MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 12/08/2026 16:38:04 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 062 Exercício: 2026 Data: 11/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N° 062-2026 SOLICITA INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVA SOBRE A INTERDIÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO RAIMUNDO MARTINS Situação: - --- Matéria 2 --- Número: 011 Exercício: 2026 Data: 09/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA O REINÍCIO DAS OBRAS DA ARENINHA NA LOCALIDADE DO SACO BELEM, EM SANTA QUITÉRIA Situação: Aprovada --- Matéria 3 --- Número: 010 Exercício: 2026 Data: 09/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: ROVIDENCIAS CABÍVEIS E NECESSARIAS PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DO SÃO JOSÉ DOS MOCOS ,EM SANTA QUITÉRIA Situação: Aprovada --- Matéria 4 --- Número: 170 Exercício: 2025 Data: 07/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N°170-2025 (VR MIUDO)ISNTALAÇAO DE UM SEMINARIO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CORONEL MANUEL ALVES COMA PROFESSORA MARIUA DE LURDES ANDRADE(ESQUINA DO SAMU) Situação: - --- Matéria 5 --- Número: 159 Exercício: 2025 Data: 25/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N°159-2025 (VR MIUDO)SOLICITANDO A RECUPERAÇAO DO TELHADO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL JOAO RODRIGUES DE ASSIS PARENTE Situação: - --- Matéria 6 --- Número: 133 Exercício: 2025 Data: 31/07/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N°133-2025 (VR MIUDO)SOLICITO A CONTINUIDADE DA AV.PADRE ODILON NO DISTRITO DE LISIEUX(AV.PRINCIPAL)PAVIMENTAÇAO E PEDRA TOSCA NO TRECHO QUE VAI NO SENTIDO DA RESIDENCIA DO SR.GILSON GALDINO E SOLICITO TAMBEM A CONCLUSÃO DO ESGOTO DA MESMA RUA ,POIS ESTÃO A CEU ABERTO Situação: - --- Matéria 7 --- Número: 124 Exercício: 2025 Data: 12/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N°124-2025 (VR MIUDO)SOLICITANDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE(LOMBADA)NA RUA DJALMA CATUNDA COM ANDRE VICENTE FERREIRA LOCALIZADAS NO BAIRRO PIRACICABA. Situação: - --- Matéria 8 --- Número: 106 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N°109-2025 (VR MIUDO)A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DOS BOIS QUE FICA ENTRE AS LOCALIDADES DE EMBRAPA E SAO BENTO E A REFORMA DA PAREDE DA BARRAGEM NA CHEGADA DA RESIDENCIA AMBAS NO DISTRITO DE SACO DO BELEM Situação: - --- Matéria 9 --- Número: 1.234 Exercício: 2025 Data: 11/04/2025 Tipo: Titulo de Cidadão Ementa: LEI N° 1.234-2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTA QUITÉRIA AO SENHOR SAMMUEL DAVID DE ANDRADE MEDEIROS BARBOSA Situação: - --- Matéria 10 --- Número: 073 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: MANUTENÇAO DO ASFALTO DA CE-257 QUE LIGA MUNICIPIOS DE SANTA QUITERIA,HIDROLANDIA E VARJOTA ESPECIFICAMENTE O TRECHO DA SAIDA DE SANTA QUITERIA Situação: - --- Matéria 11 --- Número: 070 Exercício: 2025 Data: 20/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITO O PIRRAÇAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE LISIEUX A FAZENDA GROAIRAS EM SANTA QUITERIA-CE Situação: - --- Matéria 12 --- Número: 1.075 Exercício: 2021 Data: 21/10/2021 Tipo: Titulo de Cidadão Ementa: LEI N° 1.075-2021 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SAMUEL VAZ SILVA Situação: - --- Matéria 13 --- Número: 9 Exercício: 2019 Data: 28/01/2019 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO: Providências necessárias, para a realização de reforma na Quadra de Esportes Vicente de Paulo Farias, localizada no bairro Piracicaba, inclusive com a retirada do muro de alvenaria e implantação de alambrado. Situação: Fechada --- Matéria 14 --- Número: 391 Exercício: 2017 Data: 23/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ RAIMUNDO DO NASCIMENTO (ZÉ BEIRA D'ÁGUA). Situação: Fechada --- Matéria 15 --- Número: 373 Exercício: 2017 Data: 08/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO