MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 13/05/2026 22:04:20 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 051 Exercício: 2026 Data: 23/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA INSTALAÇÃO DO CALCAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DO BAIRRO DIRO MOREIRA ARCO Situação: Aprovada --- Matéria 2 --- Número: 050 Exercício: 2026 Data: 23/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCALIDADES FAZENDA CRUZ DAS ALMAS ,FAZENDA SÃO JOSE DOS XIMENES(RIACHO OITICICA) FAZENDA DO MEIO LOGRADOURO (RIACHO DO RAIMUNDO FIRMO) NA FAZENDA CURIMATÃ,TRAPIÁ , NOS RIACHOS DO FÉLIX E RIACHO LOCALIZADO PRÓXIMO A RESIDENCIA DO ADAUTO Situação: - --- Matéria 3 --- Número: 047 Exercício: 2026 Data: 16/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A INCLUSAO DA RUA JOAQUIM ESMERINDO MENDES TRECHO COM INICIO NA RUA JOSE BALTAZAR MAGALHAES PINTO DO BAIRRO DA BOA VIDA AO BAIRRO FLORES NA RELAÇAO DE RUAS Situação: Aprovada --- Matéria 4 --- Número: 046 Exercício: 2026 Data: 16/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A INSTALAÇAO DE GUARDA CORPO PARA AS PONTES DA CIDADE DE SANTA QUITERIA SEGUINDO AS DIRETRIZES DAS NORMAS DA ABNT E NBR ESTANDO NAS VIAS QUE INTERLIGAM OS BAIRROS CENTRO /COHAB/ PIRACICABA/ PEREIROS E CENTRO /FLORES Situação: Aprovada --- Matéria 5 --- Número: 034 Exercício: 2026 Data: 10/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE OS ORGÃOS ACIMA CITADOS PARA QUE PROCEDAM COM VISTORIA TECNICA PARA APURAÇÃO DE INTERRUPÇÕES INJUSTIFICADAS NO ABASTECIMENTO DE AGUAE DEMORA NA MANUTENÇAO DE REDES DE ESGOTOS NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA Situação: Aprovada --- Matéria 6 --- Número: 022 Exercício: 2026 Data: 26/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO CARRO FUMACE PARA O CONTROLE RÁPIDO DE MOSQUITOS ADULTOS E A INTERRUPÇÃO DA TRANSMISSÃO DE ARBOVIROSE Situação: Aprovada --- Matéria 7 --- Número: 021 Exercício: 2026 Data: 26/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO PAR AS RUAS COM SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BAIRRO DIRO MOREIRA ARCO Situação: Aprovada --- Matéria 8 --- Número: 017 Exercício: 2026 Data: 19/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SOP E DETRAN -CE COM O OBJETIVO DE AGILIZAR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PROJETO SINALIZE PREVISTAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 EM NOSSO MUNICIPIO , GARANTIR A INCLUSÃO DAS FRENTES DE PAVIIMENTAÇÃO ASFALTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NOS DISTRITOS DE TRAPIÁ, SANGRADOURO E MACARAÚ, E FORNECER CÓPIA DO ORGANOGRAMA DE EXECUÇÃO E CRONOGRAMA DE OBRAS PREVISTOS PARA O MUNICIPIO , A FIM DE VIABILIZAR O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DAS ETAPAS DO PROJETO Situação: Aprovada --- Matéria 9 --- Número: 016 Exercício: 2026 Data: 19/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A EXECUÇÃO IMEDIATA DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS ABRANGENDO AS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA SEDE DE SANTA QUITÉRIA Situação: Aprovada --- Matéria 10 --- Número: 015 Exercício: 2026 Data: 12/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃOES SOBRE O ANDAMENTO DO CONVENIO CELEBRADO ENTRE AS TRES ESFERAS DE PODER PARA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ESPECIALMENTE EM SANTA QUITÉRIA ,INDICANDO O VALOR PAGO POR CADA ENTE,O CALENDARIO DE ENTREGA,JUSTIFICATIVA DE EVENTUAIS ATRASOS, LISTA ATUALIZADA DOS MEDICAMENTOS FORNECIDOS, ALEM DE INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONAMENTO E PROGRAMAS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA DO ESTADO E A DISPONIBILIZAÇÃO OU INDICAÇÃO DO LOCAL VIRTUAL DE ACESSO AS ULTIMAS ATUALIZAÇAO DAS DIRETRIZES E NORMAS QUE REGEM A ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO ESTADO DO CEARA Situação: Aprovada --- Matéria 11 --- Número: 013 Exercício: 2026 Data: 10/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: CONVITE PARA QUE COMPAREÇA A CAMARA MUNICIPAL COM OBJETIVO DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DOS SERVIDORES PUBLICO NAO TEREM RECEBIDO O VALOR INTEGRAL DO PASEP Situação: Aprovada --- Matéria 12 --- Número: 018 Exercício: 2025 Data: 13/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE HAJA O RETORNO DO PROGRAMA DA CNH POPULAR COM A INCLUSAO DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA-CE ENTRE AS COMARCAS PARA CONTEMPLADAS PARA RECEBER O BENEFICIO Situação: Aprovada --- Matéria 13 --- Número: 8 Exercício: 2019 Data: 28/01/2019 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO providências necessárias para a reativação do redutor de velocidade tipo fotossensor na CE 257, que liga as Cidades de Santa Quitéria e Canindé, no trecho margeado pela localidade de São Damião. Requer ainda a realização de estudos de viabilidade técnica para a instalação do referido redutor de velocidade em todas