MATÉRIAS LEGISLATIVAS
Gerado em: 12/08/2026 14:11:47
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--- Matéria 1 ---
Número:                1.321
Exercício:             2026
Data:                   25/06/2026
Tipo:                   Titulo de Cidadão
Ementa:                 LEI N° 1.321-2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTA QUITÉRIA CEARA AO SENHOR JOEL MADEIRA BARROSO
Situação:             -

--- Matéria 2 ---
Número:                111
Exercício:             2025
Data:                   29/05/2026
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 REQUERIMENTO N°111-2025 PROVIDENCIAS NECESSARIA PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇAO DE UMA CADEIRA ODONTOLOGICA E O SERVIÇO DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO DE URGENCIA NO HOSPITAL MUNICIPAL ZEZE BENEVIDES EM SANTA QUITÉRIA CE
Situação:             -

--- Matéria 3 ---
Número:                049
Exercício:             2026
Data:                   23/04/2026
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA MANUNTENÇAO CONSERVAÇÃO E EVENTUAIS AMPLIAÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL ALMERINDA JUCÁ
Situação:             Aprovada

--- Matéria 4 ---
Número:                014
Exercício:             2026
Data:                   15/04/2026
Tipo:                   Projeto de Lei - Legislativo
Ementa:                 DISPOE SOBRE A GUARDA RESPONSAVEL
DE CAES NO MUNICIPIO DE SANTA
QUITERIA, ESTADO DO CEARA,
ESTABELECE NORMAS DE CONTENÇAO E
IDENTIFICAÇAO DE ANIMAIS COM
HISTORICO DE COMPORTAMENTO
AGRESSIVO, DEFINE INFRAÇOES
ADMINISTRATIVAS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Situação:             Aprovada

--- Matéria 5 ---
Número:                169
Exercício:             2025
Data:                   03/11/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 REQUERIMENTO N°169-2025 (VRA EMANUELA BARBOSA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA ELABORAÇAO DE UM CALENDARIO FIXO PARA O PAGAMENTO DO INCENTIVO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE(ACS)ENDEMIAS (ACE)
Situação:             -

--- Matéria 6 ---
Número:                166
Exercício:             2025
Data:                   16/10/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 REQUERIMENTO N°166-2025 PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA INSTALAÇAO DE CAMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS DEPENDENCIAS INTERNAS E EXTERNAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTA QUITERIA CE
Situação:             -

--- Matéria 7 ---
Número:                165
Exercício:             2025
Data:                   16/10/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 REQUERIMENTO N°165-2025 (VRA EMANUELA BARBOSA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA INSTALAÇAO DE PLACAS  IDENTIFICAÇAO DOS DISTRITOS E LOCALIDADES NAS PRINCIPAIS ESTRADAS,ENTRADAS,BIFURCAÇOES E VIAS DE ACESSO DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA
Situação:             -

--- Matéria 8 ---
Número:                156
Exercício:             2025
Data:                   10/09/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 REQUERIMENTO N°156-2025 (VRA EMANUELA BARBOSA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA INSTALAÇAO DE DUAS LAMPADAS DE ILUMINARIAS PUBLICAS NA VILA SAO DAMIAO ESPECIFICAMENTE NO LOCAL CONHECIDO COMO ENTRADA DA PISTA VELHA PROXIMO AO BAR DA CADU SENDO NECESSARIA A COLOCAÇÃO DE 2 LAMPADAS NOS POSTES LOCALIZADPS NO SEGUNDO E NO QAURTO PONTO DA VIA
Situação:             -

--- Matéria 9 ---
Número:                062
Exercício:             2025
Data:                   13/03/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJAM INSTALADAS AS LIXEIRAS NA VILA SAO DAMIAO EM SANTA QUITERIA-CE
Situação:             Aprovada

--- Matéria 10 ---
Número:                061
Exercício:             2025
Data:                   13/03/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITO O ROSSO DOS MATOS EM TODO O BAIRRO MANDUCA PENTEADO EM SANTA QUITERIA-CE
Situação:             Aprovada

--- Matéria 11 ---
Número:                044
Exercício:             2025
Data:                   27/02/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PROVIDENCIAS PARA SER FEITA A MANUTENÇAO E INSTALAÇAO DE ILUMINAÇAO PUBLICA MUNICIPAL NAS RUAS QUE AINDA NAO DISPOE DE ILUMINAÇAO NO BAIRRO MANDUCA PENTEADO EM SANTA QUITÉRIA
Situação:             Aprovada

--- Matéria 12 ---
Número:                043
Exercício:             2025
Data:                   27/02/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 REQUERIMENTO N°043-2025 (VRA EMANUELA BARBOSA)PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA NOVA AMBULANCIA PARA O MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA-CE
Situação:             Aprovada

--- Matéria 13 ---
Número:                011
Exercício:             2025
Data:                   07/02/2025
Tipo:                   Moção de Pesar
Ementa:                 REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE OSVALDO HONORIO LEMOS
Situação:             -

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