providências necessárias para a construção de uma caixa d'água em ponto estratégico, no bairro Edson Lobo de Mesquita (Pereiros), Município de Santa Quitéria, objetivando sanar a problemática da falta de água no aludido bairro. Situação: Fechada --- Matéria 16 --- Número: 369 Exercício: 2017 Data: 08/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO Providências necessárias para a execução do Projeto de Construção do açude do poço comprido, na localidade de Rio dos Macacos, e do açude de Pedregulho - Graciosa, no Município de Santa Quitéria - CE. Situação: Fechada --- Matéria 17 --- Número: 355 Exercício: 2017 Data: 26/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDO PIRES DE OLIVEIRA. Situação: Fechada --- Matéria 18 --- Número: 345 Exercício: 2017 Data: 19/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA, NO QUE CONCERNE A DATA DE REABERTURA DO ALUDIDO ESPAÇO PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO. Situação: Fechada --- Matéria 19 --- Número: 340 Exercício: 2017 Data: 11/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTÔNIO LEOPOLDINO DA SILVA. Situação: Fechada --- Matéria 20 --- Número: 334 Exercício: 2017 Data: 05/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA GUIMARÃES ALMEIDA (MARIA MIDAS). Situação: Fechada --- Matéria 21 --- Número: 333 Exercício: 2017 Data: 05/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE QUITÉRIA DE OLIVEIRA MESQUITA (QUITÉRIA BASTIANA). Situação: Fechada --- Matéria 22 --- Número: 331 Exercício: 2017 Data: 05/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA PERPÉTUA OLIVEIRA CRUZ. Situação: Fechada --- Matéria 23 --- Número: 325 Exercício: 2017 Data: 03/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO DANIEL MESQUITA OLIVEIRA. Situação: Fechada --- Matéria 24 --- Número: 324 Exercício: 2017 Data: 03/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA PEREIRA DE MENDONÇA. Situação: Fechada --- Matéria 25 --- Número: 312 Exercício: 2017 Data: 21/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDA ODELICE DE MESQUITA. Situação: Fechada --- Matéria 26 --- Número: 302 Exercício: 2017 Data: 20/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA DE FÁTIMA COSTA DE LIMA. Situação: Fechada --- Matéria 27 --- Número: 301 Exercício: 2017 Data: 20/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE LUIZ GONZAGA RODRIGUES DA SILVA (LUIZ DO CAMÊLO). Situação: - --- Matéria 28 --- Número: 282 Exercício: 2017 Data: 29/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE LUCAS SALES PAIVA. Situação: Fechada --- Matéria 29 --- Número: 276 Exercício: 2017 Data: 17/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE EDNA MESQUITA TOMÉ E JUAN PEDRO TOMÉ. Situação: Fechada --- Matéria 30 --- Número: 277 Exercício: 2017 Data: 16/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO RONALDO LOBO DE MESQUITA, EX-VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA. Situação: Fechada --- Matéria 31 --- Número: 275 Exercício: 2017 Data: 10/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA CONCEIÇÃO (CONCEIÇÃO DO CHICO TIBÚRCIO). Situação: Fechada --- Matéria 32 --- Número: 274 Exercício: 2017 Data: 10/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCA CHAGAS DE MESQUITA. Situação: Fechada --- Matéria 33 --- Número: 273 Exercício: 2017 Data: 10/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDA BENEVINUTO CARDOSO. Situação: Fechada --- Matéria 34 --- Número: 261 Exercício: 2017 Data: 02/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ELITA MARIA BEZERRA DE ANDRADE MEDEIROS. Situação: Fechada --- Matéria 35 --- Número: 240 Exercício: 2017 Data: 26/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a realização de reforma, em caráter de urgência, no prédio que abriga o dessalinizador da localidade de São Jose dos Mocós, Município de Santa Quitéria, ao tempo que também requer a manutenção regularmente de todos os equipamentos que compõem o dessalinizador. Situação: Fechada --- Matéria 36 --- Número: 239 Exercício: 2017 Data: 26/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a substituição de lampadas queimadas ou com defeito a Rua Adília Benevides de Mesquita, bairro Piracicaba, Município de Santa Quitéria, próximo a residencia do Sr. Tatasso, e do acesso que se interliga ao bairro Edson Lobo de Mesquita (Pereiros). Situação: Fechada --- Matéria 37 --- Número: 234 Exercício: 2017 Data: 22/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ADERBAL RAMOS CAETANO. Situação: Fechada --- Matéria 38 --- Número: 232 Exercício: 2017 Data: 22/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RITA MARCIEL PEREIRA. Situação: Fechada --- Matéria 39 --- Número: 220 Exercício: 2017 Data: 14/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTONIO ALBUQUERQUE (TONY PRADO). Situação: Fechada --- Matéria 40 --- Número: 217 Exercício: 2017 Data: 14/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO VALDEMAR DE MESQUITA. Situação: Fechada --- Matéria 41 --- Número: 210 Exercício: 2017 Data: 08/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOAO BEZERRA DE LIMA (JOAO VIDADE). Situação: Fechada --- Matéria 42 --- Número: 205 Exercício: 2017 Data: 07/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA ALDENIR GOMES FEIJÃO. Situação: Fechada --- Matéria 43 --- Número: 190 Exercício: 2017 Data: 26/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO BENÍCIO FARIAS. Situação: Fechada --- Matéria 44 --- Número: 189 Exercício: 2017 Data: 26/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE EVANDRO MARTINS LOPES (VANDO). Situação: Fechada --- Matéria 45 --- Número: 188 Exercício: 2017 Data: 26/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE EUGENIA PAIVA DA SILVA. Situação: Fechada --- Matéria 46 --- Número: 174 Exercício: 2017 Data: 18/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a ampliação da iluminação publica, com a colocação de luminárias em todos os postes da rede elétrica das Localidades circunvizinhas ao Distrito de Raimundo Martins, quais sejam, Santa Luzia, Muniz, Porteiras e Convento. Situação: Fechada --- Matéria 47 --- Número: 173 Exercício: 2017 Data: 18/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para que seja realizada a raspagem da ladeira responsável por interligar o Distrito de Raimundo Martins (São Jose dos Frades), ao Município de Monsenhor Tabosa. Situação: Fechada --- Matéria 48 --- Número: 169 Exercício: 2017 Data: 17/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDA RODRIGUES MESQUITA (RAIMUNDA PIA). Situação: Fechada --- Matéria 49 --- Número: 168 Exercício: 2017 Data: 17/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTONIO MENDES MORAIS (SAPUCAÍBA). Situação: Fechada --- Matéria 50 --- Número: 161 Exercício: 2017 Data: 11/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHES: Providencias cabíveis e necessárias para a cessão ou contratação de 2 (dois) agentes comunitário de Saúde para atender a localidade de cabeceira e região adjacente, no Município de Santa Quitéria. Situação: Fechada --- Matéria 51 --- Número: 127 Exercício: 2017 Data: 06/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTONIA ROBERTA FERREIRA FRANCA. Situação: Fechada --- Matéria 52 --- Número: 111 Exercício: 2017 Data: 30/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ONETE XIMENES PAIVA. Situação: Fechada --- Matéria 53 --- Número: 107 Exercício: 2017 Data: 30/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOANA D'ARK ALVES DE AQUINO. Situação: Fechada --- Matéria 54 --- Número: 106 Exercício: 2017 Data: 30/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDA RODRIGUES VERAS (DONA CAÇULA). Situação: Fechada --- Matéria 55 --- Número: 97 Exercício: 2017 Data: 23/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ESTELA MARIA DE ASSIS MOREIRA (ESTELA DO DIRO). Situação: Fechada --- Matéria 56 --- Número: 96 Exercício: 2017 Data: 23/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MANOEL BERNADO