as CEs, entrada e saída da Cidade de Santa Quitéria. Situação: Fechada --- Matéria 14 --- Número: 5 Exercício: 2019 Data: 28/01/2019 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO a vinda à Câmara Municipal de Santa Quitéria de uni representante da Empresa Distribuidora de Energia elétrica - Enel e do Senhor Secretário Municipal de Obras e Urbanismos ou responsável pelo recebimento e destinação dos valores creditados ao Município de Santa Quitéria referente a C1P, para participarem da Sessão Ordinária que se realizará na data de 15 de fevereiro do corrente ano, com vistas de prestarem esclarecimentos e/ou explanações especificamente sobre a sistemática de cobrança atual da Contribuição de Iluminação Pública - CIP e valores repassados ao município e sua aplicação. Situação: Fechada --- Matéria 15 --- Número: 374 Exercício: 2017 Data: 08/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: ROVIDÊNCIAS CABIVEIS E NECESSARIAS PARA QUE SEJA DADO CIÊNCIA AO PLENÁRIO DESTA CASA A RESPEITO DE SUPOSTA AÇÃO VISANDO A INCONSTITUCIONALIDADE DE LEIS APROVADAS POR ESTA CASA QUE AUTORIZARAM A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS. Situação: Fechada --- Matéria 16 --- Número: 368 Exercício: 2017 Data: 08/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO providências necessárias com vistas de viabilizar a pavimentação e revitalização da faixa marginal do Rio Jacurutu, com a inserção de Calçadão, Arborização e Iluminação Pública, iniciando da ponte da Av. Cel. Manoel Alves, até o bairro Planalto Piracicaba, no Município de Santa Quitéria. Situação: Fechada --- Matéria 17 --- Número: 361 Exercício: 2017 Data: 01/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO providencias necessárias para que seja disponibilizado carros pipas com vistas de promover o abastecimento de água a população da zona rural do Município de Santa Quitéria. Situação: Fechada --- Matéria 18 --- Número: 360 Exercício: 2017 Data: 01/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO providencias necessárias para que seja disponibilizada uma ambulância em caráter permanente para a Vila Riacho das Pedras, Município de Santa Quitéria. Situação: Fechada --- Matéria 19 --- Número: 355 Exercício: 2017 Data: 26/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDO PIRES DE OLIVEIRA. Situação: Fechada --- Matéria 20 --- Número: 352 Exercício: 2017 Data: 26/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO a vinda à Câmara Municipal de Santa Quitéria da Senhora Ana Patrícia Sousa Ximenes, Secretária Municipal de Saúde, para participar da Sessão Ordinária que se realizará na data de 10 de novembro do corrente ano, com vistas de prestar esclarecimentos e/ou explanações sobre as ações desenvolvidas ou em curso, bem como as que serão implementadas pela referida secretária em beneficio da Saúde da população quiteriense. Situação: Fechada --- Matéria 21 --- Número: 351 Exercício: 2017 Data: 26/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO providências necessárias para a perfuração de poços profundos com vistas de atender a grande carência de captação de água, no âmbito do Município de Santa Quitéria - CE. Situação: Fechada --- Matéria 22 --- Número: 346 Exercício: 2017 Data: 19/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO informações ao Sindicato dos Professores do Serviço Público de Santa Quitéria - SINDPROSQ e ao Sindicato dos Servidores públicos de Santa Quitéria - SINDSEP, no que pertine ao andamento das discussões com a Administração Pública Municipal, sobre a progressão dos professores municipais e o aumento dos vencimentos dos servidores municipais, respectivamente. Situação: Fechada --- Matéria 23 --- Número: 340 Exercício: 2017 Data: 11/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTÔNIO LEOPOLDINO DA SILVA. Situação: Fechada --- Matéria 24 --- Número: 339 Exercício: 2017 Data: 11/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO a vinda à Câmara Municipal de Santa Quitéria do Senhor Josué Sucupira Barreto, Avaliador ad hoc do Ministério da Educação, para participar da Sessão Ordinária que se realizará na data de 27 de outubro do corrente ano, com vistas de prestar esclarecimentos e/ou explanações sobre a Educação, com ênfase na regularidade dos cursos de graduação ofertados no âmbito do Município de Santa Quitéria. Situação: Fechada --- Matéria 25 --- Número: 334 Exercício: 2017 Data: 05/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA GUIMARÃES ALMEIDA (MARIA MIDAS). Situação: Fechada --- Matéria 26 --- Número: 333 Exercício: 2017 Data: 05/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE QUITÉRIA DE OLIVEIRA MESQUITA (QUITÉRIA BASTIANA). Situação: Fechada --- Matéria 27 --- Número: 332 Exercício: 2017 Data: 05/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO ao Exmo. Sr. Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa, Prefeito Municipal, empenho junto Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS, com vistas de liberar capacetes, para as pessoas beneficiárias do Programa de Baixa Renda do Governo Federal, habilitadas e residente no Município de Santa Quitéria. Situação: Fechada --- Matéria 28 --- Número: 331 Exercício: 2017 Data: 05/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA PERPÉTUA OLIVEIRA CRUZ. Situação: Fechada --- Matéria 29 --- Número: 325 Exercício: 2017 Data: 03/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO DANIEL MESQUITA OLIVEIRA. Situação: Fechada --- Matéria 30 --- Número: 324 Exercício: 2017 Data: 03/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA PEREIRA DE MENDONÇA. Situação: Fechada --- Matéria 31 --- Número: 321 Exercício: 2017 Data: 28/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO empenho ao Exmo. Sr. Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa, Prefeito Municipal, junto ao Ministério da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo Barros, Ministro, com fulcro de conseguir 02 (duas) ambulâncias para o Município de Santa Quitéria. Situação: Fechada --- Matéria 32 --- Número: 312 Exercício: 2017 Data: 21/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDA ODELICE DE MESQUITA. Situação: Fechada --- Matéria 33 --- Número: 311 Exercício: 2017 Data: 21/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO O ACOMPANHAMENTO E AVERIGUAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA E CONSTRUTORA LAZIO - CONSTRUTORA LAZIO EIRELI, Situação: Fechada --- Matéria 34 --- Número: 306 Exercício: 2017 Data: 21/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO A SUSPENSÃO DE TODOS OS CONTRATOS COM A EMPRESA CONSTRUTORA LAZIO - CONSTRUTORA LAZIO EIRELI, POSTERIORMENTE O CANCELAMENTO DOS CONTRATOS E DO PROCESSO LICITATORIO ENVOLVENDO A EMPRESA. Situação: Fechada --- Matéria 35 --- Número: 302 Exercício: 2017 Data: 20/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA DE FÁTIMA COSTA DE LIMA. Situação: Fechada --- Matéria 36 --- Número: 301 Exercício: 2017 Data: 20/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE LUIZ GONZAGA RODRIGUES DA SILVA (LUIZ DO CAMÊLO). Situação: - --- Matéria 37 --- Número: 299 Exercício: 2017 Data: 14/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO a vinda do Sr. Diego Timbó, Diretor do Hospital Público Municipal Zezé Benevides, à Câmara Municipal de Santa Quitéria, para participar da Sessão que se realizará aos 22 dias de setembro do corrente ano, a partir das 08: OOh, com vistas de fazer explanações sobre a Unidade hospitalar municipal. Situação: Fechada --- Matéria 38 --- Número: 298 Exercício: 2017 Data: 14/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO providências necessárias para o restabelecimento e manutenção do sinal das linhas telefônicas, na modalidade fixa, no Distrito de Trapiá, Município de Santa Quitéria - CE, bem como a suspensão do pagamento da fatura mensal pertinente ao período de indisponibilidade do serviço, no distrito em alusão. Situação: Fechada --- Matéria 39 --- Número: 288 Exercício: 2017 Data: 31/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO a CONVOCAÇÃO da Sra. Professora Sandra Silva Araújo, Secretária Municipal de Educação, para prestar, pessoalmente, informações no prazo de 15 (quinze) dias, na Câmara Municipal de Santa Quitéria, sobre a relação dos transportes que fazem a rota escolar, contendo: tipo de veículo, nome do motorista, quilometragem de cada rota, bem como o valor pago por cada KM rodado, especificando por tipo de veículo; reforma das Escolas Municipais; permanência da nucleação das Escolas; Centro de Educação Infantil dos Bairros Flores e Raimundo Mesquita Sobrinho, com informações pertinentes ao quadro de servidores e funcionamento dos aludidos Centros; rotas realizadas com ônibus, ônibus universitário, importando em crime de responsabilidade a ausência sem justificação adequada. Situação: Fechada --- Matéria 40 --- Número: 284 Exercício: 2017 Data: 29/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO Providências cabíveis e necessárias, para a realização de uma Audiência Pública, em 21 de setembro de 2017, a partir das 08:00h na Câmara Municipal de Santa Quitéria, para tratar sobre a regularidade dos cursos de graduação que estão sendo ofertados no âmbito do Município de Santa Quitéria. Situação: Fechada --- Matéria 41 --- Número: 282 Exercício: 2017 Data: 29/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE LUCAS SALES PAIVA. Situação: Fechada --- Matéria 42 --- Número: 276 Exercício: 2017 Data: 17/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE EDNA MESQUITA TOMÉ E JUAN PEDRO TOMÉ. Situação: Fechada --- Matéria 43 --- Número: 277 Exercício: 2017 Data: 16/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO RONALDO LOBO DE MESQUITA, EX-VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA. Situação: Fechada --- Matéria 44 --- Número: 275 Exercício: 2017 Data: 10/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA CONCEIÇÃO (CONCEIÇÃO DO CHICO TIBÚRCIO). Situação: Fechada --- Matéria 45 --- Número: 274 Exercício: 2017 Data: 10/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCA CHAGAS DE MESQUITA. Situação: Fechada --- Matéria 46 --- Número: 273 Exercício: 2017 Data: 10/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDA BENEVINUTO CARDOSO. Situação: Fechada --- Matéria 47 --- Número: 269 Exercício: 2017 Data: 09/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO informações no que pertine a identificação dos limites territoriais dos Distritos de Lisieux, Malhada Grande, Logradouro, Trapiá, Saco de Belém, Raimundo Martins e Sede, bem como sobre número de habitantes de forma discriminada por faixa etária, escolaridade e sexo dos Distritos supramencionados e das Vilas e Povoados, listando o número de casas por localidade no Município de Santa Quitéria, dentre outras informações complementares que se façam necessárias. Situação: Fechada --- Matéria 48 --- Número: 267 Exercício: 2017 Data: 09/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO informações pertinentes ao andamento do processo de reforma do Galpão dos Feirantes (Mercado Público Municipal, João Rodrigues de Assis Parente) consignando os recursos que serão aplicados bem como a previsão para o início das obras. Situação: Fechada --- Matéria 49 --- Número: 261 Exercício: 2017 Data: 02/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ELITA MARIA BEZERRA DE ANDRADE MEDEIROS. Situação: Fechada --- Matéria 50 --- Número: 257 Exercício: 2017 Data: 31/07/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM OU ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A AQUISIÇÃO DE NOVAS AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. Situação: Fechada --- Matéria 51 --- Número: 256 Exercício: 2017 Data: 31/07/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO A RELAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, INCLUSIVE OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA (LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, DISPENSADA E INEXIGÍVEL), REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO A 04 DE AGOSTO DE 2017, ESPECIFICANDO O TIPO, A MODALIDADE, A EMPRESA VENCEDORA, AS OBRAS, SERVIÇOS, INCLUSIVE DE PUBLICIDADE, COMPRAS, ALIENAÇÕES E LOCAÇÕES LICITADOS, BEM COMO A DURAÇÃO DO CONTRATO (INICIO E FIM), CONSIGNANDO O VALOR ADIMPLIDO EM CADA CONTRATAÇÃO DENTRO DO INTERSTÍCIO TEMPORAL SUPRA. Situação: Fechada --- Matéria 52 --- Número: 237 Exercício: 2017 Data: 26/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO informações do Executivo Municipal sobre os motivos da não realização de Audiência publica no mês de Maio do corrente ano para a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais dos 4 (quatro) meses anteriores ao mês retro mencionado, conforme dispõe o Art. 9º §4!! da Lei 101/2000 ( Lei de Responsabilidade Fiscal), junto comissão da Câmara Municipal de Santa Quitéria, ao tempo que requer a realização da aludida audiência em atendimento aos preceitos Legais e Constitucionais. Situação: Fechada --- Matéria 53 --- Número: 236 Exercício: 2017 Data: 26/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO informações sobre o andamento do processo para estadualização da estrada que interliga os Distritos de Trapiá e Logradouro, no Município de Santa Quitéria, fazendo referenda se já foi decretado a inclusão do referido trecho no Sistema Rodoviário Estadual, tendo em vista que já foi atestado a viabilidade do pleito em tela, conforme oficio- resposta n° 579/2015 - SUPER - DER. Situação: Fechada --- Matéria 54 --- Número: 234 Exercício: 2017 Data: 22/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ADERBAL RAMOS CAETANO. Situação: Fechada --- Matéria 55 --- Número: 232 Exercício: 2017 Data: 22/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RITA MARCIEL PEREIRA. Situação: Fechada --- Matéria 56 --- Número: 227 Exercício: 2017 Data: 21/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: providencias cabíveis e necessárias para a reativação da Pista de Skate, situada a Praça Jose Arteiro Lobo de Mesquita, bairro Boa Vida, hem como a restauração e aquisição de brinquedos para a aludida praça, com vistas viabilizar a recreação infantil. Situação: Fechada --- Matéria 57 --- Número: 222 Exercício: 2017 Data: 21/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: providencias cabíveis e necessárias para a implementação da iluminação publica no Loteamento Portal das Areias, bairro Afonso Walter Magalhães Pinto, Município de Santa Quitéria - CE. Situação: Fechada --- Matéria 58 --- Número: 220 Exercício: 2017 Data: 14/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTONIO ALBUQUERQUE (TONY PRADO). Situação: Fechada --- Matéria 59 --- Número: 218 Exercício: 2017 Data: 14/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a realização de visitas mensais da equipe do Programa da Saúde da