MATÉRIAS LEGISLATIVAS
Gerado em: 13/05/2026 20:06:44
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--- Matéria 1 ---
Número:                014
Exercício:             2026
Data:                   15/04/2026
Tipo:                   Projeto de Lei - Legislativo
Ementa:                 DISPOE SOBRE A GUARDA RESPONSAVEL
DE CAES NO MUNICIPIO DE SANTA
QUITERIA, ESTADO DO CEARA,
ESTABELECE NORMAS DE CONTENÇAO E
IDENTIFICAÇAO DE ANIMAIS COM
HISTORICO DE COMPORTAMENTO
AGRESSIVO, DEFINE INFRAÇOES
ADMINISTRATIVAS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Situação:             Aprovada

--- Matéria 2 ---
Número:                024
Exercício:             2026
Data:                   26/02/2026
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DE 01 POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIA ADEQUADA, A SER COLOCADO EM FRENTE A CAPELA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
Situação:             Aprovada

--- Matéria 3 ---
Número:                023
Exercício:             2026
Data:                   26/02/2026
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 QUE SEJA DISPONIBILIZADO COM A DEVIDA URGENCIA UM CARRO DE APOIO PARA ATENDER A REGIÃO DA PITOMBEIRA MURIBECA NESTE MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA
Situação:             Aprovada

--- Matéria 4 ---
Número:                001
Exercício:             2026
Data:                   29/01/2026
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 QUE SEJA TOMADAS AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA ESCOLA NO DISTRITO DE SACO DO BELÉM
Situação:             Aprovada

--- Matéria 5 ---
Número:                011
Exercício:             2025
Data:                   07/02/2025
Tipo:                   Moção de Pesar
Ementa:                 REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE OSVALDO HONORIO LEMOS
Situação:             -

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