MATÉRIAS LEGISLATIVAS
Gerado em: 12/08/2026 14:33:07
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--- Matéria 1 ---
Número:                1.321
Exercício:             2026
Data:                   25/06/2026
Tipo:                   Titulo de Cidadão
Ementa:                 LEI N° 1.321-2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTA QUITÉRIA CEARA AO SENHOR JOEL MADEIRA BARROSO
Situação:             -

--- Matéria 2 ---
Número:                014
Exercício:             2026
Data:                   15/04/2026
Tipo:                   Projeto de Lei - Legislativo
Ementa:                 DISPOE SOBRE A GUARDA RESPONSAVEL
DE CAES NO MUNICIPIO DE SANTA
QUITERIA, ESTADO DO CEARA,
ESTABELECE NORMAS DE CONTENÇAO E
IDENTIFICAÇAO DE ANIMAIS COM
HISTORICO DE COMPORTAMENTO
AGRESSIVO, DEFINE INFRAÇOES
ADMINISTRATIVAS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Situação:             Aprovada

--- Matéria 3 ---
Número:                010
Exercício:             2026
Data:                   01/04/2026
Tipo:                   Projeto de Lei - Legislativo
Ementa:                 PROJETO DE LEI N° 010-2026 DENOMINA DE ARENINHA LUIZ JEAN DE PAIVA ARCENCIO A ARENINHA DO DISTRITO DE RIACHO DAS PEDRS EM SANTA QUITERIA ESTADO DO CEARA
Situação:             -

--- Matéria 4 ---
Número:                148
Exercício:             2025
Data:                   25/08/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 REQUERIMENTO N°148-2025 (VR ELIANDRO MESQUITA)SOLICITA-SE QUE SEJA REALIZADO OS ATOS LEGISLATIVOS(PROJETO DE LEI)NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA PARA QUE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JÚLIA CATUNDA EM SANTA QUITERIA CE MANTENHA O MESMO NOME NO SEU NOVO PREDIO PARA FUNCIONAMENTO
Situação:             -

--- Matéria 5 ---
Número:                139
Exercício:             2025
Data:                   06/08/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 REQUERIMENTO N°139-2025 (VR ELIANDRO MESQUITA)SOLICITA-SE INFORMAÇOES SOBRE O DISTRITO DE RIACHO DAS PEDRAS AINDA ESTA INSERIDO NA PROGRAMAÇAO DE INSFRAESTRUTURA QUE COMTEMPLA A RASPAGEM DE ESTRADA DE ESTRADAS NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA OU SE HOUVE ALGUMA ALTERAÇÃO NESSE PLANEJAMENTO E CASO AINDA PERTENÇA A ESSE NÚCLEO ADMINISTRATIVO SOLICITA-SE A RASPAGEM DE QUANDO ESTA PREVISTO O ENVIO DE MAQUINA PARA REALIZAR A RASPAGEM DAS ESTRADAS DA REFERIDA LOCALIDADE
Situação:             -

--- Matéria 6 ---
Número:                138
Exercício:             2025
Data:                   06/08/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 REQUERIMENTO N°138-2025 (VR ELIANDRO MESQUITA)SOLICITA RELATORIO DE VIAGENS PELOS VEICULOS ALOCADOS PELA CMSQ INCLUIDO QUANTIDADE E LOCAL DE DESTINO NO PERIODO DE JANEIRO  MAIO DE 2025
Situação:             -

--- Matéria 7 ---
Número:                092
Exercício:             2025
Data:                   07/05/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA REALIAÇAO DE UMA OPERAÇAO TAPA BURACO NA CE-366 QUE LIGA A SEDE SANTA QUITERIA AO DISTRITO DE LAGO DO MATO, ESPECIALMENTE NAS AREAS COM EROSÕES MAIORES PROVOCADAS PELA QUADRA INVERNOSA
Situação:             -

--- Matéria 8 ---
Número:                091
Exercício:             2025
Data:                   07/05/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 SOLICITAM-SE INFORMAÇOES PARA QUE  SECRETARIO EXPLIQUE SE O GINASIO ARENINHA E ESTADIO SAO ABERTOS PARA PRÁTICA DE ESPORTE NOS FINS SEMANA SE A ABERTURA DOS PORTÕES PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DESIGNADOS E DE FORMA GRATUITA OU EXISTE ALGUMAS COBRANÇA QUAL E A REAL ORIENTAÇÃO DA PASTA RESPONSÁVEL
Situação:             -

--- Matéria 9 ---
Número:                054
Exercício:             2025
Data:                   12/03/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO DE PAIVA RODRIGUES E DA UNIDADE BASICA DE SAUDE AMBAS NO DISTRITO DE RIACHO DAS PEDRAS EM SANTA QUITÉRIA
Situação:             Aprovada

--- Matéria 10 ---
Número:                026
Exercício:             2025
Data:                   20/02/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER CONSTRUIDA UMA PONTE NO RIACHO DO PIAL NO SANGRADOURO DO AÇUDE MONTE SINAI AMBAS LOCALIZADAS NA RODOVIA CE QUE LIGA A SEDE DO MUNCIPIO AO DISTRITO DE RIACHO DAS PEDRAS
Situação:             Aprovada

--- Matéria 11 ---
Número:                025
Exercício:             2025
Data:                   20/02/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA DESIGNADA SESSAO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO CIDADAO QUITERIENSE AO SENHOR HUGO MAGALHAES CAMELO(LEI MUNICIPAL N° 1.191-2024 CONVIDANDO A EX VEREADORA QUITÉRIA GESSIANE CORDEIRO PINTO PARA COMPARECER A ENTREGA NA QUALIDADE DE AUTORA DO PROJETO DE LEI RELACIONADO
Situação:             Aprovada

--- Matéria 12 ---
Número:                011
Exercício:             2025
Data:                   07/02/2025
Tipo:                   Moção de Pesar
Ementa:                 REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE OSVALDO HONORIO LEMOS
Situação:             -

--- Matéria 13 ---
Número:                1.147
Exercício:             2023
Data:                   01/03/2023
Tipo:                   Titulo de Cidadão
Ementa:                 LEI N° 1.147-2023 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA KALINE COSTA MOUTA
Situação:             -

--- Matéria 14 ---
Número:                1.104
Exercício:             2022
Data:                   16/05/2022
Tipo:                   Titulo de Cidadão
Ementa:                 -
Situação:             -

--- Matéria 15 ---
Número:                1.103
Exercício:             2022
Data:                   16/05/2022
Tipo:                   Titulo de Cidadão
Ementa:                 LEI N° 1.103-2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIA A SENHORA CLÁUDIA ALVES PINTO DA SILVA
Situação:             -

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