MATÉRIAS LEGISLATIVAS
Gerado em: 13/05/2026 20:06:44
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--- Matéria 1 ---
Número:                014
Exercício:             2026
Data:                   15/04/2026
Tipo:                   Projeto de Lei - Legislativo
Ementa:                 DISPOE SOBRE A GUARDA RESPONSAVEL
DE CAES NO MUNICIPIO DE SANTA
QUITERIA, ESTADO DO CEARA,
ESTABELECE NORMAS DE CONTENÇAO E
IDENTIFICAÇAO DE ANIMAIS COM
HISTORICO DE COMPORTAMENTO
AGRESSIVO, DEFINE INFRAÇOES
ADMINISTRATIVAS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Situação:             Aprovada

--- Matéria 2 ---
Número:                010
Exercício:             2026
Data:                   01/04/2026
Tipo:                   Projeto de Lei - Legislativo
Ementa:                 PROJETO DE LEI N° 010-2026 DENOMINA DE ARENINHA LUIZ JEAN DE PAIVA ARCENCIO A ARENINHA DO DISTRITO DE RIACHO DAS PEDRS EM SANTA QUITERIA ESTADO DO CEARA
Situação:             -

--- Matéria 3 ---
Número:                026
Exercício:             2025
Data:                   20/02/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER CONSTRUIDA UMA PONTE NO RIACHO DO PIAL NO SANGRADOURO DO AÇUDE MONTE SINAI AMBAS LOCALIZADAS NA RODOVIA CE QUE LIGA A SEDE DO MUNCIPIO AO DISTRITO DE RIACHO DAS PEDRAS
Situação:             Aprovada

--- Matéria 4 ---
Número:                025
Exercício:             2025
Data:                   20/02/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA DESIGNADA SESSAO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO CIDADAO QUITERIENSE AO SENHOR HUGO MAGALHAES CAMELO(LEI MUNICIPAL N° 1.191-2024 CONVIDANDO A EX VEREADORA QUITÉRIA GESSIANE CORDEIRO PINTO PARA COMPARECER A ENTREGA NA QUALIDADE DE AUTORA DO PROJETO DE LEI RELACIONADO
Situação:             Aprovada

--- Matéria 5 ---
Número:                011
Exercício:             2025
Data:                   07/02/2025
Tipo:                   Moção de Pesar
Ementa:                 REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE OSVALDO HONORIO LEMOS
Situação:             -

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