MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 12/08/2026 14:11:47 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 1.321 Exercício: 2026 Data: 25/06/2026 Tipo: Titulo de Cidadão Ementa: LEI N° 1.321-2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTA QUITÉRIA CEARA AO SENHOR JOEL MADEIRA BARROSO Situação: - --- Matéria 2 --- Número: 014 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPOE SOBRE A GUARDA RESPONSAVEL DE CAES NO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA, ESTADO DO CEARA, ESTABELECE NORMAS DE CONTENÇAO E IDENTIFICAÇAO DE ANIMAIS COM HISTORICO DE COMPORTAMENTO AGRESSIVO, DEFINE INFRAÇOES ADMINISTRATIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 3 --- Número: 144 Exercício: 2025 Data: 07/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N°144-2025 (VR CESARIO JUNIOR)SOLICITAÇAO PARA QUE A EMPRESA RESPONSAVEL PELA OBRA DE AMPLIAÇAO E MELHORIA DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA DA CAGECE NO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA CE ,REALIZE A IMENDIATA RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS DAS VIAS PUBLICAS DANIFICADAS DURANTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM ESPECIAL URGENCIA NA RESTAURAÇÃO DO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA MELQUIADES MOURÃO E A RUA SENADOR PAULA ,ONDE JA FORAM REGISTRADOS DIVERSOS ACIDENTES EM RAZÃO DOS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DA VIA ,AGRAVADAS PELAS INTERVENÇÕES INACABADAS DA OBRA. Situação: - --- Matéria 4 --- Número: 135 Exercício: 2025 Data: 31/07/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N°135-2025 (VR CESARIO JUNIOR)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA CONCERTO DA FOSSA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE NAZARE DISTRITO DE MALHADA GRANDE. Situação: - --- Matéria 5 --- Número: 129 Exercício: 2025 Data: 26/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N°129-2025 (VR CESARIO JUNIOR)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE HAJA ILUMINAÇAO DA PRAÇA DO DISTRITO DE LOGRADOURO EM SANTA QUITERIA-CE Situação: - --- Matéria 6 --- Número: 128 Exercício: 2025 Data: 26/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N°128-2025 (CESARIO JUNIOR)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE HAJA AMPLIAÇAO DA ILUMINAÇAO PUBLICA NO BAIRRO MANDUCA PENTEADO INCLUSIVE COM INSTALAÇAO DE NOVOS POSTES,EM SANTA QUITERIA CE Situação: - --- Matéria 7 --- Número: 099 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A EXECUÇAO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NA VILA SITUADA EM FRENTE A SEDE DA SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS DO CE Situação: - --- Matéria 8 --- Número: 079 Exercício: 2025 Data: 03/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA ILUMINAÇAO E MELHORIAS NA GALERIA LOCALIZADA NO CENTRO DE SANTA QUITERIA Situação: - --- Matéria 9 --- Número: 078 Exercício: 2025 Data: 03/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N°078-2025 (VR CESARIO JUNIOR)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA CONCLUIDA OBRA DE CONSTRUÇAO DA ESCOLA FAMILIA AFONSO RODRIGUES TAVARES QUE ESTA AGUARDANDO CONCLUSAO há 13 ANOS Situação: - --- Matéria 10 --- Número: 071 Exercício: 2025 Data: 20/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER FEITO O CONSERTO DAS ILUMINARIAS DA PRAÇA ARTHUR NO CENTRO EM SANTA QUITERIA-CE Situação: - --- Matéria 11 --- Número: 067 Exercício: 2025 Data: 20/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SER FEITO O PROJETO E CONSTRUÇAO DE UMA CICLOVIA PARA CORRIDA E CAMINHADA COM ILUMINAÇAO NA RODOVIA CE DO PERCURSO DA FABRICA DEMOCRATA ATE O ANTIGO MATADOURO AVENIDA ANTONIO PAULINO PAIVA EM SANTA QUITERIA Situação: - --- Matéria 12 --- Número: 064 Exercício: 2025 Data: 13/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJAM FEITAS OBRAS DE RECUPERAÇAO NAS PONTES MOLHADAS DA FAZENDA SAO PEDRO EM SANTA QUITERIA-CE Situação: Aprovada --- Matéria 13 --- Número: 063 Exercício: 2025 Data: 13/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRACINHA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS JOSE RIBAMAR TIMBO E ZULIA VIEIRA NO CONJUNTO HABITACIONALANGELICA CATUNDA EM FRENTE AO BAR DO GONZAGA EM SANTA QUITÉRIA Situação: Aprovada --- Matéria 14 --- Número: 1.223 Exercício: 2025 Data: 07/03/2025 Tipo: Titulo de Cidadão Ementa: LEI N° 1.223-2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTA QUITÉRIA AO SENHOR FRANCISCO HAMILTON FERNANDES ANSELMO JÚNIOR Situação: - --- Matéria 15 --- Número: 040 Exercício: 2025 Data: 27/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA RETORNADO O PROJETO DO FORRO DOS IDOSOS EM SANTA QUITERIA-CE Situação: Aprovada --- Matéria 16 --- Número: 039 Exercício: 2025 Data: 27/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N°039-2025 (VR CESARIO JUNIOR)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA DADO O PROSSEGUIMENTO COM AGILIDADE DA LICITAÇAO E CONSEQUENTE CONSTRUÇAO DAS PONTES MOLHADAS RIACHOS DO PAU BRANCO E RIACHO DAS POMBAS NO ACESSO QUE LIGA AOS ASSENTAMENTOS RAPOSA E PICOS DE CIMA COM RECURSO D EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL ANDRE FIGUEIREDO EM SANTA QUITÉRIA Situação: Aprovada --- Matéria 17 --- Número: 030 Exercício: 2025 Data: 20/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N°030-2025 (VR CESARIO JUNIOR)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA CONSERTO DA ILUMINAÇAO PUBLICA DA COMUNIDADE VARZEA DA CRUZ NO ASSENTAMENTO RAPOSA BEM COMO A INSTALAÇAO DE LUMINARIAS NA RUA RAIMUNDA CONSUELO CATUNDA MARTINIANO Situação: Aprovada --- Matéria 18 --- Número: 011 Exercício: 2025 Data: 07/02/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE OSVALDO HONORIO LEMOS Situação: - --- Matéria 19 --- Número: 1.121 Exercício: 2022 Data: 28/06/2022 Tipo: Titulo de Cidadão Ementa: LEI N° 1.121-2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AFONSO FERREIRA DE PAIVA Situação: - --- Matéria 20 --- Número: 1.109 Exercício: 2022 Data: 08/06/2022 Tipo: Titulo de Cidadão Ementa: LEI N° 1.109-2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA Situação: - ================================================================================ Total: 20 registro(s)