DE SOUSA. Situação: Fechada --- Matéria 57 --- Número: 95 Exercício: 2017 Data: 23/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE GONÇALO PAIVA. Situação: Fechada --- Matéria 58 --- Número: 88 Exercício: 2017 Data: 21/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO ao Exmo. Sr. Danilo Forte, Deputado Federal a vinda do mesmo a Câmara Municipal de Santa Quitéria, no mês de abril do Corrente ano, para participar de Sessão desta Casa Legislativa, para fazer explanações e esclarecimentos a população quiteriense sobre os benefícios da exploração da Mina de fosfato e urânio (Mina de Itatiaia), Localizada neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 59 --- Número: 84 Exercício: 2017 Data: 17/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA NEUZA MOURA GOMES. Situação: Fechada --- Matéria 60 --- Número: 61 Exercício: 2017 Data: 02/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDO FERNANDES BARBOSA em decorrencia de seu falecimento ocorrido no dia 25 de fevereiro do corrente ano, neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 61 --- Número: 60 Exercício: 2017 Data: 02/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ALFRIZA XIMENES LEITAO em decorrencia de seu falecimento ocorrido no dia 25 de fevereiro do corrente ano neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 62 --- Número: 58 Exercício: 2017 Data: 02/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE IAGO OLIVEIRA em decorrencia de seu falecimento ocorrido no dia 26 de fevereiro do corrente ano, neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 63 --- Número: 57 Exercício: 2017 Data: 02/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO DE ASSIS SARAIVA (SABAOZINHO) em decorrencia de seu falecimen to ocorrido no dia 1 ° de marco do corrente ano, neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 64 --- Número: 55 Exercício: 2017 Data: 02/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOAO DA FONSECA LOBO em decorrencia de seu falecimento ocorrido no dia 25 de fevereiro do corrente ano na fazenda Tocaia - Vila Sangradouro, neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 65 --- Número: 54 Exercício: 2017 Data: 02/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE EVANDRO SOARES em decorrencia de seu falecimento ocorrido no dia 27 de fevereiro do corrente ano proximo ao Municipio de Caninde. Era residente e domiciliado no Assentamento Jua, neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 66 --- Número: 52 Exercício: 2017 Data: 02/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 67 --- Número: 48 Exercício: 2017 Data: 23/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE PEDRO GOMES DA SILVA em decorrencia de seu falecimento ocorrido no dia 20 de fevereiro do corrente ano no Assentamento Morrinhos, neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 68 --- Número: 39 Exercício: 2017 Data: 17/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTONIA NEIDE DIAS CAMELO em decorrencia de seu falecimento ocorrido em 17 de fevereiro do corrente ano neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 69 --- Número: 38 Exercício: 2017 Data: 16/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOAO LUCAS JORGE DE ARAUJO em decorrencia de seu falecimento ocorrido no dia 14 de fevereiro do corrente ano no Distrito de Lisieux, neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 70 --- Número: 12 Exercício: 2017 Data: 02/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTONIO PINTO MORORÓ em decorrência de seu falecimento ocorrido em 31 de janeiro do corrente ano neste município. Situação: Fechada --- Matéria 71 --- Número: 11 Exercício: 2017 Data: 02/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOÃO XAVIER DE FARIAS em decorrência de seu falecimento ocorrido no mês de Janeiro do corrente ano neste município. Situação: Fechada ================================================================================ Total: 71 registro(s)