Família - PSF para atender com consultas em variadas especialidades medicas, bem como distribuição de medicamentos e demais services oferecidos pela Secretaria de saúde, para as seguintes localidades: Assentamento Riacho Novo e Fazenda São Paulo. Situação: Fechada --- Matéria 60 --- Número: 217 Exercício: 2017 Data: 14/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO VALDEMAR DE MESQUITA. Situação: Fechada --- Matéria 61 --- Número: 215 Exercício: 2017 Data: 12/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: providencias cabíveis e necessárias para a recuperação da Ponte situada sobre o Rio dos Macacos, no Distrito de Trapiá, Município de Santa Quitéria. Situação: Fechada --- Matéria 62 --- Número: 210 Exercício: 2017 Data: 08/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOAO BEZERRA DE LIMA (JOAO VIDADE). Situação: Fechada --- Matéria 63 --- Número: 205 Exercício: 2017 Data: 07/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA ALDENIR GOMES FEIJÃO. Situação: Fechada --- Matéria 64 --- Número: 204 Exercício: 2017 Data: 07/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: providencias cabíveis e necessárias para que seja ofertado curso de capacitação aos motoristas de veículos, responsáveis pelo transporte escolar, no âmbito do Município de Santa Quitéria. Situação: Fechada --- Matéria 65 --- Número: 203 Exercício: 2017 Data: 07/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: providencias cabíveis e necessárias para a restruturação da banda de música municipal, bem como a ampliação do quadro de músicos do Município, através da inclusão deste em edital para a realização de concurso publico. Situação: Fechada --- Matéria 66 --- Número: 192 Exercício: 2017 Data: 31/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO informações se o Município de Santa Quitéria está incluso no calendário das Comissões volantes de habilitação para 2017, do Programa Carteira Nacional de Habilitação Popular, caso não esteja, requeremos a inclusão do mesmo, objetivando atender a crescente demanda deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 67 --- Número: 191 Exercício: 2017 Data: 31/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: providências cabíveis e necessárias , para realização de uma Audiência Pública, para tratar sobre a qualidade da água servida para o consumo dos funcionários da Fábrica DEMOCRATA, no âmbito do município de Santa Quitéria - CE, atendendo solicitação da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria, através do Sr. Jean Gardênio Magalhães Siqueira, Secretário Municipal de Administração e Finanças. Situação: Fechada --- Matéria 68 --- Número: 190 Exercício: 2017 Data: 26/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO BENÍCIO FARIAS. Situação: Fechada --- Matéria 69 --- Número: 189 Exercício: 2017 Data: 26/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE EVANDRO MARTINS LOPES (VANDO). Situação: Fechada --- Matéria 70 --- Número: 188 Exercício: 2017 Data: 26/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE EUGENIA PAIVA DA SILVA. Situação: Fechada --- Matéria 71 --- Número: 183 Exercício: 2017 Data: 25/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO que seja enviado a esta Casa Legislativa, relação dos servidores públicos Municipais ocupantes de cargos comissionados, bem como dos contratados por tempo determinado e a quantidade de servidores concursados, descriminando o local de trabalho e as respectivas funções de todos. Situação: Fechada --- Matéria 72 --- Número: 172 Exercício: 2017 Data: 18/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO ao Exmo. Sr. Dr. Deric Funck Leite, Promotor de Justiça - Ministério Publico - 2° promotoria de Justiça de Santa Quitéria, que interceda junto ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e da Empresa contratada para a execução do serviço de Transportes de alunos (escolar), da rede municipal de ensino, do Município de Santa Quitéria, para requisitar e enviar ao Edil subscritor, informações pertinente a relação dos transportes que fazem a rota escolar, contendo: tipo de veiculo, nome do motorista, quilometragem de cada rota, hem como o valor pago por cada KM rodado, especificando por tipo de veiculo. Situação: Fechada --- Matéria 73 --- Número: 170 Exercício: 2017 Data: 18/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Quitéria que envie de oficio ao Tribunal Superior Eleitoral, solicitando informações sobre o andamento do processo n° 104-91.216.6.06.0054 - RESPE - 10491 que trata sobre a confirmação do resultado das eleições 2016 para o cargo majoritário (prefeito) do Município de Santa Quiteria - CE. Situação: Fechada --- Matéria 74 --- Número: 169 Exercício: 2017 Data: 17/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDA RODRIGUES MESQUITA (RAIMUNDA PIA). Situação: Fechada --- Matéria 75 --- Número: 168 Exercício: 2017 Data: 17/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTONIO