATIVAS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Situação:             Aprovada

--- Matéria 5 ---
Número:                013
Exercício:             2026
Data:                   13/04/2026
Tipo:                   Projeto de Lei - Legislativo
Ementa:                 PROJETO DE LEI N° 013-2026 INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE APOIO AO SERVIDORES PUBLICO CUIDADOR DE PESSOA COM DEFICIENCIA OU TRANSTORNO DO NEURODESENVOLVIMENTO
Situação:             Aprovada

--- Matéria 6 ---
Número:                035
Exercício:             2026
Data:                   11/03/2026
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS CABIVEIS PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE ULTRASSONOGRAFIA NO DISTRITO DO SACO DO BELEM
Situação:             Aprovada

--- Matéria 7 ---
Número:                034
Exercício:             2026
Data:                   10/03/2026
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 SOLICITA QUE OS ORGÃOS ACIMA CITADOS PARA QUE PROCEDAM COM VISTORIA TECNICA PARA APURAÇÃO DE INTERRUPÇÕES INJUSTIFICADAS NO ABASTECIMENTO DE AGUAE DEMORA NA MANUTENÇAO DE REDES DE ESGOTOS NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA
Situação:             Aprovada

--- Matéria 8 ---
Número:                027
Exercício:             2026
Data:                   26/02/2026
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS NECESSERIAS PARA MANUNTENÇÃO DAS AMBULANCIAS E AQUISIÇÃO DE TODOS OS ITENS PARA SEUS CONCERTOS E RESTAURAÇÃO PARA CONDIÇÃO IDEAL DE TRABALHO AOS MOTORISTAS
Situação:             Aprovada

--- Matéria 9 ---
Número:                026
Exercício:             2026
Data:                   26/02/2026
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO STRADA E DUAS MOTOS PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS
Situação:             Aprovada

--- Matéria 10 ---
Número:                001
Exercício:             2026
Data:                   04/02/2026
Tipo:                   Projeto de Lei - Legislativo
Ementa:                 DISPOE SOBRE A PRIORIDADE E O DIREITO DE
PREFERENCIA NA MARCAÇAO E REALIZAÇAO
DE EXAMES LABORATORIAIS, TOMOGRAFIAS E
RESSONANCIAS MAGNETICAS AOS PACIENTES
DIAGNOSTICADOS COM NEOPLASIA MALIGNA
(CANCER) E AOS PACIENTES EM TRATAMENTO
DE HEMODIALISE NO AMBITO DO MUNICIPIO
DE SANTA QUITERIA, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Situação:             -

--- Matéria 11 ---
Número:                021
Exercício:             2025
Data:                   13/02/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA COLOCADO ASFALTO NAS DIVERSAS RUAS DA SEDE E DOS DISTRITOS DE SANTA QUITERIA-CE
Situação:             Aprovada

--- Matéria 12 ---
Número:                020
Exercício:             2025
Data:                   13/02/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 (VR DOUGLAS LIRA)APRESENTAÇAO DE MOÇAO DE AGRADECIMENTO AO PORTAL DE NOTICIAS A VOZ DE SANTA QUITERIA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO
Situação:             Aprovada

--- Matéria 13 ---
Número:                011
Exercício:             2025
Data:                   07/02/2025
Tipo:                   Moção de Pesar
Ementa:                 REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE OSVALDO HONORIO LEMOS
Situação:             -

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