MENDES MORAIS (SAPUCAÍBA). Situação: Fechada --- Matéria 76 --- Número: 165 Exercício: 2017 Data: 11/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Em atendimento a solicitação do Sr. Benedito Ferreira dos Santos, auxiliar de produção da fábrica de calcados DEMOCRATA e Diretor do Sindicato dos Sapateiros, Providencias cabíveis e necessárias para analise, em caráter de urgência, da qualidade e origem da água servida para o consumo dos funcionários da fábrica de calcados DEMOCRATA no âmbito do Município de Santa Quitéria - CE. Situação: Fechada --- Matéria 77 --- Número: 155 Exercício: 2017 Data: 10/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a aquisição de kit contendo material de apoio para os Agentes Comunitários de Saúde (Termômetro, balança, tablet, fardamento completo, guarda-sol, protetor solar) do Município de Santa Quitéria. Situação: Fechada --- Matéria 78 --- Número: 141 Exercício: 2017 Data: 03/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO ao Exmo. Sr. Dr. Victor Sousa Muniz, Delegado de Polícia Civil de Santa Quitéria e ao Sr. Major Timóteo Moura Franklin, Comandante da 33 Companhia de Polícia em Santa Quitéria, a vinda dos mesmo a esta Câmara Municipal na data de 12 de maio do corrente ano, para participarem da Sessão Ordinária, com o objetivo de fornecerem explanações e esclarecimentos sobre as medidas tomadas, e a serem implementadas para o fortalecimento da segurança pública em nosso Município. Situação: Fechada --- Matéria 79 --- Número: 140 Exercício: 2017 Data: 03/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO - LHES: Providencias Cabíveis e necessárias para que seja reservado o espaço no entorno da Praça da Matriz, através da Implementação de placas de sinalização de trânsito verticais, delimitando horário para fluxo de veículos, objetivando destinar o espaço supramencionado nos horários a partir das 18:00hs ate as 23:hs, diariamente, de forma exclusiva para a pratica de caminhadas e/ou exercícios físicos, ressalvados os dias de eventos religiosos. Situação: Fechada --- Matéria 80 --- Número: 138 Exercício: 2017 Data: 27/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE: Providencias cabíveis e necessárias para que seja destinado servidor com a finalidade exclusiva e em cabine especifica para realizar triagem, orientação, direcionamento e verificação de documentos necessários para atendimento na Casa do Cidadão de Santa Quitéria. Situação: Fechada --- Matéria 81 --- Número: 137 Exercício: 2017 Data: 27/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE: Providencias cabíveis e necessárias para que envie a esta Casa Legislativa, relatório sobre a inspeção/fiscalização realizada em Santa Quitéria, em virtude do decreto de emergência, datado de 02 de janeiro de 2017, proveniente do executivo Municipal. Situação: Fechada --- Matéria 82 --- Número: 127 Exercício: 2017 Data: 06/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTONIA ROBERTA FERREIRA FRANCA. Situação: Fechada --- Matéria 83 --- Número: 119 Exercício: 2017 Data: 06/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO AO SENHOR VICTOR CID BENDO, GERENTE DO BANCO DO NORDESTE, AGENCIA DE SANTA QUITÉRIA - CE, A VINDA DO MESMO A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA FAZER EXPLANAÇÕES SOBRE A LEI 13.340, QUE AUTORIZA A LIQUIDA?AO E A RENEGOCIA?AO DE DIVIDAS DE CREDITO RURAL E O CARTÃO FNE AGRONEGÓCIO (INVESTIMENTO E CUSTEIO) DO BNB. Situação: Fechada --- Matéria 84 --- Número: 118 Exercício: 2017 Data: 06/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO AÇUDE POÇO COMPRIDO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE. Situação: Fechada --- Matéria 85 --- Número: 111 Exercício: 2017 Data: 30/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ONETE XIMENES PAIVA. Situação: Fechada --- Matéria 86 --- Número: 107 Exercício: 2017 Data: 30/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOANA D'ARK ALVES DE AQUINO. Situação: Fechada --- Matéria 87 --- Número: 106 Exercício: 2017 Data: 30/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDA RODRIGUES VERAS (DONA CAÇULA). Situação: Fechada --- Matéria 88 --- Número: 102 Exercício: 2017 Data: 29/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para que seja firmado convenio entre o Município de Santa Quitéria e o Banco do Brasil para a reabertura do Programa AABB COMUNIDADE, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 89 --- Número: 97 Exercício: 2017 Data: 23/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ESTELA MARIA DE ASSIS MOREIRA (ESTELA DO DIRO). Situação: Fechada --- Matéria 90 --- Número: 96 Exercício: 2017 Data: 23/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MANOEL BERNADO DE SOUSA. Situação: Fechada --- Matéria 91 --- Número: 95 Exercício: 2017 Data: 23/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE GONÇALO PAIVA. Situação: Fechada --- Matéria 92 --- Número: 86 Exercício: 2017 Data: 21/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabfveis e necessarias para o reinicio das obras de construção da Academia da Saude em Santa Quiteria, ao tempo que requer informações sobre o convenio (atual situação que se encontra), firmado entre o Governo Federal/Ministério da Saúde e o Município de Santa Quitéria, para a implantação da aludida academia nesta Urbe. Situação: Fechada --- Matéria 93 --- Número: 85 Exercício: 2017 Data: 21/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para execução de politica de desenvolvimento econômico, no sentido de intermediar e/ou instalar industria, no município de Santa Quitéria - CE, hem como articular com os setores produtivos locais [comercio, serviços, produtos agrícolas) acoes para o crescimento destes, objetivando a geração de empregos e investimentos no nosso Município. Situação: Fechada --- Matéria 94 --- Número: 84 Exercício: 2017 Data: 17/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA NEUZA MOURA GOMES. Situação: Fechada --- Matéria 95 --- Número: 82 Exercício: 2017 Data: 15/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a realização ou renovação de convenio entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o Município de Santa Quitéria, com o escopo de implantar ou reabrir postos dos CORREIOS nos seguintes distritos deste Município: Lisieux, Malhada Grande, Saco do Belém, Logradouro, Trapiá e Macaraú, hem como nas seguintes Vilas: Sangradouro, Areal e Riacho das Pedras. Reque ainda a vinda do Gerente Local dos Correios a Câmara Municipal, para fazer explanações sobre a matéria em apreço. Situação: Fechada --- Matéria 96 --- Número: 81 Exercício: 2017 Data: 15/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a implantação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) a Rua Acteon de Sousa Muniz, no Bairro Piracicaba, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 97 --- Número: 61 Exercício: 2017 Data: 02/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDO FERNANDES BARBOSA em decorrencia de seu falecimento ocorrido no dia 25 de fevereiro do corrente ano, neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 98 --- Número: 60 Exercício: 2017 Data: 02/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ALFRIZA XIMENES LEITAO em decorrencia de seu falecimento ocorrido no dia 25 de fevereiro do corrente ano neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 99 --- Número: 59 Exercício: 2017 Data: 02/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabiveis e necessarias para a averiguacao de fatos ocorridos no periodo de 24 a 28 de fevereiro durante o CarnavaJ em Santa Qutteria que tiveram repercussao popular, a saber: A) Se o evento carnavaJesco deixou de cumprir alguma norma de seguranca, tendo assim contribuido para morte do jovem Iago Oliveira; B) Quern foi o responsavel pela realizacao e organizacao do carnaval, bem como a origem dos recursos utilizados para promocao do evento; C) verificar se o gerador usado para fornecer energia aos aparelhos de sons e bandas de forró no carnaval pertence ao Hospital Publico Municipal, Zeze Benevides. Situação: Fechada --- Matéria 100 --- Número: 58 Exercício: 2017 Data: 02/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE IAGO OLIVEIRA em decorrencia de seu falecimento ocorrido no dia 26 de fevereiro do corrente ano, neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 101 --- Número: 57 Exercício: 2017 Data: 02/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO DE ASSIS SARAIVA (SABAOZINHO) em decorrencia de seu falecimen to ocorrido no dia 1 ° de marco do corrente ano, neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 102 --- Número: 55 Exercício: 2017 Data: 02/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOAO DA FONSECA LOBO em decorrencia de seu falecimento ocorrido no dia 25 de fevereiro do corrente ano na fazenda Tocaia - Vila Sangradouro, neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 103 --- Número: 54 Exercício: 2017 Data: 02/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE EVANDRO SOARES em decorrencia de seu falecimento ocorrido no dia 27 de fevereiro do corrente ano proximo ao Municipio de Caninde. Era residente e domiciliado no Assentamento Jua, neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 104 --- Número: 48 Exercício: 2017 Data: 23/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE PEDRO GOMES DA SILVA em decorrencia de seu falecimento ocorrido no dia 20 de fevereiro do corrente ano no Assentamento Morrinhos, neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 105 --- Número: 47 Exercício: 2017 Data: 23/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: apoio para os integrantes da arbitragem quiteriense, no sentido de promover a participacao dos mesmos no curso de arbitragem promovido pela Federacao Cearense de Futebol, que realizar-se-a no Municipio de Acarau, a partir de 18 de marco do corrente ano, com tempo de duracao de 5 ( cinco) meses. Situação: Fechada --- Matéria 106 --- Número: 46 Exercício: 2017 Data: 23/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabiveis e necessarias para que seja realizada, em carater de urgencia, reforma na Escola Municipal Gustavo Rodrigues Rosa, localizada no Distrito de Logradouro, ( com reposicao de caibros, linhas, telbas) Municipio de Santa Quiterta - CE, com o escopo de sanear avarias no predio em apreco. Situação: Fechada --- Matéria 107 --- Número: 44 Exercício: 2017 Data: 23/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: EQUERENDO-LHE: lnformacoes da Companhia de Gestao de Recursos Hidrtcos do Ceara - COGERH, sobre a atual situacao Iogtstica/tecnlca dos pocos artesianos perfurados e nao instalados, hem como os que foram locados e nao perfurados nos seguintes Distritos: Malhada Grandee Lisieux e na Vila Areal, Municipio de Santa Quiterta - CE. Situação: Fechada --- Matéria 108 --- Número: 43 Exercício: 2017 Data: 23/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE: Providencias cabiveis e necessarias para a vinda do Sr. Manuel Bartolomeu Gomes de Almeida, Gerente Regional das Bacias do Acarau e Coreau - Companhia de Gestao de Recursos Hidricos do Ceara - COGERH ou representante, a esta Casa Legislativa para fornecer esclarecimentos sobre: a disponibilidade hidrica do Municipio de Santa Quiterta, qualidade da agua, mapa de distribuicao, disponibilidade etaria, programacao de educacao continuada e, progn6sticos e avaliacoes da condicao hidrica da bacia que distribui agua para o municipio de Santa Quiteria. Situação: Fechada --- Matéria 109 --- Número: 39 Exercício: 2017 Data: 17/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTONIA NEIDE DIAS CAMELO em decorrencia de seu falecimento ocorrido em 17 de fevereiro do corrente ano neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 110 --- Número: 38 Exercício: 2017 Data: 16/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOAO LUCAS JORGE DE ARAUJO em decorrencia de seu falecimento ocorrido no dia 14 de fevereiro do corrente ano no Distrito de Lisieux, neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 111 --- Número: 32 Exercício: 2017 Data: 15/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabiveis e necessarias para realizacao de estudo de viabilidade tecnica da engenharia da Secretaria em alusao, em carater de urgencia, para a Rua Joao Domingos de Mesquita, no trecho compreendido entre as Ruas: Raimundo Mesquita Sobrinho e Luiz Djaniro de Andrade, bairro Piracicaba, no sentido de sanar problemas com o acumulo de agua proveniente das chuvas, tendo em vista que o escoamento ou dissipacao da agua resta frustrado, vista a insuficiencia dos canais de esgoto. Situação: Fechada --- Matéria 112 --- Número: 31 Exercício: 2017 Data: 15/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabfveis e necessarias para o retorno do atendimento da equipe do Programa Saude da Familia - Unidade Basica de Sande dos Distritos de Logradouro e Trapia, Municipio de Santa Quiteria - CE. Situação: Fechada --- Matéria 113 --- Número: 19 Exercício: 2017 Data: 08/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a realização de concurso publico para provimento de cargos efetivos, no Município de Santa Quitéria - CE. Situação: Fechada --- Matéria 114 --- Número: 18 Exercício: 2017 Data: 08/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a reativação e manutenção das câmeras de segurança da Sede de Santa Quitéria - CE, hem como a instalação de novas câmeras, para alargar a cobertura do monitoramento nas principais vias e locais de grande fluxo, tanto da Sede do Município como dos outros Distritos. Situação: Fechada --- Matéria 115 --- Número: 12 Exercício: 2017 Data: 02/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTONIO PINTO MORORÓ em decorrência de seu falecimento ocorrido em 31 de janeiro do corrente ano neste município. Situação: Fechada --- Matéria 116 --- Número: 11 Exercício: 2017 Data: 02/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOÃO XAVIER DE FARIAS em decorrência de seu falecimento ocorrido no mês de Janeiro do corrente ano neste município. Situação: Fechada --- Matéria 117 --- Número: 9 Exercício: 2017 Data: 01/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Quitéria, para a realização de Audiência Publica para debater a reforma da previdência e o direito dos trabalhadores, objeto da Proposta de Emenda a Constituição - PEC 287, proposta pelo Presidente da Republica, Michel Temer. Situação: Fechada --- Matéria 118 --- Número: 8 Exercício: 2017 Data: 01/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a realização de um mutirão de limpeza, com a finalidade de recolher o lixo que esta amontoado nas Ruas dos bairros da Cidade de Santa Quitéria - CE. Situação: Fechada ================================================================================ Total: 118 registro(s)